Pflimlin, Pierre (n. 1907)



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I Congresso


Entre 10 e 12 de Novembro de 1923 realiza-se o I Congresso do PCP. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. Foi apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista.

Uma ditadura das esquerdas


Carlos Rates em O Comunista de 8 de Dezembro de 1923 defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê a instalação de uma ditadura das direitas e que n o dia seguinte à instalação desta toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.
Revolta abortada em 28 de Agosto de 1924, no castelo de S. Jorge. Presos 8 comunistas e 1 radical. Esboça-se, em 25 de Janeiro de 1925, a criação de uma frente comum de apoio ao governo, com socialistas, comunistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas. Entretanto, Carlos Rates, em 1925, era fastado do cargo de secretário-geral

II Congresso


Em 29 e 30 de Maio de 1926 decorre o II Congresso, precisamente no edifício da Rua António Maria Cardoso em Lisboa, onde ainda em 1974 funcionava a sede da PIDE/DGS e que então era o Sindicato dos Caixeiros. Em 1928, Bento Gonçalves, do Sindicato do Arsenal da Marinha, entra para o partido e depois de uma visita à URSS, em Novembro de 1927, para participar no I Congresso do Amigos da URSS, transforma-o numa organização revolucionária, segundo um sistema de células, apoiado por um barbeiro, antigo militante do PC do Brasil, Júlio César Leitão. Em 21 de Abril de 1929 já se assume como secretário-geral e desencadeia a luta clandestina. É deportado entre Setembro de 1930 e princípios de 1933, mas o partido já está robusto, nomeadamente através da restuarada Secção Portuguesa do Socorro Vermelho Internacional, dinamizada por Abílio Lima. Em 15 de Fevereiro de 1931 surge o primeiro número do Avante!. Em 29 de Fevereiro de 1932 planeia jornada de luta contra a criação do imposto de desemprego, com brigadas de choque e lançamento de bombas, mas a acção falha face à acção da polícia. A partir de 1933 abandona a táctica de classe contra classe, visando o ataque à CGT e ao anarco-sindicalismo e passa a assumir a táctica da frente única, apoiando o levantamento da Marinha Grande de 18 de Janeiro de 1934. Constitui-se então a Organização Revolucionária do Exército e a Organização Revolucionária da Armada. Neste período, destacam-se José de Sousa e Francisco de Paula Oliveira, dito Pavel, dirigente da Federação das Juventudes Comunistas, mas que vai para a Moscovo de 1934 a 1937. E em 1935 já Álvaro Cunhal aparece como secretário da Federação das Juventudes Comunistas. Bento Gonçalves volta a ser preso em Novembro de 1935 quando regressava da URSS. São então também detidos José de Sousa e Júlio Fogaça. Segue-se a constituição em 1936, por iniciativa do PCP da Frente Popular Portuguesa, chamando para o comité de Acção em 1937, Afonso Costa e Bernardino Machado, então em Paris. Surge també, um Bloco Académico Antifascista, inspirado pelo partido. Dá-se uma reorganização em Abril de 1936, com um comité central dominado por Álvaro Cunhal, com Alberto Emílio Araújo, Manuel Rodrigues da Silva e Pires Jorge, reforçado em 1937 com o regresso de Pavel, vindo da URSS. A Organização Revolucionária da Armada em Setembro de 1936 organiza a revolta do Afonso de Albuquerque e do Dão. Vaga de prisões e internamentos no Tarrafal. Cunhal chega a ser preso de 1937 a Setembro de 1938, enquanto Pavel é internado logo em Janeiro de 1938. Surge por isso um novo secretariado com Cunhal, Ludgero Pinto Basto e Francisco Miguel.

Reorganização de 1941


Em Setembro de 1938 a Internacional Comunista corta as relações com o PCP, invocando a existência de infiltrações policiais na direcção do partido, e durante dois anos até é suspensa a publicação do Avante. Depois da chamada amnistia dos centenários de 1940, quando saem da cadeia José Gregório, Júlio Fogaça, Manuel Guedes, Militão Ribeiro, Pedro Soares, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues, surge a chamada reorganização de 1940-1941, com reaparecimento do Avante!. Nesse período, há uma espécie de cisma no grupo, passando a ter o partido duas direcções. O grupo de Vasco de Carvalho, Velez Grilo, expulso em 1935, e Cansado Gonçalves, afastado em 1935, readmitido em 1937 e novamente expulso em 1939, assume-se como a verdadeira direcção do partido, enquanto os reorganizadores, com Júlio Fogaça, Manuel Guedes e Manuel Ribeiro, acusando os primeiros de grupelho provocatório, lançam uma espécie de novo partido intimamente ligado ao movimento dos intelectuais neo-realistas que circulam em torno dos periódicos Sol Nascente e O Diabo. Dá-se uma ofensiva da polícia política no Outono de 1942, com prisão de vários membros do Comité Central, como Júlio Fogaça, Pedro Soares e João Rodrigues. São promovidas importantes greves em 1942, 1943 e 1944. O novo modelo directivo acabará por vingar também se afasta daquilo que irá ser considerado o desvio de direita protagonizado pela Organização Comunista dos Presos do Tarrafal (OCPT), defensora de uma chamada política de transição. No III Congresso de Novembro de 1943, o primeiro na clandestinidade, que se realiza no Monte Estoril, consagra-se a liderança dos reorganizadores, surgindo um novo secretariado com Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes. É assim que o partido inspira a criação do MUNAF em 1943, e participa activamente no MUD em 1945. Segue-se o IV Congresso do PCP no Verão de 1946, realizado na Lousã, onde a já participama Militão Ribeiro, Júlio Fogaçã, João Rodrigues e Pedro Soares, entretanto regressados do Tarrafal. Condena-se explicitamente a política de transição com um levantamento nacional armado, optando-se por um modelo de frentismo antifascista. No novo secretariado, Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes e Militão Ribeiro. A partir de então o partido alinha activamente na campanha presidencial de Norton de Matos em 1949. A própria organização juvenil do partido, a Federação das Juventudes Comunistas chega a ser dissolvida e os respectivos membros tratam de alinhar activamente no MUD Juvenil. Que chega a reunir cerca de vinte mil militantes. Entretanto, dá-se a prisão de Cunhal em Março de 1949, depois deste ter feito uma longa viagem à URSS em 1947-1948. Na campanha presidencial de 1951, desencadeia a constituição do Movimento Nacional Democrático que apoia a candidatura de Ruy Luís Gomes. Segue-se a constituição do Movimento Nacional de Defesa da Paz que desenvolve várias inciativas contra a NATO. O ambiente de guerra fria faz afastar os comunistas dos anteriores modelos antifascistas e o grupo de intelectuais apoiante é afectado pelas polémicas do Jadonovismo. Resta a luta dos trabalhadores rurais do Ribatejo e do Alentejo, no decurso das quais morre a mitificada Catarina Eufémia em 1954. A partir de 1955 destaca-se a liderança no interior do país de Júlio Fogaça que, depois de afastado entre 1948 e 1951, assume posição de destque a partir de 1955. O V Congresso, de 1957, novamente no Estoril, na sequência do XX Congresso do PCUS de 1956, onde se denunciou o culto da personalidade do estalinismo, já defende uma solução pacífica para o problema político português, numa altura em que os comunistas portugueses são fortemente influenciados pelos modelos do congénere espanhol. No entanto, o congresso é inequívoco quanto ao apoio à imediata e completa independência das colónias. Tacticamente, tratam apenas de denunciar a clique salazarista e apoiam os movimentos tendentes à demissão de Santos Costa e Salazar. É então eleito um novo secretariado integrado por Júlio Fogaça, Octávio Pato, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues. É nesta fase que o partido enfrenta as eleições presidenciais de 1958, onde começam por promover a candidatura de Arlindo Vicente, depois de falhada a de Cunha Leal, que também sustentam, para, depois do Pacto de Cacilhas, se envolverem na de Humberto Delgado, pouco antes ainda qualificado como o general Coca Cola. Apoiam também a Revolta da Sé de 1959, mas sem nela se envolverem directamente. Entretanto, dá-se a fuga de Álvaro Cunhal da cadeia de Peniche em 3 de Janeiro de 1960 e a elevação deste à categoria de secretário-geral em Março de 1961. Volta-se à linha do levantamento geral antifascista, facilitada pela circunstância de Júlio Fogaça ter sido preso em Agosto de 1960. Novo programa em 1961. Grandes manifestações no 1º de Maio de 1962. Segue-se a constituição da Frente Patriótica de Libertação Nacional, onde o PCP participa ao lado do Movimento de Acção Revolucionária e da Acção Socialista Portuguesa. Entretanto, em Janeiro de 1964, surge a dissidência de um linha pró-chinesa, instituindo-se a Frente de Acção Popular e meses depois o Comité Marxista-Leninista Português que dura até 1970, quando se constitui o Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista). Face a esta crítica esquerdista, Cunhal elabora em 1964 o relatório intitulado Rumo à Vitória onde teoriza a necessidade de uma revolução democrática e nacional, documento aprovado no VI Congresso de 1965, realizado em Kiev, donde surge um novo secretariado com Álvaro Cunhal, Manuel Rodrigues da Silva e Sérgio Vilarigues. Funda as CDE em 1969. Lança a Intersindical em 1970. Cria a ARA que passa à acção em Outubro-Novembro de 1970.
VII Congresso em 20 de Março de 1974.


