Pflimlin, Pierre (n. 1907)



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Price, Richard Inglês. Adepto da Revolução Francesa. Saúda os independentistas norte-americanos

Observations on the Nature of Civil Society, 1776.


Prim y Prats, Juan (1814-1870) General espanhol. Progressista, opositor de Espartero. Derruba em 1968 a rainha Isabel. Ministro da guerra de Serrano. Torna-se ditador e apoia o reinado de Amadeu de Sabóia. Morre assassinado.
Primado da Política

Maurras; Maritain
Primado do Económico Segundo Emmanuel Mounier, o primado do económico é uma desordem histórica donde é preciso sair. Trata-se de uma etapa da história, ainda primária, onde as necessidades, os interesses e as dificuldades económicas determinam massivamente os comportamentos e as opiniões dos homens. Reconhece, no entanto, que não se curará o económico senão com o económico, mas não só com o económico.
Primado do Espiritual Maurras; Maritain
Primado do Executivo Hauriou
Primavera Política 1968 Designação dada ao modelo de renovação na continuidade de Marcello Caetano. Foi anunciada como primavera política da Revolução Nacional logo em 14 de Outubro de 1968 pelo ministro do interior Gonçalves Rapazote, num estilo gongórico: a árvore que cresceu e se enraizou nestes quarenta anos vai recebr uma poda cautelosa e prudente ... as nossas instituições abertas e arejadas devem refrescar os processos e deixar circular as pessoas e as ideias.
Primavera dos Povos de 1848 Outro impulso para os nacionalismos europeus foi dado pela Revolução de 1848 em França, que instituiu a Segunda República, fazendo cessar a Monarquia de Julho, que vigorava desde 1830. Neste processo foi particularmente afectado o Império da Áustria, instituído em 1804, que era particularmente sensível à questão das nacionalidades, dado que, dos 48 milhões de súbditos do Imperador, cerca de 28 milhões constituíam minorias nacionais. Com efeito, o rastilho da Revolução de Fevereiro de 1848 incendiou imediatamente o Império herdeiro do Sacro Império Germânico, sucedendo-se revoltas liberais e nacionalistas na Hungria, em 3 de Março, e na Boémia, em 11 de Março. Se num primeiro momento o Imperador cede às reinvidicações nacionalistas pela criação de ministérios próprios, responsáveis perante Dietas nacionais, eis que o processo acaba por ser invertido, a partir de Junho, nomeadamente na sequência do congresso de todos os povos eslavos do Império que se desenrolava em Praga e que terminou de forma brutal - a chamada insurreição do Pentecostes. Entretanto, os húngaros insistem no separatismo e em 14 de Abril de 1849 proclamam a sua independência plena. A tentativa de liquidação do novo Estado vai ser extremamente violenta, sendo o país atacado em todos os quadrantes: a norte e noroeste pelos austríacos; a sul e sudoeste pelos croatas e sérvios. Contudo, a resistência vai cessar quando entram em cena os russos, chamados pelo Imperador Francisco José, sendo os húngaros obrigados a capitular depois da derrota de Vilagos, ocorrida em 14 de Agosto de 1849. Mas nem tudo se perdeu, dado que o Imperador foi obrigado a ceder às pressões autonomistas dos húngaros que se concretizaram pelo chamado Compromisso, negociado entre o chanceler austríaco Beust e o líder moderado húngaro Francisco Deak e assinado em 28 de Junho de 1867. Segundo o documento referido, a Hungria passa a ser um reino plenamente independente e hereditário, que é atribuído à família dos Habsburgos. Assim, de acordo com o sistema da união pessoal, o rei dos húngaros tinha de ser coroado em Budapeste, onde exerceria o poder executivo, assistido por um governo húngaro responsável perante a Dieta Nacional, eleita por sufrágio censitário. O antigo Império da Áustria passava, portanto, à estrutura dualista do Império Austro-Húngaro, marcado pelo princípio então designado do K.u.K., isto é, Kaeserlich und Kõniglich, imperial relativamente à Áustria e real quanto à Hungria, apenas existindo uma administração comum quanto aos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e das Finanças. Surgia assim a Monarquia do Danúbio, dividida ente uma Cisleithania - o Império da Áustria - e uma Transleithania - o Reino da Hungria -, nomes tomados do Rio Leithes, pequeno afluente da margem direita do Danúbio que passou a servir de fronteira entre as duas novas unidades políticas. Acontece que o exemplo de autonomia húngara vai estimular outras nacionalidades a reivindicações semelhantes, com destaque para os croatas, no quadro húngaro, e para os checos, no quadro austríaco. Assim, os croatas, em 1868, obtêm um tipo de dualismo no seio do próprio reino húngaro, passando a ter em Zagreb uma Dieta Nacional Também os checos vão tentar obter a sua autonomia: uma Declaração de 22 de Agosto de 1868 reconhece-lhes os direitos históricos e um Rescrito de 14 de Setembro de 1871 chega a instituir um Estado triplo, austro-húngaro-boémio. Contudo, esta concessão de autonomia aos checos vai gerar a oposição do Império Alemão e não obtém a concordância dos húngaros, pelo que o Rescrito é dado sem efeito, mantendo-se o hibridismo anterior.
Primitive Government, 1962 Lucy Mair assume‑se contra a distinção entre sociedades sem Estado e sociedades com Estado considerando que depois de um período de Governo Mínimo, marcado por uma autoridade fraca, com um número restrito de detentores do poder, e antes da chegada do Governo Estatal, teria existido uma fase intermédia, a do Governo Difuso, onde, o poder apesar de pertencer a todo o conjunto da população adulta do sexo masculino, é efectivamente assegurado por algumas instituições, por sua vez dominadas por certas pessoas. Salienta, neste sentido, que foram as relações de clientela e de dependência pessoal do feudalismo que constituiram o germe do Estado Moderno. Coonsidera também que não existe nenhuma sociedade em que as regras sejam efectivamente cumpridas.
princeps
Princeps a legibus solutus Aforismo dos glosadores, depois utilizado pelos absolutistas. Significa que o principe está livre da lei. Que o detentor do poder não tem que submeter-se à lei que ele próprio edita.
Principado O principado romano, que durou de 27 A. C.. ao ano de 284 d.C., surgiu quando os vários órgãos da República Romana instituíram Octávio como princeps civitatis, como o principal dos cidadãos. Ele, que já era cônsul, recebeu, depois, a tribunicia potestas a título vitalício — com os poderes correspondentes ao tribuno da plebe, nomeadamente o direito de veto sobre as deliberações dos outros magistrados — e o imperium — o poder de comandar o exército e de fiscalizar pessoalmente a administração de todas as províncias. Não tarda que vá acrescentando uma série de outros títulos, como o de augustus, de pater patriae e até de imperator. A partir de então, o princeps constitui um novo tipo de magistratura que já não se enquadra na categoria das magistraturas republicanas, marcadas pela temporalidade, pluralidade e colegialidade. Pouco a pouco, se concentram nele o imperium dos magistrados republicanos, a auctoritas do Senado e a maiestas do populus. Aliás, as próprias decisões do Senado, os senatus consulta, apesar de formalmente continuarem, transformam-se na repetição dos discursos do príncipe (orationes principis). Da mesma forma, os comitia do povo, se não foram abolidos, morrem por inactividade. Ao mesmo tempo, cria-se um corpo burocrático, directamente dependente do Príncipe, constituído pelos legati, pelos praefecti e pelos procuratores, bem como novos instrumentos orgânicos, como o Concilium Principis, depois transformado em Consistorium Principis, enquanto aquilo que era o tesouro da cidade (o aerarium) cede perante o fiscus (a fortuna pessoal do príncipe).

