Segundo produto


) Les droits de l’enfant victime de la traite



Descargar 1.29 Mb.
Página4/10
Fecha de conversión28.01.2018
Tamaño1.29 Mb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10



55) Les droits de l’enfant victime de la traite


Period of implementation: Depuis 2000

Where: Gabon

Main focus: Protection sociale des enfants victimes de la traite

Lead organization: Ministère de l’Economie, de l’Emploi et du Développement Durable/ Ministère de la Famille et des Affaires Sociales website: http://www.economie.gouv.ga/

http://www.affaires-sociales.gouv.ga/291-menu-bas/293-mentions-legales/#.UmPnuvnryy8

Results: Les résultats liés à la prévention sont la baisse des enfants commerçants dans les rues.


Historique et Objectif: L’Etat gabonais a ratifié la Convention relative aux Droits de l’Enfant. A cet effet, l’intérêt supérieur de l’enfant est respecté dans le cadre de la prise en charge psychosociale de l’enfant victime de la traite à des fins d’exploitation de travail. Toutes les actions menées concernant les enfants victimes de la traite ont pour fondement les principes de protection et de respect des droits humains tels présenté dans la Convention des Nations Unies sur les droits de l’Enfants et la Charte Africaine des droits et du bien être de l’Enfant. Dans les uses et coutumes des peuples du Gabon, l’enfant a toujours incarné l’avenir du clan, de la famille, le futur d’une Nation.
Méthodologie: L’enfant retiré du circuit de la traite, est placé dans un centre d’accueil où il est sécurisé, écouté, soigné :accompagné par les travailleurs sociaux, les médecins, le Juge chargé de la protection des mineurs, les psychologues. L’enfant est accompagné à l’Ambassade de son pays d’origine en vue de l’établissement de sa véritable filiation, de fournir aux autorités compétentes du pays d’origine les informations nécessaires pour la recherche de sa famille naturelle et de lui délivrer les documents consulaires nécessaires à son rapatriement. Les présumés trafiquants sont arrêtés et auditionnés par les Officiers de police judiciaire qui établissent un procès-verbal qu’ils transmettent au Procureur de la République. Le Procureur de la République engage les poursuites judiciaires contre les trafiquants, les instigateurs et leurs complices en application des dispositions du code pénal et de la loi N°009/2004 du 22 Septembre 2004, relative à la prévention et à la lutte contre la traite d’enfants en République Gabonaise. Les forces de sécurité et de défense ainsi les autorités judiciaires prennent toutes les mesures nécessaires pour défendre les droits et les intérêts de l’Enfant victime durant toutes les étapes de la procédure. Avant le départ de l’enfant victime de la traite dans son pays d’origine, le service social et le responsable de l’UNICEF du pays d’origine sont informés de son arrivé deux semaines avant pour leur permettre de l’accueillir. Au départ de l’enfant à son pays d’origine, il bénéficie d’un titre de transport par voie aérienne, d’un fonds de réinsertion et des effets personnels. Il est accompagné à l’aéroport par un travailleur social qui le conduit jusqu’à l’intérieur de l’avion. Quelques heures après l’arrivée de l’enfant, le Comité de suivi de lutte contre la traite des enfants s’assure auprès de l’UNICEF du pays d’origine de l’enfant s’il est bien arrivé.
leçons apprises: L’élimination du travail des enfants se fait progressivement mais l’objectif n’est pas atteint.
Défís:

- Elaboration d’un plan d’action national de lutte contre le travail des enfants;

- élimination du phénomène de la traite et du travail des enfants d’ici 2025;

- créer une structure intégrée de lutte contre le travil des enfants et de la traite des personnes.


Next Steps: Cette pratique peut-être reproduite dans la lutte contre le travail des enfants de manière générale.





56) PolíticaNacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente – Programa Saúde do Adolescente.