Partido Popular Democrático/ Partido Social-Democrata (3 de Maio de 1974) Os fundadores. A personalidade de Francisco Sá Carneiro. As dissidências. A Aliança Democrática. O interregno de F.P. Balsemão. O Bloco Central. Ascensão ao poder de Cavaco Silva. PSD no poder e o Estado Laranja.

Três fundadores


Logo em 3 de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciaram a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata.

Os assistentes de direito


Este grupo inicial contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contaram-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltaram penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

A axiologia personalista


Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que era difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista.

A costela maçónica moderada


Imediatamente se junta ao grupo inicial um conjunto de republicanos históricos e de veneráveis maçons que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que se enredava o PS, como Nuno Rodrigues dos Santos, Artur da Cunha Leal, Olívio França e Emídio Guerreiro.

A social-democracia pós-59


A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resultava, sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.
Em 11 de Junho integra-se no MDP, participando no dia 26 do mesmo mês num comício deste movimento, realizado no Porto. Desliga-se do memso em 3 de Novembro de 1974.

I Congresso


Realiza o I Congresso em Lisboa entre 23 e 24 de Novembro de 1974, altura em que aderem ao partido Emídio Guerreiro, Artur Cunha Leal e Nuno Rodrigues dos Santos

II Congresso


Entre 6 e 8 de Dezembro de 1975 realiza-se em Aveiro o II Congresso. No dia 11, vinte e um deputados do PPD na Assembleia Constituinte, liderados por Carlos Alberto da Mota Pinto entram em dissidência, constituindo um grupo parlamentar independente.

Opções Inadiáveis


A oposição a Sá Carneiro continua activa dentro do partido e surge o documento das Opções Inadiáveis dinamizado por Pinto Balsemão, a que aderem Marques Mendes, Sousa Franco, Artur Cunha Leal, José Ferreira Júnior, Furtado Fernandes, Guilherme de Oliveira Martins, António Rebelo de Sousa, Jorge Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Rui Machete, Servulo Correia, Nandim de Carvalho, Olívio França, José Alfaia, Jorge Miranda e Joaquim Lourença. Defendem uma linha política de centro-esquerda.

ASDI




Candidatura de Soares Carneiro

Alguns dos dissidentes de 1975, regressam ao partido com a candidatura de Soares Carneiro, como é o caso de Mota Pinto.

Liderança de Balsemão


Depois da morte de Sá Carneiro, a liderança de Balsemão é alvo de uma oposição dita dos críticos onde se destacam Cavaco Silva, Eurico de Melo, Pedro Santana Lopes, Helena Roseta, Conceição Monteiro e José Miguel Júdice.
IX Congresso em 5 e 6 de Dezembro de 1981, reelege Pinto Balsemão. Este, demite-se de primeiro-ministro em 19 de Dezembro de 1982. Segue-se a dissolução da Assembleia da República em 18 de Janeiro de 1983.

Congresso de Montechoro 1983


Depois da contestação do grupo da futura Nova Esperança, com Júdice, Santana Lopes, Marcelo Rebeleo de Sousa, Balsemão vai de vitória em vitória, até à derrota final, sendo substituído por uma troika, constituída por Nascimento Rodrigues, Eurico de Melo e Carlos Alberto da Mota Pinto, o novo homem forte do partido, com Nuno Rodrigues dos Santos elevado para o lugar honorário de presidente do partido. Passa a ser secretário-geral António Capucho. O Conselho Nacional revela que o partido está dividido em três grupos: os mota-pintistas, com a liderança de António Barbosa de Melo; os adeptos de Balsemão, liderados por Mota Amaral; os críticos do grupo de Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice e Pedro Santana Lopes, apoiados pela antiga secretária particular de Sá Carneiro, Conceição Monteiro.
Nas eleições de 25 de Abril de 1983, o PSD obtém 27,2%. Assina acordo com o PS em 4 de Junho e entra no governo do Bloco Central que toma posse em 9 de Junho com Mota Pinto como Vice-Primeiro Ministro de Mário Soares.
No Congresso de Braga de Março de 1982, vence Mota Pinto.
Das eleições de Abril de 1983 ao governo do Bloco Central

Depois da demissão do Mota Pinto, em 5 de Fevereiro de 1985, sucede-lhe Rui Machete, tanto no governo como no partido.


Congresso da Figueira da Foz. 1985.

Perante a candidatura de João Salgueiro, apoiada pelo situacionismo dos defensores do Bloco Central, nomeadamente Mota Amaral, aparece no XII Congresso, de forma surpreendente, Aníbal Cavaco Silva que se apresenta como intrasigente oposicionista do Bloco Central e com a surpresa de apoiar a candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral que, entretanto, já havia sido desencadeada por figuras como Daniel Proença de Carvalho e Carlos Macedo.