Dominado


Com Diocleciano, em 284 d.C., o principado cede o lugar ao dominado, dado que o imperator passa a intitular-se dominus e deus, exigindo adoratio e considerando que o seu poder já não deriva da velha lex curiata de imperio, mas antes de uma investidura divina. Os posteriores fenómenos de personalização do poder têm algumas analogias com o modelo de Octávio. Octávio César Augusto assumiu-se como princeps, isto é, o principal dos cidadãos, em plena República romana.
Principado como elemento do Estado,75,501

Principado –Poder pessoal do rei FREIRE,129,900


Principados novos. Maquiavel refere os principados novos, aqueles onde um homem particular passa a príncipe pela sua virtù, pelo seu talento e não pela sorte, criando-se um Estado Novo. Seria o caso de Moisés, Ciro, Rómulo e Teseu que não tiveram outra sorte, além da ocasião, porque sem a ocasião, os seus talentos e o seu espírito Ter-se-iam perdido; sem os seus talentos, a ocasião teria surgido em vão. Teria sido a excelência da sua virtù que lhes permitiu identificar a oportunidade, embora tivessem de estar bem armados porque a natureza dos povos é mutável e, se é fácil persuadi-los de uma coisa, torna-se difícil mantê-los nessa persuasão. Assim, haveria que proceder de tal maneira que, quando deixarem de acreditar, se possa obrigá-los a crer pela força, como teria sido o caso dos profetas não armados, como Girolamo Savonarola (1452-1498), cuja ruína surgiu, na nova ordem por ele estabelecida, tão-logo a multidão começou a descrer e viu que ele não possuía os meios necessários para manter em respeito aqueles que nele tinham acreditado, nem para convocar os que não acreditavam nele .
Principado Francisco Suárez salienta que principatus é o mesmo que potestas politica e que gubernatio politica.

