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) Unidos no Combate ao Trabalho Infantil



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58) Unidos no Combate ao Trabalho Infantil





Period of implementation: Desde 2012

Where: Brasil

Main focus: Mobilização social e conscientização pública

Lead organization: Ministerio do Trabalho e Emprego do governo do Brasil; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM)

website: http://portal.mte.gov.br/imprensa/fiscalizacao-inova-no-amazonas/palavrachave/fiscalizacao-trabalho-infantil-parintins.htm

Results: Como dissemos anteriormente, o De qualquer forma, podemos dizer que a própria criação do Fórum Municipal e a elaboração do Plano já representam um resultado positivo, pois essa iniciativa permitiu que as instituições conhecessem melhor o que cada uma está desenvolvendo e, a partir disso, pensassem, juntas, em ações durante todo o ano. O papel da SRTE/AM será, inicialmente, capacitar/fortalecer os atores sociais para uma boa execução do plano e, de forma remota (considerando que não há AFT lotados em Parintins), monitorar a sua implementação e realizar ações de fiscalização específicas em setores específicos, apontados a partir do diagnóstico a ser feito pelos próprios membros do Fórum. Igualmente, a realização da caminhada que trouxe às ruas os membros do Fórum recém criado e dois grandes rivais, Boi Garantido e Boi Caprichoso, demonstra que já existe uma disposição de todos para a realização de atividades conjuntas para o combate ao trabalho infantil na região.


Contexto e objetivo: Parintins, além de ser a segunda maior cidade do estado do Amazonas, na Amazônia Brasileira, é conhecida regional e nacionalmente pelo seu Festival Folclórico, quando acontecem as apresentações das agremiações Bois Bumbás: o Garantido e o Caprichoso.  MERGEFIELD Histórico_da_Experiência_Transformadora A ideia de elaborar um Plano de Ação Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e criar um Fórum Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil surgiu da SRTE/AM. Os principais atores sociais de Parintins apoiaram a ideia e participaram ativamente. Se confirmou a existência na região de grande número de meninos e meninas em situação de trabalho infantil, em especial durante o Festival Folclórico, o que prejudicava, inclusive, a imagem da cidade. Essa foi uma oportunidade de aproximar os gestores dos demais atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com o trabalho infantil: professores e diretores das escolas municipais e estaduais, além das agremiações folclóricas Boi Bumbá Garantido e Caprichoso, para elaborarem, juntos, um plano de ação de combate ao trabalho infantil para construir uma mudança de uma cultura que acha “normal” o trabalho infantil, organizando atividades de sensibilização/prevenção/informação durante todo o ano, e não apenas em datas festivas. O MERGEFIELD Pretensões_iniciais  objetivo principal foi fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente de Parintins, para que fossem organizadas ações continuadas de prevenção e combate ao trabalho infantil na região. Para tanto, se buscou o compromisso dos gestores locais de que realizariam ações de prevenção e combate ao trabalho infantil na cidade não apenas em datas festivas, mas durante todo o ano, e de que também buscariam o engajamento e o apoio dos demais atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com a temática, inclusive as agremiações folclóricas Boi Bumbá Garantido e Boi Bumbá Caprichoso, que possuem grande visibilidade e respeito de toda a comunidade local.
Metodologia: Após um processo de articulação com representantes dos órgãos envolvidos, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi elaborado o 1º Plano de Ação Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil do Amazonas. Esse plano, elaborado pelos próprios atores locais, possui 3 eixos principais: a) elaboração de um diagnóstico da situação do trabalho infantil em Parintins; b) capacitação dos atores envolvidos e promoção de ações de sensibilização/conscientização da sociedade; c) atenção às vítimas. Pensando na sua sustentabilidade, foi proposta a criação do 1º Fórum Municipal do Amazonas, a exemplo do Fórum Nacional e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, como uma instância de articulação e mobilização, com a missão de monitorar a implementação do Plano e definir novas estratégias de ação. E para chamar a atenção da comunidade e de toda a região para a necessidade da união de todos no combate ao trabalho infantil, durante a semana do Festival Folclórico de Parintins, foi organizada uma caminhada com o slogan: “UNIDOS no Combate ao Trabalho Infantil”, que colocou lado a lado os rivais Boi Garantido e Boi Caprichoso. Para a execução das ações em Parintins, foram parceiros: Agremiações Folclóricas Boi Bumbá Garantido e Boi Bumbá Caprichoso, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Seretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Polícia Militar, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Para o planejamento das ações, participaram o Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, mais especificamente do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Mato Grosso.
Lições aprendidas: A elaboração do 1º Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil do Amazonas, seguido da criação do 1º Fórum Municipal são marcos no combate ao trabalho infantil no interior do Estado. Vale registrar que o Plano foi elaborado pelos próprios atores sociais, tendo sido, com isso, respeitada a experiência local e empoderados os atores envolvidos. Ao organizar uma caminhada com representantes das agremiações Boi Garantido e Boi Caprichoso andando lado a lado, o projeto aproveitou a grande paixão do amazonense pelos dois bois e a rivalidade existente entre eles para mostrar a importância de que todos, sem exceção, devem se unir para a erradicação do trabalho infantil na região.
Desafios: O primeiro obstáculo apontado pelos atores sociais locais foi a dificuldade financeira, já que os gestores públicos teriam dificuldades financeiras de organizar atividades de combate ao trabalho infantil durante todo o ano. Mas, se concluiu então que muitas das ações não demandariam recursos financeiros, mas principalmente recursos humano e que, feitas em conjunto, se reduziriam os recursos humanos e financeiros necessários por parte de cada órgão/instituição.