Period of implementation: Desde 2004

Where: Brasil

Main focus: Atenção a saúde da criança e adolescentes trabalhadores

Lead organization: Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador

Website: www.saude.gov.br contato: maria.hoeffel@saude.gov.br



Results: Em 20 unidades da federação, foram realizados 30 Cursos de Sensibilização para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (entre 2004 e 2006), capacitando 1.121 técnicos; entre 2004 e 2009, uma série de providências foram tomadas na área de política de saúde no enfrentamento ao trabalho infantil, entre elas, a Promulgação da Portaria 777 do Ministério da Saúde (de 28 de abril de 2004); a elaboração das diretrizes de complexidade diferenciada para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos, em 2005; e a elaboração de uma Instrução Normativa para notificação de acidentes de trabalho com o universo infanto-juvenil. Houve aproximação institucional entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Trabalho, com vistas à construção de fluxogramas de informações. Além disso, em 2006, o Ministério da Saúde e a OIT publicaram os Módulos de Auto-aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil.


Contexto e objetivo: No Brasil, a 1ª Política Nacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente tem como propósitos apoiar a prevenção, a identificação e a erradicação do trabalho infantil e prestar atenção integral à saúde. A Política enfatiza a ação inter-setorial, prevendo atividades conjuntas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Esporte, o Ministério da Justiça, o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Ministério Público da União (MP), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), os operadores do Direito, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), entre outros. Entre as ações da Política estão a realização de atividades educativas voltadas às crianças e a seus pais para promoção do conhecimento sobre o impacto do trabalho infantil sobre a saúde; a identificação de doenças e acidentes em decorrência do trabalho infantil que chegam ao serviço de saúde; inclusão dos itens “ocupação” e “ramo de atividade” em todas as fichas de atendimento individual de crianças acima de 5 anos; a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos; a capacitação de recursos humanos da área de saúde para identificar e encaminhar problemas de saúde decorrentes do trabalho e atuação como agente promotor de saúde informando os riscos do trabalho precoce.
Metodologia: O Ministério da Saúde, através de sua Área Técnica de Saúde do Trabalhador (CGSAT), estruturou as primeiras ações de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta direção, destaca-se a promulgação da Portaria 777, do Ministério da Saúde, de 28 de abril de 2004, que instituiu a elegibilidade de crianças e adolescentes acidentadas no trabalho como evento passível de notificação compulsória em Rede de Serviços Sentinela.

As ações de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, são implantadas através da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). A RENAST, uma rede nacional de informação e práticas de saúde, é uma das principais estratégias do Ministério da Saúde para a implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, que também abrange as ações direcionadas para o trabalho infantojuvenil. A RENAST abrange 180 Centros de Referência Estaduais e Regionais em Saúde do Trabalhador (CERESTs), que são serviços especializados, de abrangência estadual ou regional com o objetivo de promover a articulação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, em seus territórios de abrangência. No que se refere ao trabalho infantil, compete aos CERESTs contribuir na identificação e avaliação da saúde de adolescentes e crianças submetidos a situações de trabalho, assim como atuar com outros setores de governo e da sociedade na prevenção do trabalho infantil.

Quando se trata de trabalho precoce identificado no ámbito familiar ou comunitário, o agente de saúde que constata o caso, encaminha-o de outra maneira, uma vez que é preparado para caracterizar o problema e instruir, sobretudo os pais, quanto aos efeitos perversos do trabalho precoce. Como estratégia de comunicação e educação para a saúde, um material informativo foi elaborado para campanha nacional de educação e saúde. O material produzido mostra consequências da exposição da criança a ambientes de trabalho insalubres, perigosos e penosos.

Em oficinas de capacitação, profissionais da saúde são sensibilizados e abertos à construção de soluções conjuntas no enfrentamento ao trabalho infantil. A metodologia empregada foi eficaz ao valorizar o conhecimento dos profissionais e estimular a busca de novos conhecimentos e soluções adequadas às suas realidades. A formação também possibilitou apresentar as redes intersetoriais e interinstitucionais de cada contexto sociocultural, as prerrogativas legais e o fluxograma de atendimento. Nas oficinas, concluiu-se que as políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, entre outras, são complementares e devem ser executadas de forma integrada.