Em 4 de

O cavaquismo


Eleições de 6 de Outubro de 1985
A maioria absoluta
Do tabu a Fernando Nogueira
Marcelo Rebelo de Sousa
Durão Barroso
Partido Renovador Democrático. 1985 Surge em 23 de Fevereiro de 1985, pouco antes de Eanes convocar eleições antecipadas (27 de Junho). Obtém 18% dos votos nas eleições de 6 de Outubro de 1985. Apoia a candidatura presidencial de Salgado Zenha, contra Mário Soares. Em 19 de Outubro de 1986, Ramalho Eanes assume a presidência do partido. O partido apresneta moção de censura ao governo de Cavaco Silva em 3 de Abril de 1987, antes do novo presidente, Mário Soares, dissolver a Assembleia da República (28 de Abril). Nas eleições de 19 de Julho de 1987 desce para 4,9%. Na convenção de 29 de Maio de 1987, Eanes demite-se, sucedendo-lhe Hermínio Martinho.

Em 2 de Junho de 1991 Pedro Canavarro


Partido Socialista (1875) O Partido Socialista foi fundado em 10 de Janeiro de 1875, na sequência do Congresso de Haia. Assumia-se, então, como marxista contra o bakuninismo. Da sua primeira comissão directiva fizeram parte José Fontana, Azedo Gneco, Nobre França e Tedeschi. Antero Quental, autor do folheto O que é a Internacional, de 1871, estava nos Açores desde 1873, por morte do pai. Teve como órgão O Protesto, em Lisboa, e o Operário, no Porto, até surgir a fusão em O Protesto Operário.. O primeiro programa data de 1895.
O papel de Fontana

Fontana fazia saraus operários lendo trechos do Portugal e o Socialismo de Oliveira Martins, editado em 1873. Fontana carteava-se com Quental para pôr de pé o programa. Não conseguindo juntar os restantes membros do Cenáculo chegou a dizer de tal sorte que, para não haver cismas, assentara-se em não haver programa Veio a suicidar-se em 2 de Setembro de 1875. O I Congresso reuniu 23 associações e 48 delegados.


A cisão de 1877

Em 1877 surgiu a primeira cisão quando Azedo Gneco patrocinou a candidatura de Oliveira Martins pelos progressistas, no círculo do Porto, com a desistência dos socialistas.


Congresso de 1878

No II Congresso, de 1878, 17 associações e 48 delegados. Aí se abandonaram as teses da abstenção, resolvendo-se que o partido nunca se deveria abster da luta eleitoral. Nesse ano, o partido muda de nome, quando se funde com a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa, passando a designar-se Partido Operário Socialista Português, sob inspiração das teses guesdistas. Em 1879 surgiu a dissidência do grupo d’ A Voz do Operário, órgão dos manipuladores de tabaco já anarquista. No Congresso de 1880, o partido estava já reduzido a 9 associações.



No Congresso de 1885 surge novo programa do partido, inspirado no federalismo de Proudhon, alheando-se da luta revolucionária e do princípio da luta de classes. Com efeito, em 1884-1885 começou a intensificar-se o anarquismo e a respectiva propaganda, principalmente quando a partir do momento em que Manuel Luís Figueiredo e Viterbo de Campos participaram no Congresso Internacional de Paris de 1889. Surgiu então o confronto entre os economicistas, possibilistas defensores das reformas (Luís Figueiredo) e os marxistas ou revolucionários (Azedo Gneco). Os primeiros publicam O Protesto Operário e o Trabalhador, mobilizando Carvalho e Cunha, Agostinho da Silva e José Martins. Os segundos publicam o Eco Socialista e têm a apoiá-los Nobre França, Domingos Leite, Conceição Fernandes, Viterbo de Campos e Luís Soares. Estes dois grupos, maioritários, distinguem-se de mais dois: o grupo dito dos ecléticos, que publicam A Voz do Operário e o Amigo do Povo e o grupo dito dos socialistas de Estado, com Sousa Brandão, Costa Goodolphim, Liberato Correia, Augusto Fuschini, Jaime Batalha Reis e Oliveira Martins. Como então reconhecia Nobre França, o que hoje existe tem pouca significação verdadeiramente socialista. O que predominam são agremiações, animadas pela burocracia, esperando pelas cebolas do Egipto. Em 1897 houve uma cisão dentro do grupo de Gneco, quando Ernesto Silva e Teodoro Ribeiro pretenderam uma aliança com o Partido Republicano, tendo surgido uma aliança republicano-socialista. Alguns socialistas chegaram a apoiar Sidónio, levando a uma divisão em 1919, com o ministro socialista Augusto Dias da Silva a receber apoio dos anti-sidonistas. Na altura, conseguiram 4 deputados (2.126 votos em Lisboa e 1 569 no Porto). Realizou-se então, em Outubro de 1919, o Congresso da Figueira da Foz. Seguiu-se o X Congresso de Maio de 1922, em Tomar. No XI Congresso, realizado no Porto, em Junho de 1924, o partido passou a ser dominado por Ramada Curto e Amâncio Alpoim. Tinham então, no Porto, o jornal República Social e em Lisboa O Protesto. Quanto aos anarquistas, saliente-se que o movimento desencadeou-se em Portugal a partir do movimento grevista de 1872. Em 1887 publicou-se em Lisboa uma declaração de princípios comunista-anarquista, enquanto surgiu no Porto A Revolução Social. Em 1892, A Revolta. Em 1894 A Propaganda, O Rebelde, O Trabalhador. Em 1895, a Obra. Com a lei anti-anarquista de 13 de Fevereiro de 1896, houve um certo refluxo, mas em 1904 surgiram os jornais O Gráfico em Lisboa e A Vida no Porto. Em 1908, A Greve onde se destacou Alexandre Vieira.


Partido Socialista 1973 Fundado em 19 de Abril de 1973 em Bona. Tem remotas origens no Partido Socialista de 1875, mas baseia-se, sobretudo, na experiência pessoal de Mário Soares e do seu grupo de amigos, dissidentes do PCP e militantes do MUD que em 1953 constituem a Resistência Republicana e Socialista e em 1964 a Acção Socialista Portuguesa que vem a integrar a Internacional Socialista. Alargam-se, no entanto, aos republicanos históricos, provindos, sobretudo, da Acção Democrato-Social, e aos católicos oposicionistas, tendo uma importante experiência de terreno com a Comissão Democrática de Unidade Socialista que concorre às eleições de 1969, nos círculos de Lisboa, Porto e Braga.
Mário Soares chega a Lisboa de comboio, vindo de Paris, logo em 28 de Abril, acompanhado por Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa. Integra o Movimento Socialista Popular de Manuel Serra. Congresso da Aula Magna da Reitoria de Lisboa em 13, 14 e 15 de Dezembro de 1974.

O marxismo teórico


Em 1974 ainda invocava como inspiração teórica predominante o marxismo, saudando a revolução soviética como marco fundamental na história da Humanidade, embora advogasse uma via portuguesa para o socialismo, repudiando, nos sociais-democratas o facto desses conservarem as estruturas do capitalismo e de servirem os interesses do imperialismo. Soares, face aos comunistas, dirá sucessivamente que não é Marx nem Lenine que nos dividem, invocando a faceta estalinista do movimento cunhalista. Este partido, com os ventos de Abril, passou do restrito grupo de amigos de Mário Soares a um dos maiores partidos políticos do regime.