Principe com toda a comunidade da sua terra,124,868

Principe e lei devem mandar a mesma coisa SANTOS,130,901



Principe, tutor do povo,124,867

Principe, Il,80,529
Principe (Du) Fédératif, 1863 Proudhon, misturando o comunalismo, o mutualismo e o federalismo, gera a nova nebulosa criativa do socialismo, onde o anarquismo anti-estatista aparece compensado pela solidarismo. A partir de então, o federalismo é elevado à categoria de concepção do mundo e da vida, contestando-se, a partir da esquerda, a ideia de um modelo unitário de Estado, sempre defendida pelos jacobinismos, e profetizando-se que o século XX abrirá a era dos federalismos. A partir de então, eis que, na Europa pós-revolucionária, se esboça um movimento federalista contrário às perspectivas do republicanismo defensor do Estado unitário democrático, dotado de uma soberania una e indivisível. Percebe-se então que se todo o federalismo é democrático, nem tudo o que é democrático é federalista. Que pode haver uma forma de democracia que ultrapassa o dogma da relação directa entre o indivíduo e o centro político, reclamando a vivacidade dos corpos intermédios. Proudhon considera mesmo o Estado unitário como simples máquina política, defendendo que a mesma deveria ser superada pela eliminação do centralismo, do unitarismo e do soberanismo, em que se enredariam tanto os modelos do rei absoluto como do povo absoluto, que não admitiriam a existência, no espaço político, dos poderes periféricos, territoriais ou grupais. Com efeito, tanto o centralismo democrático, de matriz jacobina, como o centralismo que impulsionava os Estados-impérios não admitiam o pluralismo corporacionista.Socialismo, corporacionismo e federalismo inseriam-se, assim, na mesma perspectiva do político, propondo uma reorganização simultânea, tanto no plano internacional como no plano interno, isto é, de baixo para cima, pelo renascimento da vida local e pela solidariedade dos grupos não públicos ou não governamentais, como hoje se diz. A partir de então, o comunalismo e o mutualismo integram-se naquilo que poderá considerar-se como federalismo integral ou de associação, movimento que foi, aliás, acompanhado pela emergência de movimentos culturais regionalistas. Na própria França ganhou-se consciência de que a Revolução iniciada em 1789 e a posterior administração napoleónica tinham uniformizado e empobrecido a anterior variedade dos grupos infra-estatais.De recordar que os primeiros textos da Convenção foram redigidos em seis línguas e que, ainda em 1900, cerca de metade da população falava em casa a sua língua local, apesar do patois ser severamente proibido na escola oficial. O aparelho de poder da França democrática, que esmagara a Vendeia, construiu um novo modelo de Estado esmagando nações e regiões, através de uma República de mestres-escolas e de um exército de conscrição.Vejamos agora algumas das proclamações federalistas de Proudhon:Federação, do latim foedus (...) quer dizer pacto, contrato, convenção, aliança, etc., é uma convenção, pela qual um ou vários chefes de família, uma ou várias comunas, ou vários grupos de comunas ou Estados, se obrigam, reciprocamente e igualmente, uns para com outros, para um ou vários objectivos particulares, cuja responsabilidade pertence, neste caso especial, exclusivamente aos delegados da federação. Neste sistema, os contratantes, chefes de família, comunas, cantões, províncias ou Estados, não se obrigam só bilateralmente e comutativamente, uns para com outros — eles garantem para si, formando o pacto, mais liberdades (...) que não abandonam.O sistema federativo é aplicável a todas as nações e a todas as épocas porque a humanidade é progressiva em todas as suas gerações e em todas as suas raças, e a política da federação que é, por excelência, a política do progresso, consiste em tratar cada população (...) segundo um regime de autoridade e de centralização decrescentes, correspondente ao estado dos espíritos e aos costumes.O essencial nessa via partiria de pequenos grupos soberanos, unindo-os pelo pacto da federação. Depois, organizar em cada Estado federado (...) segundo a lei de separação dos órgãos — isto é , separar no poder tudo o que pode ser separado, definir tudo o que pode ser definido, distribuir entre órgãos ou funcionários diferentes tudo o que terá sido separado e definido; não deixar nada na indivisão; rodear a administração de todas as condições de publicidade e de controlo. Finalmente, em lugar de absorver os Estados federados ou autoridades provinciais e municipais numa autoridade central, reduzir as atribuições destas a um simples papel de iniciativa geral, de garantia mútua e de vigilância, cujos decretos não recebem a sua execução senão com o visto dos governos confederados e por agentes às suas ordens.Assim, sublinha que não é apenas entre sete ou oito eleitos, saídos de uma maioria parlamentar, e criticados por uma maioria que se lhe opõe, que deve ser repartido o governo de um país, é entre as províncias e as comunas: sem isso, a vida política abandona as extremidades para o centro, e o marasmo ganha a nação tornando-a hidrocéfala.Nestes termos, profetiza que o século XX abrirá a era das federações, ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos. E isto porque o sistema federativo teria superioridade moral (...) sobre o sistema unitário, submetido a todos os inconvenientes e a todos os vícios do indefinido, do limitado e do absoluto, do ideal.A Europa seria ainda grande demais para uma confederação única: ela não poderá formar senão