As agremiações folclóricas Boi Bumbá Garantido e Boi Bumbá Caprichoso também mostraram dificuldade em participarem, juntas, de uma caminhada para a sensibilização da comunidade, ainda que fosse em prol do combate ao trabalho infantil, devido à tradicional rivalidade existente entre as duas agremiações. Contudo, se concluiu que um órgão sozinho dificilmente conseguirá erradicar o trabalho infantil e que a união de todos é fundamental para alcançar resultados. Uma campanha que unisse dois grandes rivais, sem dúvida, chamaria a atenção de todos e mostraria a importância de deixar de lado “bandeiras”/rivalidades em prol de um bem comum.


Próximos passos: o Plano de Ação tem a previsão de execução de diversas ações, com respectivos indicadores e metas, e haverá reuniões periódicas do Fórum Municipal para o seu monitoramento/avaliação. O diagnóstico a ser elaborado pelo Fórum ajudará a identificar os setores onde há maior índice de trabalho infantil, o que facilitará o planejamento de futuras ações fiscais na região, assim como a prestação de assistência técnica à implementação do Plano, especialmente no que diz respeito à capacitação dos multiplicadores sobre a legislação trabalhista. No futuro, se trabalhará para realizar uma campanha estadual com a imagem dos dois bois, com a disponibilização de materiais para serem distribuídos na Superintendência Regional do Trabalho e emprego e demais gerências/agências regionais, nas escolas e postos de saúde de todos os municípios do Estado.



59) Resource-challenged provincial government prioritizes eliminating child labour





Period of implementation: Since 2012

Where: Pakistan

Main focus: Education and training to address child labour

Lead organization: Labour and Human Resource Department Punjab; Centre for the Improvement of Working Conditions and Environment (CIWCE); Labour and Human Resource Department

Government of Punjab; website: www.ciwce.org.pk www.clrc.org.pk



Results: Enrolment of 2,000 working children younger than 14 in non-formal schools; enrolment of 2,000 children aged 14–18 in the literacy and skills training classes; parents increased their livelihood skills and income; district officials learn how to implement such projects (both from visiting the piloted activities and later from “on-the-job” experience); a federal Child Labour Unit in the Ministry of Human Resource Development was set up to advise the provincial governments and coordinate reporting responsibilities on the implementation of ratified ILO Conventions on child labour; Provincial Coordination Committee on Child Labour was constituted in four provinces (Balochistan, Khyber Pakhtunkhwa, Punjab and Sindh) to advise on child labour issues, and a District Coordination Committee on Child Labour was set up in Sahiwal and Sukkur districts to monitor progress; Provincial Child Labour Units were established (trained and supported) in the four provinces to monitor child labour-elimination programmes; the Employers’ Federation of Pakistan was assisted in encouraging employers at the district level to follow a code of conduct against employing children; the Centre for the Improvement of Working Conditions and Environment, based in Punjab, set up model workplaces in various sectors to improve safety conditions and to provide workers aged 15–17 a safe environment in which to learn vocational skills; occupational safety and health studies were conducted in 10 hazardous sectors (including stone crushing, road-side workshops, restaurants, rag picking, cotton farming, date farming) and baseline surveys on the worst forms of child labour conducted in Sahiwal and Sukkur districts - the studies looked at the health impacts on children, and for the first time, covered psychosocial impacts; district department staff members and even Union Council (lowest administrative level in villages) were trained to gather child labour-related information; print and electronic media contributed heavily towards public awareness on child labour issues, lobbying for action against violators and watching that the funds that went into the district were spent as intended; NGOs received capacity strengthening training to better provide non-formal education, literacy and skills training to 6,500 children (eventually reaching beyond 10,000 children) involved or at risk of abusive child labour and their families were helped to enhance their income; based on the preliminary results of the pilot project, the Punjab provincial government committed in 2011 a sizable portion of its regular budget to extend the project activities to four districts over a five-year period