Marx, Sérgio e Soares


Um partido que hibridamente procura misturar o método científico de Karl Marx, o sonho de Antero, a pedagogia de António Sérgio e o realismo criador de Mário Soares, como mais tarde sintetizará Manuel Alegre.

Marxistas dissidentes


A sua espinha dorsal era constituída pelos marxistas dissidentes do PCP, desde os que vieram dos tempos do MUD, como Soares, quer os exilados, como os do grupo de Genebra, com António Barreto, Eurico de Figueiredo e Medeiros Ferreira.

Republicanos históricos


O segundo grande núcleo provinha dos republicanos históricos, afonsistas ou sergianos, como Henrique de Barros, Vasco da Gama Fernandes e Raul Rego, quase todos eles próximos da maçonaria clássica do Grande Oriente Lusitano.

Católicos progressistas


O terceiro vector era o dos católicos dos anos sessenta, provindos da JUC e da JOC, que não começaram pelo marxismo, mas pela doutrina social da Igreja Católica.

Activistas revolucionários


Seguiam-se alguns revolucionários das intentonas contra o regime, adeptos da acção directa, mas insusceptíveis de enquadramento pela disciplina subversiva dos comunistas, não faltando os exilados estacionados em Argel marcados por um esquerdismo intelectual quase libertário, como Lopes Cardoso e Manuel Alegre.
No Congresso de 21 de Fevereiro de 1988 é reeleito Vítor Constâncio que, depois de assinar acordo com o PSD para a revisão constitucional (14 de Outubro) se demite (27 de Outubro).
No Congresso de 15 de Janeiro de 1989 é eleito Jorge Sampaio como novo secretário-geral. Vence as eleições autárquicas em Lisboa (17 de Dezembro de 1989). Consegue 29,1% nas eleições de 6 de Outubro de 1991. Em 23 de Fevereiro de 1992 é eleito António Guterres

Partidos. Alemanha O modelo alemão do pós-guerra. Os sociais-democratas (SPD), a democracia-cristã (CDU e CSU) e os liberais (FDP). A importância das fundações partidárias alemãs.
Em 1867 foi fundado Partido Nacional Liberal, que apoiou o esforço de Bismarck no sentido da unificação alemã e que foi o maior partido do Reichstag até 1879, até o chanceler de ferro se aliar ao Zentrum. Os nacionais-liberais que tinham apoiado a Kulturkampf, opuseram-se às medidas proteccionistas instauradas a partir de 1879.
SPD

Em 1863 Lassalle funda em Leipzig a Associação Geral dos Trabalhadores. Em 1869, Wilhelm Liebknecht e August Bebel fundam o Partido Operário Social-democrata da Alemanha. Estas duas formações, no Congresso de Gotha de Maio de 1875, unem-se e formam o SPD, partido social-democrata da Alemanha que, a partir de 1907 adopta plenamente a integração parlamentar. De salientar que em 1878 Bismarck, com a lei anti-socialista, proíbe as organizações de trabalhadores que só a partir de 1890 voltam a ser auatorizadas. A minoria de esquerda deste partido funda em Abril de 1917 o USPD (Unabhangige Sozial-demokatische Parteis Deutschland), o partido social-democrata independente da Alemanha. Depois de 1945, o SPD foi reconstruído na zona ocidental, eleendo como presidente Kurt Schumacher no Congresso de Hanovre de Maio de 1946. Na zona leste, sob ocupação soviética, o SPD, dirigido por Otto Grotewohl, une-se ao partido comunista, constituindo o SED (Sozialistische Einheitspartei Deutschlands) em Abril de 1946.


Partidos. Estados Unidos O modelo norte-americano a partir de 1828. A democracia madisoniana e a democracia jeffersoniana. O populismo. — 
Partido democrático

Em 1792 Jefferson e Madison fundam o Democratic-Republican Party que, durante a presidência de Andrew Jackson, em 1830, passa a ser conhecido como Partido Democrático.




Partido republicano

Em 1854 surge o partido republicano, reagindo contra o Kansas-Nebraska Act que permitia a escravatura nos novos territórios do far west. Vencem as eleições presidenciais de 1860, com Abraham Lincoln. Vencem a guerra civil. De 1868 a 1933 conseguem eleger 11 presidentes contra dois democratas, passando, neste período, a serem conhecidos como Grand Old Party.



Partidos. Internacionais Socialistas


I Internacional


Em Setembro de 1864, sob o impulso de Marx, funda-se a I Internacional. No Congresso de Haia de 1872 saem os anarquistas bakuninistas. Em 1876 desparece oficialmente.

II Internacional


Em 1889 forma-se a II Internacional, dando-se a partir de então um confronto entre os ortodoxos, como bebel e

Kautsky, e os revisionistas, à maneira de Bernstein.


Partidos. Áustria Em 1888 surge o partido social-democrata dos trabalhadores da Áustria que em 1907 já são o principal partido parlamentar, com cerca de um terço dos votos expressos. Adopta o chamado austromarxismo, onde se destacam Max Adler, Otto Bauer e Karl Renner. Este último é chanceler em 1919-1920, em colaboração com os sociais-cristãos. Passam para a oposição a partir de 1920. Em 1924 forma grupos de segurança armados e já se assume como o principal partido da oposição. Depois da subida de Dolfuss ao poder entram na clandestinidade e promovem a insurreição de Viena de 12 de Fevereiro de 1934. Passa a SPO (Partido Socialista da Áustria) em 1945 e domina a política austríaca até 1999.
Partidos. Bélgica Cristãos. O Partido Católico Belga surge em 1820. Alia-se aos liberais em 1828, visando a independência belga, conseguida em 1830. O unionismo marca a vida do novo Estado até 1840. Os católicos voltam a constituir governo em 1846, mas perdem as eleições do ano seguinte. Em 1852, com os católicos liderados por De Brouckère, voltam as unionismo. Há confrontos entre ultramontanos e moderados e estes promovem o Congresso de Malines em 1863, criticado por Pio IX. Desenvolvem a luta pelo ensino livre, contra o anticlericalismo dos liberais e são os inspirados das primeiras leis sociais do país. Nos anos trinta deste século, conflitos com o rexismo. Afastados do poder de 1945 a 1949, constituem de novo governos homogénos de 1950 a 1954.
Partidos. Grã-Bretanha Depois da morte de Cromwell em 1658, foi restaurada a monarquia. Em 1660 sobe ao trono Carlos II que apenas tinha descendência feminina, pelo que lhe deveria suceder o irmão, Jaime II, católico. As pretensões deste são apoiadas pelos tories, nome que então se dava aos rebeldes católicos irlandeses que resistiam contra o anglicanismo. Baseavam-se nas teses de Robert Filmer, na obra por este publicada em 1680, Patriarcha, onde defendia o direito divino dos reis. Influenciados também pelo pensamento de Lord Halifax (1633-1695). A partir de então surgem os dois pontos fundacionais do partido tory: defesa da monarquia de direito divino e dos privilégios da igreja anglicana.