uma confederação de confederações. O primeiro passo a dar na reforma do direito público europeu, o restabelecimento das confederações italiana, grega, batávica, escandinava e danubiana, prelúdio da descentralização dos grandes Estados e, de seguida, pelo desarmamento geral. Então, toda a nacionalidade regressaria à liberdade; então, concretizar-se-ia a ideia dum equilíbrio europeu, previsto por todos os publicistas e homens de Estado, mas impossível de obter com grandes potências de constituição unitária.Foi muitas vezes alvitrada, entre os democratas de França, uma confederação europeia, ou seja, os Estados Unidos da Europa. Sob esta designação, parece nunca se ter compreendido outra coisa que não fosse uma aliança de todos os Estados, grandes e pequenos, existentes actualmente na Europa, sob a presidência permanente de um Congresso. Subentendeu-se que cada Estado conservaria a forma de governo que melhor lhe conviesse. Ora, dispondo cada Estado, no Congresso, dum número de vozes proporcional à sua população e ao seu território, os pequenos Estados encontrar-se-iam, dentro em breve, nesta pretensa Confederação, enfeudados aos grandes; ainda mais: se fosse possível que esta nova Santa Aliança pudesse ser animada dum princípio de evolução colectiva, vê-la-íamos prontamente degenerar, após uma conflagração interior, numa potência única, ou numa grande monarquia europeia. Uma semelhante federação não seria pois senão uma cilada ou não teria nenhum sentido. As nacionalidades serão tanto melhor asseguradas quanto o princípio federativo tiver recebido uma aplicação mais completa...O sentimento da pátria é como o da família, da posse territorial, da associação industrial; um elemento indestrutível da consciência dos povos. Após a Revolução Francesa, um novo espírito se ergueu no mundo. A Liberdade colocou-se diante do Estado; generalizando-se rapidamente a sua ideia, compreendeu-se que ela não era somente um facto para o indivíduo, mas que devia também existir no grupo. À liberdade individual, quis juntar-se a liberdade associativa, municipal, cantonal, nacional; de modo que a sociedade moderna se encontra colocada, ao mesmo tempo, sob uma lei de unidade e uma lei de divergência, obedecendo, ao mesmo tempo, a um movimento centrípeto e a um movimento centrífugo. O resultado deste dualismo, antipático para os homens de Estado, e que as massas pouco compreendem, é fazer com que, um dia, pela federação das forças livres e pela descentralização da Autoridade, todos os Estados, grandes e pequenos, reúnam as vantagens da unidade e da liberdade, da economia e do poder, do espírito cosmopolita e do sentimento patriótico. O contrato de federação — tendo por objectivo, em termos gerais, garantir aos Estados confederados a sua soberania, o seu território, a liberdade dos seus cidadãos; de solucionar as suas questões; de providenciar, com medidas gerais, a tudo o que diz respeito à segurança e à prosperidade comum (...) — é essencialmente restrito.Se fosse de outro modo, a autoridade federal, de simples mandatária e com a função subordinada que deve ter, seria considerada como preponderante; em vez de estar limitada a um serviço especial, pretenderia abarcar toda a actividade e toda a iniciativa; os Estados confederados seriam convertidos em prefeituras, intendências, sucursais ou administrações. O corpo político, assim transformado, poderia chamar-se república, democracia ou tudo o que lhes agradar: já não seria um Estado constituído na plenitude das suas autonomias, já não seria uma Confederação(...) Em resumo: o sistema federativo é o oposto da hierarquia ou centralização administrativa e governamental (...) A sua lei fundamental, característica, é esta: na federação, os atributos da autoridade central especializam-se e restringem-se, diminuem de número, de dependência, à medida que a Confederação se desenvolve, pelo acesso de novos Estados
Principes de Politique, 1815 Obra de Benjamin Constant, cujo título completo é Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France (1815) (cfr. reed. de Étienne Hoffmann, Genebra, Éditions Droz, 1980, 2 vols.). A obra abrange as seguintes matérias: soberania do povo; natureza do poder real numa monarquia constitucional; o direito de dissolução das assembleias representativas; a assembleia hereditária e a necessidade de não se limitar o número dos seus membros; a eleição das assembleias representativas; condições da propriedade; a discussão nas assembleias representativas; a iniciativa; a responsabilidade dos ministros; a declaração sobre os ministros serem indignos da confiança pública; a responsabilidades dos agentes inferiores; o poder municipal, as autoridades locais e o novo género de federalismo; o direito de paz e de guerra; a organização da força armada num Estado constitucional; a inviolabilidade das propriedades; a liberdade de imprensa; a liberdade religiosa; a liberdade individual; as garantias judiciárias.
Principe (fr.) Conceito utilizado por Montesquieu para a classificação dos regimes políticos. Entende por tal o propósito que anima o povo, o que o faz actuar. Assim, considera que a república fundamenta-se na virtude, no amor à pátria e à igualdade que faz a devoção dos cidadãos ao bem público; a monarquia, na honra, no amor dos privilégios e distinções; o despotismo, no medo. Este conceito equivale à natureza das coisas de Aristóteles. Para o estagirita, cada coisa possuiria uma virtude, uma potência, um poder constituinte.
Princípio da discricionaridade,89,593
Princípio da legalidade,89,593