Lições aprendidas: Verificou-se que o Programa de Saúde da Família é estratégico no enfrentamento do trabalho infantil, na medida em que os agentes comunitários de saúde desenvolvem um trabalho que lhes dá acesso aos domicílios, e, portanto, às famílias. Além disso, constatou-se a relevância da escola na identificação de crianças e adolescentes trabalhadores, bem como na construção de ações de educação e saúde neste espaço; e a pertinência de programas de transferência de renda como o PETI, no que se refere as ações de geração de emprego e renda para as famílias. Por fim, avaliou-se a necessidade de conhecimento e divulgação das ações empreendidas por lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil.
Desafios: Ainda em 2004, a CGSAT avaliou que havia número reduzido de técnicos para todas as ações de saúde do trabalhador no país. Baseado nessa avaliação, encaminhou proposta discutida e pactuada nacionalmente de criação de um centro colaborador para a implementação da 1ª Política Nacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. Assim, tal centro colaborador veio a ser o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA), criado em 1974 pelo Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) com o objetivo de ser a unidade docente-assistencial responsável pela atenção integral à saúde de adolescentes e jovens com idade entre 12 e 20 anos. O NESA passou a discutir ações na área da saúde para o enfrentamento ao trabalho infantil e receber financiamento do Ministério da Saúde para esse fim. No âmbito das ações do NESA, o Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente (PSTA) vem desenvolvendo, desde o inicio de 1990, ações de ensino, pesquisa e extensão universitária relacionadas à saúde de crianças e jovens economicamente ativos. Em função do acúmulo de conhecimento na temática, o PSTA teve participação ativa na construção da Política.
Proximos pasos: A participação ativa dos CERESTs, tanto na organização dos cursos de educação continuada, quanto no comprometimento com as propostas construídas nos grupos de trabalho (recomendações elaboradas pelos participantes dos cursos), são importantes no processo de expansão e descentralização das ações. Observa-se que nos estados onde foram realizadas capacitações existe participação efetiva dos centros de referência, como pólos irradiadores das ações. A Política Nacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador integra as diferentes áreas estratégias do governo e faz com que o enfrentamento do problema seja realizado de forma integral, contando com a área da saúde como estratégica, sensibilizada e preparada para identificar e encaminhar para soluções. A criação e aplicação do fluxo de atendimento (sequência de procedimentos ao identificar um caso de criança no trabalho infantil que chega ao serviço de saúde) contribui na integração da rede de saúde com a rede de proteção e garantia de direitos.





57) Red de Empresas por un Ecuador Libre de Trabajo Infantil


Period of implementation: Desde 2012

Where: Ecuador

Main focus: Participación del sector privado

Lead organization: Proyecto de Erradica­ción del Trabajo Infantil del Mi­nisterio de Relaciones Laborales (MRL) sitioweb: https://www.inductionone.com/redempresas/

http://trabajoinfantil.mrl.gob.ec:8081/infantil/ http://www.unicef.org/ecuador/policy_rights_24886.htm

Results: 15 empresas miembro, provenientes de di­ferentes sectores productivos y que están entre las 500 mayo­res del país con el apoyo de CERES (Consorcio Ecuatoriano de Responsabilidad Social) y la Red del Pacto Global; 85% de las empresas cuentan con políticas de Cero Tolerancia al trabajo infantil; 90% de las empresas han rea­lizado un mapeo de sus colabo­radores y proveedores claves con quienes se gestionan estrategias para prevenir y erradicar el traba­jo infantil; más de 6,000 colaborado­res certificados en conocimiento de normativa y sensibilizados so­bre los perjuicios del trabajo in­fantil, incluyendo a distribuidores y proveedores;


Contexto y objetivo: En julio de 2012, el Proyecto de Erradica­ción del Trabajo Infantil del Mi­nisterio de Relaciones Laborales (MRL), con el apoyo de UNICEF, creó la Red de Empresas por un Ecua­dor Libre de Trabajo Infantil, una alianza público-privada en la que las empresas que la conforman trabajan por hacer de la erradica­ción del trabajo infantil parte de sus objetivos y sobre todo trasla­dan este enfoque a su cadena de valor. De esta manera se logra in­cidir en proveedores, colaborado­res, clientes y distribuidores bajo un mismo objetivo. Las empresas miembro de la Red se comprometen a dedicar esfuerzos puntuales en el cumplimiento de indicadores de gestión relacionados con la prevención y erradicación del trabajo infantil en sus cadenas y subcadenas de valor; desarrollar políticas corporativas y sistemas de gestión que aseguren el cumplimiento de la normativa referente a trabajo infantil y trabajo adolescente; sensibilizar a todos sus colaboradores y grupos de interés sobre su correponsabilidad en el tema; desarrollar acciones de responsabilidad social que fomenten la inserción y permanencia escolar de los niños, niñas y adolescentes en sus ámbitos territoriales de influencia; ofrecer condiciones de trabajo digno para sus trabajadores adultos para mejorar las condiciones de vida de sus familias y prevenir de esta manera el trabajo infantil; realizar reportes de transparencia sobre su gestión que promuevan buenas prácticas similares en otras empresas.
Metodologia:

El modelo operativo de la Red de Empresas permite obtener resultados cuantificables a través del cumplimiento efectivo de indicadores, que fueron diseñados de manera participativa entre los miembros de la Red, para lograr la prevención y erradicación del trabajo infantil orientada no solo a las empresas sino principalmente a sus cadenas de valor, lo cual permite que el impacto y alcance de esta iniciativa sea mucho mayor. Las empresa han desarrollado estrategias de responsabilidad social y varias están adheridas de forma voluntaria al Pacto Global de las Naciones Unidas. Estos elementos, les motivan a tratar de promover “buenas prácticas” en torno a la erradicación del trabajo infantil, que no se queden al interior de la empresa, sino que se transfieran a lo largo de la cadena de valor, hacia atrás con los proveedores o hacia adelante con los distribuidores, según fuere el caso. Para el adecuado funcionamiento de la Red de Empresas, se establecieron varios compromisos e indicadores, así como el impacto esperado.

UNICEF y MRL juegan un rol de facilitadores para la ejecución del modelo operativo. UNICEF ha ofrecido asistencia financiera y técnica, para ello se ha contratado a una consultora especializada en responsabilidad social que acompaña a las empresas y ofrece: apoyo técnico para facilitar el cumplimiento de los indicadores planteados; seguimiento y monitoreo. Adicionalmente, UNICEF y MRL diseñan herramientas de apoyo en sensibilización y comunicación para facilitar los procesos de capacitación y sensibilización en las cadenas de valor de las empresas miembro.

Se realizan talleres de la Red de Empresas de manera mensual con el fin de informar avances y articular estrategias. En este sentido se desarrollan iniciativas de remediación que se comparten con los miembros de la Red para intercambiar buenas prácticas asociadas a la erradicación del trabajo infantil.


Lecciones aprendidas: Se han generado buenas prácti­cas para la eliminación de trabajo infantil en articulación entre las empresas miembro, y se desarrollan iniciativas de articulación entre los miembros de la Red para compartir buenas prácticas asociadas a la prevención de erradicación del trabajo infantil y la remediación de casos identificados. Los elementos del modelo de trabajo de la Red, motivan a las empresas a tratar de promover “buenas prácticas” en torno a la erradicación del trabajo infantil, que no se queden al interior de la empresa, sino que se transfieran a lo largo de la cadena de valor, hacia atrás con los proveedores o hacia adelante con los distribuidores, según fuere el caso.

Desafios: La responsabilidad compartida como Empresas y Estado frente a la erradicación del trabajo infantil en el Ecuador, demanda estar a la altura de las circunstancias y es clave estar capacitado permanentemente en los temas relacionados. Por esta razón, se ha creado una herramienta de capacitación on-line, con la cual las empresas pueden alcanzar la certificación.
Proximos pasos: Se espera la incorporación de al menos 30 empresas más hasta el año 2014, com­prometidas con esto objetivo co­mún.


Compartir con tus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10


La base de datos está protegida por derechos de autor ©psicolog.org 2019
enviar mensaje

    Página principal
Universidad nacional
Curriculum vitae
derechos humanos
ciencias sociales
salud mental
buenos aires
datos personales
Datos personales
psicoan lisis
distrito federal
Psicoan lisis
plata facultad
Proyecto educativo
psicol gicos
Corte interamericana
violencia familiar
psicol gicas
letras departamento
caracter sticas
consejo directivo
vitae datos
recursos humanos
general universitario
Programa nacional
diagn stico
educativo institucional
Datos generales
Escuela superior
trabajo social
Diagn stico
poblaciones vulnerables
datos generales
Pontificia universidad
nacional contra
Corte suprema
Universidad autonoma
salvador facultad
culum vitae
Caracter sticas
Amparo directo
Instituto superior
curriculum vitae
Reglamento interno
polit cnica
ciencias humanas
guayaquil facultad
desarrollo humano
desarrollo integral
redes sociales
personales nombre
aires facultad