Wighs


Os que se opõem a Jaime II, recebem o nome de wighs, nome dado aos presbiterianos ingleses que se tinham oposto ao anglicanismo.Em 1688 os wighs revoltam-se contra Jaime II, iniciando a Glorious Revolution. Baseiam-se nas teses de John Locke e dão o trono a Guilherme de Orange, casado como Maria, a primogénita de Carlos II. Em 1689 é firmado o Bill of Rights.
Com a dinastia de Hannover, os tories praticamente não exercem o poder. Contudo, a partir da subida ao poder de Wiliam Pitt, the Younger, entre 1783 e 1801 e, depois, entre 1804 e 1806, surge uma nova configuraçaão do modelo tory, dado que os seguidores daquele que a si mesmo se qualificava como wigh vão qualificar-se como tories, ocupando o poder quase ininterruptamente de 1783 a 1830, dado que apenas estiveram afastados do mesmo em 1806-1807. A partir de então começa a surgir ao lado da designação de conservatives.
Depois dos chamados anos reaccionários de 1812-1821, surge o chamdo liberal toryism entre 1822 e 1830, depois do suicídio de Castlereagh em Agosto de 1822, liderado por Canning
O modelo britânico, nasce das reformas eleitorais de 1832 (o aparecimento das registration societies) e de 1867 (o aparecimento do caucus). O binómio conservadores (tories)/liberais(wighs).

O nome conservative torna-se oficial em 1830 e consagra-se em 1834 com o Tamworth Manifesto de Robert Peel que lança as bases da respectiva vitória eleitoral de 1841, levando-os ao poder até 1846. Nesse manifesto aceitam a reforma de 1832, alargando as bases de apoio do partido, até então restritas à gentry a à Igreja Anglicana.
Com a reforma de 1867 que duplicou o eleitorado, os conservadores, inspirados por Disraelli lançam a chamada tory democracy onde os conservadores se assumem como the national party ... the really democratic party of England.

Disraelli morre em 1881 e a liderança dos conservadores é disputada até 1885 por Northcote e Salisbury, até que este, que se opusera à tory democracy, a conquista em 1885. Será primeiro ministro em 1885-1886, 1886-1892 e 1895-1902. Com efeito, entre 1886 e 1895, os conservadores, liderados por Salisbury, apesar de terem conseguido uma maioria parlamentar, formam uma coligação com os liberais unionistas de Chamberlain. Uma união que se formaliza em 1912 com a criação do Conservative and Unionist Party.


A superação do liberalismo: do trabalhismo à new left. — O modelo francês (a partir de 1848). A invenção da direita e da esquerda. O republicanismo.
Liberais

O primeiro governo que assume oficialmente a designação liberal é o de William Gladstone entre 1868 e 1874, mas a formação de um partido de massas com esse nome apenas surge em 1877 com a criação da National Liberal Federation. Gladstone voltará a ser primeiro ministro em 1880-1885, em 1886 e em 1892-1894.


Antes de Gladstone, que aliás começa como deputado tory em 1832, os wighs foram liderados por Palmerston, morto em 1865, e, depois, por Russell, morto em 1867.
Gladstone, na campanha eleitoral de 1868 adopta o lema de justiça para a Irlanda, obtendo 61,5% dos sufrágios. Depois de perder as eleições de 1874, deixa a liderança dos liberais. Em 1886 surge a dissidência dos unionistas liberais de Joseph Chamberlain que mais tarde se junta aos conservadores. Deste modo, os liberais estão fora do governo entre 1886 e 1905, à excepção do período de 1892-1895.
Trabalhistas

Depois da formação de Independent Labour Party em 1893, liderado por Keir Hardie, que falhou estrondosamente as eleições de 1895, surge em 1900, com o apoio dos fabianos, surgidos em 1883, e do TUC um Labour Representation Committee que consegue eleger dois deputados em 1903. O líder Ramsay MacDonald faz então um acordo com os liberais (a chamada coligação lib-lab), aumentando a representação dos trabalhistas para 29 deputados em 1906, ano em que o partido passa a assumir-se como Labour Party.


Conservadores.

Depois de 1975 são dirigidos por Margaret Hilda Thatcher (n. 1925), licenciada em química por Oxford e deputada desde 1959. Vencem as eleições de Maio de 1979, assumindo um governo de feição neo-liberal.



Partidos. Espanha Em 1879 o tipógrafo madrileno Pablo Iglesia funda o Partido Socialista Obrero Español, intimamente ligado à UGT. Alia-se em 1910 com os republicanos, permitindo o acesso de Iglesias ao parlamento. Promove uma greve geral falhada em 1917. Os adeptos da revolução de 1917 abandonam o partido em 1921 para formarem o PCE.

Alejandro Lerroux forma em 1908 o Partido Republicano Radical, de marca anticlerical. Apoia a

intervenção durante a Grande Guerra.
Partidos. França Em 1880, os marxistas revolucionário da herança jacobina Jules Guesde e Paul Lafarque, genro de Marx, fundam o POF, partido operário francês, estritamente marxista. Dois anos depois dá-se a dissidência dos possibilistas de Paul Brousse. Os blanquistas, dirigidos por Édouard Vaillant formaram em 1898 o Partido Socialista Revolucionário, fiel às tradições da Comuna de Paris de 1871. Surgem também os socialistas independentes de Jean Jaurès que pretendiam uma aliança entre o marxismo e as tradições republicanas. Em 1901 os blanquistas e os guesdistas fundam o Partido Socialista de França (cerca de cinquenta deputados nas eleições de 1903), enquanto em 1902, socialistas independentes e possibilistas formam o Partido Socialista Francês. Estes dois movimentos unificam-se em 1905 na SFIO (Section Française de l'International Ouvrière). Destaca-se como dirigente Jean Jaurès, adepto de uma aliança com os radicais. No ano seguinte Jaurés entra em ruptura com Clemenceau, criticando a política colonial e a eventual participação na guerra. Jaurès é assassinado em 31 de Julho de 1914, mas a maioria dos socialistas acaba por apoiar o esforço de guerra e alguns são mobilizados para o governo da União Sagrada. Em Dezembro de 1920, a maioria da SFIO constitui a SFIC (Section Française de l'International Communiste) que tem como órgão L'Humanité. A minoria mantém o nome de SFIC e permanece na II Internacional, editando Le Populaire, dirigido por Jean Longuet, e contando com o apoio da CGT. Este último grupo, dominado por Léon Blum, com o apoio de Paul Faure, acaba por aliar-se aos radicais. Ganham as eleições de Maio de 1936 e constituem a Frente Popular, surgindo um governo presidido por Léon Blum, que subscreve os Acordos de Matignon, consagrando o direito às férias e a semana das 40 horas. Em 1940, 90 dos 126 deputados da SFIC apoiam Pétain. Alguns acabam por aderir à Revolução nacional, mas a maioria integra-se na Resistência.
Comunistas. Desde 1930 que é secretário geral dos comunistas, o antigo mineiro Maurice Thorez (1900-1964). promove uma aliança com os socialistas em 1934, apoiando o governo da Frente Popular, a partir de 1936, ao mesmo tempo que estende a mão aos católicos. Em 1945-1946 integra o chamado tripartisme.
Partidos e movimentos fascistas. Em 1936 surge o partido Social Francês, dirigido pelo coronel de La Rocque, depois da ler ter dissolvido o anterior movimento da Croix-de-feu. Tem por divisa trabalho, família, pátria. Desaparece em 1940.
Partidos. Rússia e URSS. No Congresso de Minsk, de 13 a 15 de Março de 1898 é formado o Partido Operário Social Democrata da Rússia, que dura até 1918. Este partido no II Congresso, de Londres, de 30 de Julho a 23 de Agosto de 1903, adopta um programa marxista e aceita a tese da ditadura do proletariado, dividindo-se, então, entre os mencheviques, partidários de Lev Martov, com 28 votos, e os bolcheviques, partidários de Lenine, apenas com 20 votos. No III Congresso, realizado em Bruxelas e Londres, entre 25 de Abril e 10 de Maio de 1903, já não participam os mencheviques, que se reúnem em Genebra. A unidade formal consegue-se no IV Congresso, de 1906, realizado em Estocolmo. O V Congresso ocorre em Londres em 1907. O VI realiza-se clandestinamente em Petrogrado, de 8 a 16 de Agosto de 1917, ainda sem a presença de Lenine. O VII Congresso, de Petrogrado, de 6 a 8 de Março de 1918, já ocorre depois da conquista do poder e o partido, por proposta de Lenine passa a chamar-se Partido Comunista da Rússia (bolchevique). O VIII Congresso ocorre em Moscovo, de 18 a 23 de Março de 1919, depois da fundação da III Internacional. Destaca-se, depois, o X Congresso de Moscovo, de 8 a 16 de Março de 1921, onde é adoptada a NEP. No XII, de 17 a 25 de Abril de 1923, já sem a presença de Lenine, o partido passa a designar-se Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique). No XIII Congresso de Março de 1924, o primeiro realizado depois da morte de Lenine, já se condena o trotskismo como desviacionismo pequeno-burguês. O último congresso de Estaline é o XIX, de Outubro de 1952, quando cai do nome do partido o suplemento bolchevique. No XX Congresso, de Fevereiro de 1956, é lido o relatório anti-estalinista de Khruchtchev e aprovada a doutrina da coexistencia pacífica. O XXIII, de Março-Abril de 1966, dá-se depois da deposição de Khruchtchev, sob a liderança de Brejnev. O XXVI, de Fevereiro-Março de 1986 é o primeiro sob a liderança de Gorbatchov.