Princípio da responsabilidade da Administração,89,591

Princípio da simpatia,114,797

princípio da universalidade política

Princípio,1,1
Princípios como normas,7,64

Princípios de integração social –Malinowsky,47,298

Princípios do direito justo STAMMLER,31,204

Princípios em Constant,117,815

Princípios em diálogo com a realidade,14,101

Princípios gerais da ciência como hipóteses conjunturais POPPER,39,237

Princípios gerais do positivismo,7,63

Princípios lógicos e morais,14,101



Princípios lógicos,13,99
Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, 1898 Obra de J. Frederico Laranjo que se assume como uma espécie de magna glosa das anteriores recepções do organicismo e do positivismo, sendo contantes as referências a Bagehot, Gustave Le Bon, Bluntschli, Comte, Fustel de Coulanges, Darwin, Jhering, Miceli, Novicow, Luigi Palma, Renan, Schaffle, Tocqueville, Vattel, Worms, não faltando as referências ao pensamento político português do demoliberalismo, com invocações de Garrett, Herculano, Emídio Garcia, Abel de Andrade, Oliveira Martins e António de Serpa Pimentel. Assumindo uma posição pluralista, Laranjo considerava que os governos da actualidade são (...) governos de persuasão, ou governos pelo discurso, conforme a expressão de Guizot, embora com uma liga inevitável de corrupção, de que não são isentos, e na ordem internacional vigoraria um sistema de sistemas de Estados grandes e pequenos, regidos pelas leis da atracção e do equilíbrio, em que os centros de hegemonia são diversos e em que há uma multidão de nações livres. O Estado é também encarado de forma aristotélica, como uma sociedade mais geral do que as sociedades que o integram, uma sociedade superior, entendida como a nação organizada em Estado ou, à maneira de Bluntschli, como a pessoa da nação politicamente organizada num país determinado. José Frederico Laranjo divide a matéria era dividida em seis partes: História Esboço histórico das doutrinas políticas e dos principais factos correspondentes. Anatomia política O Estado e a Nação, os seus elementos e relações, os fins do Estado, os seus direitos fundamentais e as teorias da soberania. Morfologia política Formas do Estado e formas do governo; elementos e condições que as determinam; sua evolução até às formas actuais. Fisiologia política Órgãos e funções do Estado ou a sua Constituição.Vida e acção do Estado Política ou a vida do Estado pela acção do Governo e dos partidos políticos e pelas acções e reacções dos diversos elementos sociais e dos outros Estados. Crises As Crises Políticas; as transformações, as revoluções e as mortes dos Estados.