Context and objective: ILO/IPEC took lessons from interventions in Pakistan dating back to the 1990s to create a second phase of the Combatting Abusive Child Labour (CACL-II) Project in Punjab’s Sahiwal District and Sindh’s Sukkur District (with funding from the European Union) that improved the lives of up to 10,000 children and made strong and compelling changes in attitudes and practices towards child labour, winning over parents, employers and government officials. It shifted perceptions about education and work, attitudes on the use of children in the informal economy as well as towards the mobility and empowerment of girls, who were allowed to participate either in a formal school or a non-formal education class and/or acquire skills training to pursue a livelihood. What the project most strategically achieved was demonstrating how a district-level model could work and how line departments, such as labour, education, health, agriculture and social welfare, could join hands with parents, employers, trade unions, media, NGOs and local communities to reach a common vision. Strategically, the project was designed to refine a model on how child labour across economic sectors can be addressed at the district level. Its primary purpose was to help various players understand their roles, synergize their interventions in an integrated manner to create a composit impact, put systems in place and show all players at all levels that when a system works, results follow.
Methodology: As the managing partner in the piloted the CACL-II project, the members of the Punjab Child Labour Unit (CLU) had a front-row seat to the changes and the progress and wanted to expand the activities to other areas where child labour was predominant (agriculture, mineral and mining industry and transport-related workshops). As the CACL-II project phased out, it supported the Punjab-government-funded project to build on its success:

  • The CLU outlined a four-district project, and then hired a national consultant to prepare the project document.

  • Consultations were arranged to respond to the draft document, including parents, teachers, child labourers, formal and informal sector employers and government and NGO staff.

  • The project document was next debated in Provincial Child Labour Coordination Committee for polishing before it was presented to the provincial government funding channels.

  • Modifications were asked at every stage, based largely on planning and finance stipulations.

  • After those 15 months of preparation and with the funding approved, nine core professional government staff were then recruited (mid-2012) to oversee the implementing arrangements (project implementing experts on microcredit, non-formal education, social interventions, IT and finance).

  • A District Coordination Committees was established in the four target districts to coordinate the project interventions.

  • A baseline (rapid assessment) survey was conducted to assess the geographic and sector dimensions of the worst forms of child labour in each district.

  • Working children, especially those in the worst forms of labour, were located and provided with alternative opportunities for education and vocational training while their families were linked to social safety nets, credit providers and health services.

  • Additionally, government capacity at the district, provincial and federal levels was targeted for strengthening (for the purposes of hands-on planning and implementing but also to keep child labour as a priority on the development agenda and to spread the activity to other districts) and for expanding the knowledge base.


Lessons learned:

  • Evidence of the problem at the district and even community levels combined with ongoing advocacy that change is imperative and possible, plus examples of benefits convinced the Punjab provincial government that its child labour problem was manageable and that local funding is the only way to institutionalize change.

  • Government-funded projects are likely to start up to two years later than planned, which is to say that many activities take longer than expected so projects need flexibility to expand their time frame.

  • Having a project team with members extremely familiar with government procedures is critical to keeping the government financial resource stream flowing.


Challenges: As a “home-grown” project essentially, every agency that needed to be involved, from planning, to finance to education and health care, wanted their say in the final design and how the provincial funds would be spent. In addition, the bureaucratic procedures were cumbersome. The Child Labour Unit organized a committed core team to run the project; the commitment was necessary to “push and push” to keep the proposed project draft moving forward and to pull the funds out of the system once they were committed. Although good personal relationships between the team and the other government agencies were useful, having team members familiar with the government procedures kept the momentum going.
Next Steps: In a scarce resource situation, a Pakistan provincial government recognizes eliminating child labour is as urgently important as improving education and health care. The Punjab provincial government committed the equivalent of $1.8 million from its regular budgeting to replicate a piloted model (in Sahiwal and Sukkur districts) for eliminating all child labour, particularly in the informal economy, in four of its districts (Chakwal, Jhang, Jhelum and Layyah), with a long-term plan of eventually covering every district.
Although the provincial funding is for a five-year project and thus will not last forever, but its design includes handing over certain activities to administrative structures, such as the non-formal learning centres to the Department of Education. Because the funding derives from the provincial government coffers, it is more likely that the project will evolve as the foundation for institutionalizing the activities.



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