Partidos Políticos. Funções.  Funções tradicionais dos partidos políticos (formação da opinião, recrutamento político, enquadramento dos eleitos, tribunícia, articulação e agregação de interesses, comunicação, manutenção, criatividade, responsabilidade política). — Os partidos políticos e as actividades de estudo doutrinário.— Os partidos como elementos do establishment em modelos demoliberais. A perspectiva dos partidos como órgãos constitucionais ou associações privadas com funções constitucionais. — Os partidos situacionistas e os partidos da oposição. Relação entre o aparelho partidário e o aparelho de Estado. Os grupos parlamentares. Os partidos como contrapoder.
Partidos Políticos. Tipologia Classificações doutrinárias: Max Weber (partidos de clientelas, partidos de classe e partidos ideológicos; o confronto entre os Honorotiorenparteien e os Massenparteien).

Maurice Duverger, de 1951 (partidos de criação interna ou de quadros e partidos de criação externa, ou de massas); Sigmund Neumann, de 1956 (partidos de representação individual, ou liberais, e partidos de integração social, ou democráticos); Otto Kirchheimer, 1957 (catch all party). Gabriel ª Almond (partidos de contratação pragmática ou partidos de interesses; partidos ideológicos ou partidos de princípios; partidos particularísticos ou tradicionais). J. Charlot (Paridos de notáveis, de militantes e de eleitores) e de Giovanni Sartori (Legislative-Electoral, Organizational Mass; Electoral Mass).



  • Classificações ideológicas. A divisão em torno dos regimes: partidos republicanos e partidos monárquicos. A divisão em torno de ideais políticos e ideais sociais.

  • Alguns tipos empíricos. Os partidos sociais-democratas. Os partidos de modelo leninista. Os partidos únicos nazi-fascistas e autoritaristas. Os partidos democráticos do pós-guerra. Os partidos católicos e democratas- -cristãos. Os partidos europeus. Os partidos terceiro-mundistas. A tese de Mancur Olson Jr., em The Logic of Collective Action, de 1965. A perspectiva do neo-utilitarismo. O calculismo. A consideração dos bens colectivos numa actividade privada como meros subprodutos.

Partidos Políticos. Sistemas de partidos — Classificação de sistemas de partidos. Conceitos operacionais. — Classificação de Maurice Duverger (unipartidarismo, bipartidarismo e multipartidarismo). — Classificação de Lapalombara e Weiner (sistemas competitivos e sistemas não competitivos). — Classificação combinada de Giovanni Sartori.
Partidos Políticos. Organização interna, financiamento e relações entre partidos políticos — Organização dos partidos políticos. A estrutura. O elemento humano. A qualificação jurídica. — Graus de participação partidária. Eleitores, simpatizantes, aderentes e militantes. Militantes passivos e militantes activos. O fatalismo das teses elitistas (Ostrogorski e Michels). A lei de bronze da oligarquia. Modelos de análise da relação entre a base e a liderança. Tipos de liderança partidária. — Facções e fraccionismo nos partidos contemporâneos. As tendências. — Modelos de financiamento dos partidos políticos. A questão da corrupção. As ligações ao aparelho de Estado. — Alianças de partidos. As frentes populares e as uniões nacionais. O log rolling ou conluio entre partidos. A tendência para a conservação do establishment

Partido Republicano Português –

Positivismo,28,180

Partidocracia Lorenzo Caboara, em Partitocracia Cancrena dello Stato, Roma, Volpe, 1975, considera que neste modelo, a soberania já não reside no povo, tendo passado para as mãos dos partidos políticos que a exercem através dos seus órgãos e das suas administrações próprias. A tese insere-se na clássica teoria elitista da democracia

partidos de notáveis

partidos de quadros

partido-sistema


Partisan Expressão inglesa equivalente ao partidário, enquanto aderente a um partido. Qualifica, em sentido estrito, os resistentes comunistas jugoslavos liderados por Tito.
Partnership,88,586
++

Paruta, Paolo (1540-1598) Defende o ideal do regime misto.

Della Perfezione della Vita Politica



1579.

Discorsi Politiche



1599.


P
ascal, Blaise
(1623-1662) Matemático de formação. Converte-se ao jansenismo em 1646, resistindo às perseguições que o grupo sofre por parte dos jesuitas. Retira-se para Port Royal em 1655. Morto aos 39 anos, deixa as suas obras filosóficas inacabadas. Defende uma aproximação ao fideísmo naquilo que qualifica como esprit de finesse, oposto ao modelo cartesiano do esprit géométrique. Como matemático, é o inventor da máquina de calcular e, juntamente com Paul Fermet, está na origem da teoria da probabilidade. Proclama que le coeur a des raisons que la raison ne connaît pas

1655

Pensées




1655

Trad. port. de Américo de Carvalho, Pensamentos, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1988



1657

Lettres Provinciales




1657

Diez del Corral, Luis, La Mentalidade Politica de Tocqueville con especial referencia a Pascal, Madrid, Ediciones Castilla, 1965.