Princípio (Ao) era o Verbo, 1924 A mais célebre colectânea de ensaios do fundador do Integralismo Lusitano, António Sardinha, publicada no ano anterior ao seu prematuro falecimento. Considera que as causas da crise espiritual do Ocidente derivam do chamado renascimento do direito romano,onde o "absolutismo dos reis entra a preverter a noção cristã de autoridade". Esse vício teria sido agravado pela Renascença "com a sua ideia naturalista do Poder e o seu centralismo excessivo,mesmo despótico" e com ela ,Lutero que "quebra a unidade moral da Europa".Acontece que na Península Ibérica "o humanismo pretensioso da Renascença se depura e deixando de ser,como era para os gafados italianos ,um fim ,‑ um ideal de vida, volve‑se com os Colégios da Companhia (de Jesus) acentuadamente, um meio de educação valiosíssimo, ‑ um valioso agente de formação mental, de que o Colégio das Artes em Coimbra nos fornece um exemplo convincente".Depois, com a derrota da Invencível Armada, deu‑se "o cisma das nações e o advento das éticas do norte com o seu natural triunfo em Vestfália".Finalmente,o absolutismo vai triunfar sem reservas no século XVIII, "destruindo todos os organismos intermédios" e deixando "apenas o Estado na presença do indívíduo,despojado já da rede miúda das associações domésticas e económicas".Para Sardinha, "o Estado Absolutista do século XVIII antecede logicamente o Estado Metafísico e todo poderoso das modernas democracias.Esse Estado é o Estado napoleónico baseado não na noção histórica da autoridade derivada da Família,da Comuna e das Corporações,mas no simples conceito materialista da força e do domínio".A seguir veio o idealismo alemão:"nos seus vícios estruturais o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha‑nos para o absoluto.Donde a quase divinização do Estado,com Fichte e Hegel por seus corifeus na Pátria de Kant, ‑ no solar do livre exame".Citando George Santayana,vai considerar pagã essa filosofia germânica do eu,"procurando sobrepôr a inteligência como princípio e fim de si mesma, às evidências contantes do ser".Para ele "na pulverização crescente da sociedade, o 'indivíduo' dos idílios solitários de Rousseau dera lugar ao 'cidadão' dos festins eleitorais do liberalismo" e este "volveu‑se sem demora no 'produtor' da metafísica bastarda de Karl Marx".Foi,assim,que o Estado passou de "instituição coordenadora e complementária" a "instrumento de domínio" e que se gerou "o estadualismo mais abusivo e mais arbitrário". Nestes termos,Sardinha vai propôr o regresso ao direito natural, "como compreendia S.Tomás e toda a magnífica coorte dos seus comentadores peninsulares da Contra‑Reforma,com o insigne Francisco Suarez à cabeça".Seria o regresso à liberdade orgânica e à noção de pessoa: " a liberdade, ‑ no seu superior sentido orgânico ‑ é natural da Península, sendo entre nós o absolutismo um intruso violento, um hóspede atrevido e não desejado". Com efeito, "os hispanos basearam‑se sempre , por condição peculiar da sua índole , na noção de pessoa" e não na noção de indivíduo;"a individualidade vem do corpo, da matéria, do instinto.Inversamente ,a personalidade da alma." Para ele,o cristianismo é uma "grande democracia espiritual, ‑ a única,a verdadeira" e "em cujo seio somos todos irmãos e iguais perante Deus,diferenciando‑se somente pelos méritos adquiridos,pelas virtudes professadas, ‑ essa grande democracia espiritual,repito,correspondia ao que borbulhava no mais entranhado do génio hispânico: a ideia da independência e a ideia de responsabilidade". (Ao Princípio era o Verbo. Ensaios e Estudos (Lisboa, Livraria Portugália, 1924; cfr. 2ª ed., Lisboa, Restauração, 1959).
Principles of Political Economy and Taxation, 1817 Obra de David Ricardo, onde se vem considerar que o trabalho é "fonte de todo o valor" e que "a sua quantidade relativa " é "a medida que regula quase exclusivamente o valor das mercadorias". Salienta, no entanto, que o trabalho é o trabalho acumulado,"a soma de todos os trabalhos necessários para obter a riqueza produzida". Defende encomiasticamente o "livre câmbio" considerando que este permite "tirar todo o partido possível dos favores da natureza:consegue‑se melhor distribuição e mais economia no trabalho.Ao mesmo tempo,espalha por toda a parte o bem‑estar,o acréscimo da massa geral dos produtos".Considera,assim, que "a permuta liga entre si as diferentes partes do mundo civilizado por meio de laços comuns de interesse,por relações de amizade e faz dele uma única e grande sociedade".

Principles of Political Economy, 1848 Obra onde se atinge o apogeu da chamada Escola Clássica da economia, interseccionando‑se, no plano meramente económico, com o utilitarismo de Bentham e o positivismo de Comte. Aí se sistematizam as leis que vão marcar o chamdo liberalismo clássico: a lei do interesse pessoal ou princípio hedonístico (cada individuo procura o bem e a riqueza e evita o mal e a miséria), a lei da concorrência, a lei da população, a lei do salário, a lei da renda e a lei da troca internacional (o país mais pobre e menos industrializado beneficia sempre com a liberdade do comércio). Mill, no entanto, se é inteiramente liberal quanto à produção, defendendo o liberalismo concorrencial, considera que a justiça social, isto é a acção do Estado, pode intervir na distribuição: a sociedade pode submeter a distribuição da riqueza às regras que lhe parecerem melhores.