P
ascoaes,
Joaquim Pereira Teixeira de vasconcelos (1879-1952) Licenciado em direito em 1901. Depois de advogar durante dez anos em Amarante e no Porto, dedica-se à lietaratura e à agricultura no solar de família, em Gatão, nos arredores de Amarante. Funda a revista A Águia em 1911. Criador do saudosismo. Insigne poeta. Manuel Antunes chamou-lhe o nosso único romântico completo. Marcado por um idealismo crítico, onde um fundo agnóstico o leva à procura do Absoluto pelo uso da imaginação e da intuição. Considera a saudade como a síntese de dois contrários que formam o génio português: o princípio naturalista ou ariano e o princípio espiritualista ou semita.

1913

O Génio Português na sua Expressão Filosófica, Poética e Religiosa







1914

A Era Lusíada







1914

Verbo Escuro







1915

Arte de Ser Português







1919

Os Poetas Lusíadas








Pascoal, José M., Leitão, João M., Ciência Política. Tópicos do Curso do 1º Ano-Noite de 1976-1977, Lisboa, FDUL, 1977.
Pasdermadjian, H., La Deuxième Révolution Industrielle, Paris, Presses Universitaires de France, 1959.
Pasini, D., Rifflessioni in Tema di Sovranità, Milão, Giuffrè Editori, 1965.

Pasquier, Claude du

·Introduction à la Théorie Générale et à la Philosophie du Droit

[Paris, Sirey,1937], 3ª ed., Neuchatel/Paris,

Delachaux & Niestlè, 1948


Pasquino, Gianfranco Politólogo italiano, um dos organizadores do Dizionario di Politica, de 1976, e do primeiro manual italiano de ciência política.

Modernizzazione e Sviluppo Politico

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1970 (cfr. trad. cast. Modernización y Desarrollo Políticos, Barcelona, Nova Tierra, 1984.).

Dicionário de Política

[ed. orig. Turim, UTET, 1976], trad. port., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986 (com Bobbio, Norberto, Matteucci, Nicola, eds.) .

Crisi dei Partiti e Governabilità

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980.

La Complessità della Politica

Bari, Edizioni Laterza, 1985.

Una Certa Idea della Sinistra

Milão, Feltrinelli Editori, 1987.

Manuale di Scienza della Politica



Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1986 [textos de: Gianfranco Pasquino, «Natura e evoluzione della disciplina», pp. 13 segs., e «Partecipazione politica, gruppi e movimenti», pp. 191 segs.; Stefano Bartolini, «Metodologia della ricerca politica», pp. 39 segs.; Leonardo Morlino, «Democrazie», pp. 83 segs., e «Autoritarismi», pp. 137 segs.; Maurizio Cotta, «Parlamenti e rappresentanza», pp. 281 segs., e «Goberni», pp. 329 segs.; Angelo Panebianco, «Burocrazie pubbliche», pp. 383 segs., e «La dimenzione internazionale dei processi politici», pp. 431 segs.].
Passerin d’Entreves, Alessandro (n. 1902)

1939

The Medieval Contribution to Political Thought. Thomas Aquinas, Marsilius of Padua, Richard Hooker




Oxford, 1939.

1951

Natural Law. An Introduction to Legal Philosophy




Londres, Hutchinson & C., 1951. Há uma 2ª ed., New Brunswick, Transaction Publishers, 1994.

1952

Dante as Political Thinker




Oxford, 1952.

1952

La Doctrina dello Stato. Elementi di Analisi e di Interpretazione




Turim, 1952. Há uma Segunda edição Turim, G. Giappichelli, 1991.




Trad. fr. La Notion d’État Paris, Éditions Sirey, 1967.

1970

Obbedienza e Resistenza in una Società Democratica




Milão, Ed. di Comunità, 1970.

1973

Obbligo Politico e Libertà di Coscienza




In Rivista Internazionali di Filosofia del Diritto, 1973.


Passerin d’Entreves, Maurizio Doutorado por Boston. Professor na Universidade de Manchester

1990

Modernity, Justice and Community




Franco Angeli, 1990

1994

The Political Philosophy of Hannah Arendt




Routledge, 1994

2000

Public and Private. Legal, Political and Philosophical Perspective




Routledge, 2000. Com outros


Passos, Carlos de (1890-1958) Historiador do período miguelista. Licenciado pela faculdade de letras de Coimbra.
Passos, José Gerardo Ferreira 1801-1870 Maçon. Oficial do exército. Mindeleiro. Participa na revolta de 1844 contra Costa Cabral. Ministro da guerra de 14 de Janeiro de 1864 a 5 de Março de 1865.

Passos, José da Silva (Passos José) (1800-1863) Maçon. Foi grão-mestre adjunto da maçonaria do Norte. Advogado. Irmão de Passos Manuel. Jurista. Presidente da câmara municipal do Porto em 1833-1834 e em 1846-1847. Deputado em 1826-1828 e em 1834-1840, 1851-1856; 1857-1859. Presidente da Câmara dos Deputados em 1834-1835.

Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel). (1801-1862). Formado em leis em 1822. Responsável pela gazeta vintista O Amigo do Povo, de 1823. Advogado no Porto entre 1822 e 1828. Emigra em 1828, depois da revolta de 16 de Maio. Deputado em 1834-1836; 1836; 1837-1838; 1838-1840; 1843-1845; 1846; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859. Senador em 1840-1842. Par do reino desde 17 de Maio de 1861, não chega a tomar posse. Um dos chefes da oposição ao partido dos amigos de D. Pedro em 1834, quando era grão-mestre da chamada Maçonaria do Norte. Eleito deputado pelo Minho, logo critica as eleições, não as considerando livres, por estarem suspensas as garantias constitucionais, por haver censura prévia e por terem sido realizadas sob o controlo, não de câmaras municipais eleitas, mas antes de comissões nomeadas pelo governo. Em 1835, durante o governo da fusão, já se distancia dos radicais, como Francisco António de Campos, Leonel Tavares e Pinto Basto, considerados então como os irracionais. Lidera então uma espécie de terceiro partido que, a partir de 2 de Julho de 1836, edita O Português Constitucional, dirigido por Almeida Garrett, epicamente qualificado como partido da liberdade, contra o partido corruptor. Mas tal não obste a que procure entendimento com o ministro Rodrigo da Fonseca. Nas eleições de 17 de Julho de 1836 consegue eleger 27 deputados pelo Douro, contra um governamental chamorro, numa altura em que governava o duque da Terceira. Assume-se como um dos líderes da Revolução de 9 de Setembro de 1836. Ministro do reino do governo do conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836, tenta a moderação contra os radicais. Fala então num regime de soberania nacional, com uma constituição dada pela nação e não pela Coroa e com a abolição da Câmara dos Pares. Depois do golpe da Belenzada, faz parte do triunvirato revolucionário da nova situação, juntamente com Sá da Bandeira e Vieira de Castro. Institui-se então novo governo, presidido por Sá da Bandeira, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Junho de 1837, onde mantém a pasta do reino, acumulando com a da fazenda. É neste período que se assume como reformador, estando ligado ao novo código administrativo, de 31 de Dezembro de 1836, depois de terem sido suprimidos 466 concelhos, em 6 de Novembro. Organiza as eleições de 20 de Novembro e é um dos inspiradores da Constituição de 1838, negociada entre setembristas e cartistas moderados. Nas eleições consegue fazer eleger uma esmagadora maioria de setembristas moderados, criando-se uma espécie de partido revolucionário institucionalizado, de liderança gradualista. Em 21 de Janeiro de 1837, em discurso feito em Cortes, considera querer cercar o trono de instituições republicanas. Pretende que o rei seja o primeiro magistrado da nação e invoca a liberdade contra a licença. Em 1 de Junho de 1837, com o governo de Dias de Oliveira, abandona a sua actividade ministerial. Em Março de 1838 já critica a amnistia. Tendo em vista as eleições de 12 de Agosto e 12 de Setembro de 1838 inspira a Associação Eleitoral Pública, de setembristas moderados, contra a Associação Cívica, afecta aos radicais, e a Associação Eleitoral do Centro, juntando cartistas a ordeiros. Morre em 16 de Janeiro de 1862.

Breve Razoamento a Favor da Liberdade Lusitana

Paris, 1832

Discursos Parlamentares



Porto, Livraria Portuense Manuel Malheiro, prefácio e compilação de Luís Manuel Prado de Azevedo, 3 vols., Porto, 1880.
Pastelão Nome dado pela oposição do governo de Palmela de 1834-1835.

Pasternak, Boris 1890-1960
Pastor, Manuel

«Notas sobre la Actualidad de la Ciencia Política n España»



In Boletin Informativo de Ciencia Política n.º 11-2, pp. ...*, Madrid, 1973.

Las Orígenes del Fascismo Españo

Madrid, Tucar, 1975.

Ensayo sobre la Dictatura. Bonapartismo y Fascismo

Madrid, Tucar, 1977.

Ideologias y Movimientos Políticos Contemporáneos

Madrid, Universidade Internacional Menendez Pelayo, 1981. Ed.

Ciencia Politica

Madrid, MacGraw-Hill, 1988 [textos de: André Blas Guerrero, «Estado, Nacion, Gobierno»; Ramón Garcia Cotarelo, Manuel Pastor, «Objecto, Metodo y Teoria»; Manuel Mella Marquez, «Los Sistemas Politicos Actuales»; Paloma Roman Marugan, «Los Partidos Políticos»; Francisco J. Vanaclocha Bellver, «Procesos y Sistemas Electorales»].
Pateman, Carole

Participation and Democratic Theory

Cambridge, Cambridge University Press, 1970.

The Problem of Political Obligation. A Critical Analysis of Liberal Theory

Nova York, John Wiley & Sons, 1979.
Paternalismo Uma forma de controlo de um país ou de um grupo, ou uma forma de gestão de empresas, onde os que mandam tratam os dependentes como os pais tratam os filhos nos modelos de família tradicional. No plano político, e equivale ao despotismo, quando o chefe político governa a república como o dono trata da casa. No caso concreto da gestão de empresas, quando o patrão trata os empregados com caridade e condescendência, não admitindo a institucionalização dos conflitos nem o recurso à ideia de justiça, nomeadamente visando o estabelecimento de acordos e negociações entre empregadores e trabalhadores entendidos como categorias colocadas num plano de igualdade contratual.
Paternalismo renascentista O paternalismo constitui uma das bases das monarquias dos anciens régimes. A monarquia é vista como uma grande família e o monarca como alguém dotado de poder paternal. Um naturalismo outorgado por Deus e pela Providência, como desenvolve Bossuet na sua Politique Tirée de l'Écriture sainte, obra escrita entre 1677 e 1704. O modelo ainda permaneceu nalguns autoritarismos contemporâneos, nomeadamente no salazarismo, onde se concebeu o povo como uma espécie de criança necessitando da tutela paternal de um governo forte para o levar no bom caminho da missão nacional. O paternalismo tende sempre a ser uma regressão da política, dado que o chefe político tende a comandar a cidade como o paterfamilias domina a casa.
Patterson, T. E., The Mass Media Election, Nova York, Praeger Press, 1980.
Patterson, W. E., Campbell, I., Social Democracy in Post-War Europe, Basingstoke, Macmillan Press, 1974.

, Thomas, A. H., eds., Social Democratic Parties in Western Europe, Londres, Croom Helm, 1977.


Pato, Álvaro António Bulhão Ministro das colónias no governo de Rodrigues Gaspar, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924.
Pasukanis

Estado produto do urbanismo burguës,74,496

·A Teoria Geral do Direito e o Marxismo

trad. port. de Soveral Martins, Coimbra, Centelha, 1977




Patocka, Jan (1907-1977) Filósofo checoslovaco, inspirador de Vaclav Havel. Assumindo-se contra o slogan do antes vermelhos que mortos, de certo pacificimo capitulacionista do Ocidente, proclama que uma ideia pela qual não se está disposto a dar a vida, é uma ideia pela qual não vale a pena lutar. Salienta que o segredo da nossa existência europeia foi sempre a falta de uma qualquer certeza quanto ao sentido da história. Porque sempre reagimos, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo.

Essais Hérétiques sur la Philosophie de l’Histoire

Érika Abrams, trad., Paul Ricoeur, pref., Paris, Éditions Verdier, 1981.

Platon et l’Europe

Alencon, Vercier, 1983.
Kohák, Erazim, Jan Patocka. Philosophy and Selected Writings, Chicago, The University of Chicago Press, 1989.
Pátria Se a expressão nação começou por significar aqueles que nascem da mesma raiz, já a expressão pátria vem do latim patrius, isto é, terra dos antepassados. Se a primeira tem uma conotação sanguínea e biológica, a segunda tem uma origem claramente telúrica. Isto é, se a expressão nação apela ao nascimento, à raiz de onde se vem, já a expressão pátria invoca mais o passado e, fundamentalmente, os mortos passados. Neste sentido, Luís de Almeida Braga define-a como terra patrum, a terra dos Avolengos, a nação tal como a criaram e engrandeceram nossos pais antigos. Saliente‑se, a este respeito, que os juristas na Idade Média tanto falavam numa patria sua ou patria propria, no sentido de localidade - equivalente àquilo que em castelhano, ainda hoje se diz com a expressão pátria chica -, como numa communis patria, simbolizada na principal cidade de cada monarquia ou na coroa. É neste segundo sentido que, como refere Martim de Albuquerque, que a expressão pátria vai ser divulgada pelos nossos escritores de Quinhentos. Já também D. Afonso Henriques, num documento de 1132, intitulava‑se portugalensium patrie princeps e em 1158 portugalensium patrie rex. Spranger dizia que a pátria era um sentimento espiritual das origens. Se com a pátria, eis que um povo passa a localizar-se fisicamente, espiritualizando um determinado território, não tarda que se localize historicamente, num espaço já cunhado pelos seus antepassados, num espaço que já foi vivido e experimentado por eles e que está carregado de memórias, e deste modo trata de procurar a nação, entendida como comunidade de gerações.

Pátria carnal,76,511 Pátria do homem é o seu mundo interior NOVALIS,60,385 Pátria em expansão contra a p.hábito e a p.herança,70,462 Pátria na Constituição de 1976,68,449 Pátria ser espiritual,69,452 Pátria, a terra que se beija antes do combate ªSILVA,70,466 Patria,57,367




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