Privado
Private vices are public benefits Expressão de Bernard Mandeville

Privatização,89,593



Privatizações
Problema Toda a questão que permite mais do que uma resposta. Na etimologia grega, problema é tudo aquilo que se opõe ou resiste à penetração da inteligência. O problemático é, segundo Aristóteles, diferente do assertório ("A é B") e do apodíctico ("A deve ser B"), dado que nesse tipo de proposição "A pode ser B". Gabriel Marcel distingue o problema, algo que pode ser objectivado, do mistério. A hermenêutica contemporânea veio estabelecer a diferença entre o pensamento sistemático e o pensamento problemático. Com efeito, o pensamento problemático opta pelo processo da conclusão dialéctica, admitindo a possibilidade do conhecimento a partir de simples opiniões, ao contrário dos procedimentos apodícticos, onde existe uma conclusão que se atinge, partindo de proposições primeiras ou verdadeiras, como acontece na filosofia. Para tanto, o primeiro modelo propõe a formulação clara dos problemas a resolver, a escolha de todos os argumentos a favor e contra
Problemas de Filosofia Política, 1963 Obra de L. Cabral de Moncada, tendo como subtítulo Estado -Democracia - Liberalismo- Comunismo, reunindo os anteriores trabalhos Do conceito e essência do político e Democracia, de 1961-1962. Faz uma distinção entre os conceitos de político e de Estado, analisando as teses de Carl Schmitt e Hans Kelsen e procurando a perspectiva fenomenológica. Distingue os conceitos de político e social. Analisa a ideia de democracia e as suas formas e os valores da democracia. Confronta a democracia liberal e a democracia totalitária. Considera que a politização, a tecnificação e a planificação excessivas parecem, com efeito, ter-se tornado nos três maiores "inimigos do homem", do homem contemporâneo.
Process (The) of Government , 1908 Obra clássica da politologia norte-americana, da autoria de Arthur Fisher Bentley, publicada em 1908. Insurgindo-se contra os cultores da dead political science, acusa-os de fazerem um estudo formal das características externas das instituições públicas que se tornaria uma ficção dado que os mesmos, para ultrapassarem o formalismo, procuram humanizar as respectivas análises com uma injecção de metafísica. A ideia primeira a reter deste autor é a consideração de que a sociedade não é senão o complexo dos grupos que a compõem, que não há sociedade propriamente dita, mas sim sociedades, ou, como dirá David Truman, um mosaico de grupos. Para Bentley, o grupo não constitui uma massa física (physical mass) separada, mas uma massa de actividades (mass activity), de tal maneira que um só homem não participa num só grupo, mas em muitos: significa uma certa porção dos homens de uma sociedade, não tomada como uma massa física separada de outras massas de homens, mas como uma massa de actividade, o que não impede os homens que participam no mesmo de participar igualmente em muitas actividades de grupo. O elemento fulcral da perspectiva está no entendimento do homem como um animal de interesses, e da vida como uma sucessão de conflitos de interesses. Aqui, o interesse, enquanto aquilo que está entre outras coisas (inter+esse), consiste numa relação entre um homem e uma coisa, um homem e outro homem, um grupo de homens e um grupo de coisas ou um grupo de homens face a outro grupo de homens. Por seu lado, a utilidade, conforme a clássica asserção de Bentham, é a propriedade ou tendência que tem uma coisa para prevenir um mal ou para procurar um bem. Deste modo, qualquer grupo não passa de um mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, como o meio de se conseguir o máximo de felicidade para o maior número. Da mesma maneira, o homem como animal racional é visto como um animal que razoa, que calcula, como um animal reasonable que procura conseguir o máximo de prazer com um mínimo de dor, o máximo de felicidade com o menor esforço. Por outras palavras, o racional é igual ao útil e o grupo volta a ser entendido como mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, servindo para resolver, de forma segura, conflitos de interesses. Desta forma, sendo a sociedade um complexo de grupos, a máquina que a faz funcionar é o processo de luta de grupos, mediante o qual todos os grupos tratam de realizar ou de elevar ao máximo os seus interesses. O resultado é uma espécie de caldeira de água a ferver, caracterizada por um equilíbrio instável, para utilizarmos as palavras de David Truman. Governar consistiria, portanto, num mero processo de ajustamento entre grupos, traduzindo-se num modo dinâmico de gerir crises, provocadas pelos inevitáveis conflitos de interesses. Também o Estado não passaria de uma rede de grupos, onde o centro constituiria apenas uma agência de protecção e segurança, com o monopólio da força pública. O próprio direito não seria senão um conjunto de interesses coactivamente estabelecidos ou então, para utilizarmos a terminologia de Jeremy Bentham (1748-1832), o mínimo de moral necessário para a salvaguarda da sociedade. Esta herança sociologista, apelando para o estudo da dinâmica das instituições públicas, para além das formas e das normas, estudando como de facto elas são, em vez de as estudar apenas como elas devem ser, mantém-se como característica fundamental da autonomia da disciplina. Em segundo lugar, o choque realista abre também as portas a um entendimento pluralista da sociedade, olhando os grupos como as forças vivas insusceptíveis de um rígido enquadramento hierarquista, como foi timbre no corporativismo que sempre os entendeu como simples corpos intermediários integrados numa pirâmide de poder. Foi sobre os caboucos do utilitarismo, do sociologismo positivista e do pragmatismo que o neo-empirismo anglo-saxónico construiu o alfabeto da actual ciência política. O choque do behaviorismo, bem como a recepção do funcionalismo e do sistemismo, geraram um processo de comunicação entre a sociologia, a antropologia e a ciência política que forneceram a esta última as bases para um mais enraizado autonomismo, principal­mente a partir dos trabalhos do canadiano David Easton
Processo Conforme Michel Villey, o processo é o berço do direito. O processo é uma controvérsia, onde se visa a descoberta de uma solução justa, a fim de se reconciliarem os pontos de vistas das partes adversas. Ora, neste espaço judiciário, actua principalmente a retórica, a teoria da palavra, e nela até pode incluir-se a dialéctica. No processo, pessoal especializado actua dentro de uma causa invocando autoridades, da lei e dos princípios gerais a outros topoi, fazendo, sobretudo, uma crítica da linguagem, através da interpretação, e visando chegar a uma conclusão da quaestio, pela via da sententia que, como as conclusões da dialéctica, comporta uma decisão. Podemos assim dizer que o processo, além de ser uma espécie de sismógrafo que detecta as concepções de direito vigentes numa determinada comunidade, não só é o revelador do direito, dado que nele se diz do direito (iuris-dictioi) como até pode ser um efectivo criador do mesmo. Porque o juiz, ao não poder abster-se de julgar, quando não lhe chega recorrer à interpretação literal da lei, utiliza inevitavelmente os argumentos típicos da lógica jurídica

Processo Histórico Com Hegel somos transportados da civilização do ser para a civilização do devir naquilo que será qualificado como historicismo, essa valorização do aspecto puramente temporal da realidade no plano da história, uma atitude que vai considerar a tarefa da ciência como a contemplação do processo histórico, tudo tendendo a reduzir à filosofia da história, com a consequente fuga para a frente do evolucionismo e do progressismo. Deste modo, a história deixa de ser uma explicação e passa a ser uma explicitação, entendida como um processo histórico, onde, segundo as próprias palavras de Hegel, se dá uma marcha racional e necessária do espírito no mundo, onde cada povo, tal como cada indivíduo, passa por várias etapas de formação, permanecendo igual a si mesmo e tendo sempre em vista atingir o estado universal do seu génio. Historicismo.
Processo político As fases do processo político: perusasão, autoridade, engodo e força. A autoridade. A ocupação de um lugar superior pelo autor do discurso. A ideologia, a propaganda, a manha e o controlo da informação. A força, visando a obediência pelo temor. O poder como rede de poderes e a governação como processo de ajustamento entre grupos. A governação como modo dinâmico de gerir crises. A política como um processo de negociaçãp e de troca
Processo revolucionário em curso,49,307
Processos de Moscovo (1934-1935) O misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov (1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas fantásticas confissões espontâneas dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev (1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938), Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski (1873-1941)
Proclamação de Teerão (1968) Emitida pela Conferência Internacional dos Direitos do Homem de 13 de Maio de 1968, onde se recorda que uma vez que os direitos do Homem e as liberdades fundamentais são indivisíveis, é impossível gozar completamente de direitos civis e políticos sem gozar de direitos económicos, sociais e culturais.
Procura do valor ético do bem político STRAUSS,43,271

Procurador,83,560


Proença, António Tavares Ministro do reino no governo de Saldanha, entre 26 de Abril e 22 de Agosto de 1847.
Proença, Francisco Tavares Influente progressista em Castelo Branco na década de 1880-1890. Rival do regenerador Vaz Preto Geraldes Financia o jornal Correio da Beira (1884-1897)



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