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A Crise dos Mísseis (1962) e o golpe civil-militar no Brasil (1964)



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A Crise dos Mísseis (1962) e o golpe civil-militar no Brasil (1964)


Charles Sidarta Machado Domingos

IFSUL – Câmpus Charqueadas/ Brasil

O ano de 1962 não tem sido tratado com a devida ênfase pela historiografia brasileira que se preocupa com o governo Goulart, o golpe de 64 e a ditadura que se instalou com a deposição do presidente trabalhista. Nesse texto, pretendo descortinar de forma mais detalhada a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) ao longo daquele ano de 1962 tendo como ápice o evento conhecido por Crise dos Mísseis. Para tanto, nossos interlocutores serão a documentação oficial produzida pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro (compilação publicada e telegramas e despachos telegráficos depositados em seu arquivo histórico), pronunciamentos do presidente João Goulart, grande imprensa, cartas trocadas entre os presidentes Goulart e Kennedy e documentos produzidos pelo governo dos EUA (ata da reunião do Comitê Executivo do Conselho de Segurança Nacional e registro da conversa entre João Goulart e Robert Kennedy produzido pelo então embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon).

Logo no início do ano de 1962, em Puntadel Este, no Uruguai, foi realizada a VIII Reunião de Consulta dos Chanceles Americanos que tinha como objetivo principal discutir acerca das escolhas políticas de Cuba e sua relação com o restante do continente. Nessa reunião, a posição do governo brasileiro constituiu ­­­­- juntamente com o governo mexicano – o maior obstáculo para os interesses dos EUA que, apesar da resistência enfrentada, logrou êxito em sua intenção de excluir o governo cubano do convívio dos demais países da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A posição defendida pela delegação brasileira acabou gerando profundo descontentamento no governo de John Kennedy. A Política Externa Independente (PEI) do governo Goulart, empossado a pouco mais de quatro meses, enfrentava abertamente o governo estadunidense naquilo que se configurava como a principal política exterior dos EUA para a América nos tempos da Guerra Fria. Contudo, o Brasil era considerado um país estratégico para o bom andamento da Aliança para o Progresso, por ser “a nação mais importante da América Latina” (QUINTANEIRO; 1988: 82), o que levou um importante assessor do Departamento de Estado a sugerir que “Jango fosse convidado a encontrar-se com Kennedy em Washington [...] dada a relevância de nosso êxito no Brasil para todo o programa da Aliança para o Progresso, é nosso interesse tentar convencer Goulart de que a cooperação conosco atende melhor a seu interesse a ao do Brasil” (QUINTANEIRO; 1988: 82).

Era a segunda vez que Goulart partia em missão oficial aos Estados Unidos – a primeira vez fora em 1956, quando era vice-presidente no governo Kubitscheck. Naquele período emblemático da Guerra Fria, também estivera na URSS e na China, faltando ter viajado apenas para Cuba – país no qual Jânio Quadros e Afonso Arinos estiveram em 1960. Nessa segunda ocasião nos EUA, Goulart fora recebido pelo presidente John Kennedy em Washington e na mesma cidade esteve na Organização dos Estados Americanos; em Nova York, esteve na Organização das Nações Unidas (ONU); e em Omaha esteve no Comando Aéreo Estratégico de Defesa dos EUA.

Após dois encontros com o presidente John Kennedy, um “comunicado conjunto dos presidentes dos Estados Unidos do Brasil e dos Estados Unidos da América” foi divulgado à imprensa. Nessa declaração, era enfatizado que as reuniões entre os dois presidentes se desenvolveram em “um espírito de franqueza, cordialidade e compreensão mútua”.18

Nesse mesmo sentido, era destacado

que a tradicional amizade entre o Brasil e os Estados Unidos tem prosperado através dos anos como uma consequência da fidelidade do povo brasileiro e do povo norte-americano aos ideias comuns da democracia representativa e do progresso social, ao respeito mútuo entre as nações e


à determinação de ambos os Governos a trabalharem juntos pela causa da paz e da liberdade.19

Portanto, temas que se mostravam importantes aos dois países estavam presentes na declaração, como o respeito à democracia, a busca pelo desenvolvimento social e a defesa da paz. Isso gerava uma ideia de aproximação, tanto entre os dois países quanto entre seus dois presidentes. Além disso, também houve espaço na declaração para a “democracia política, a independência e a autodeterminação nacional, a liberdade individual”20 como princípios políticos que ambos os países comungariam. Dessa forma, valores muito caros a ambos os governos estavam presentes. Sem mencionar Cuba ou a VIII Reunião de Consulta, aparecia o princípio de autodeterminação, o que representava que o governo brasileiro não recuara em sua Política Externa Independente. Ao mesmo tempo, as noções de democracia política e liberdade individual, extremamente caras ao governo dos EUA, também representavam que aquele país não retrocedera em relação ao seu entendimento a respeito de Cuba.

O comunicado conjunto também mencionava a importância que Estados Unidos e Brasil conferiam à Aliança para o Progresso, à ideia do desarmamento, e
à Carta da OEA. Também era mencionado, ainda que indiretamente, o problema das encampações de empresas estadunidenses:

o Presidente do Brasil declarou que nos entendimentos com as companhias para a transferência das empresas de utilidade pública para a propriedade do Brasil será mantido o princípio de justa compensação com reinvestimento em outros setores importantes, para o desenvolvimento econômico do Brasil. O Presidente Kennedy manifestou grande interesse nessa orientação.21

A postura do presidente brasileiro se mostrava de negociação. Aceitava alguns pontos de interesse dos EUA e mantinha certos pontos de vista próprios em evidência. Não era do interesse do governo Goulart o confronto; inclusive, porque o Brasil não tinha condições objetivas de prescindir da relação com os EUA. Antes pelo contrário, a posição do governo brasileiro era de manutenção das relações entre os países em bom nível, procurando recuperar a confiança dos EUA que ficara desgastada com as questões de Puntadel Este e das encampações, pois o governo brasileiro precisava de recursos financeiros, sob a forma de empréstimos. Em virtude dessas negociações, ficara acertado que o dinheiro destinado às empresas encampadas não sairia do Brasil, sendo reinvestido no país.

Já na Organização dos Estados Americanos, o presidente Goulart enfatizara o princípio da PEI consoante à autodeterminação dos povos: o de não-intervenção. Se tomara cuidado para não mencionar esse aspecto da Política Externa Independente no comunicado conjunto com o presidente Kennedy, na OEA – mesmo que também sem fazer referência direta ao problema cubano – Goulart assim se manifestava:

A força e o prestígio desta Organização repousam sobretudo em princípios que constituem a razão mesma de sua existência e dos quais ela não poderá jamais se afastar sem se trair. Só o respeito de todos à soberania de cada um pode associar dignamente Estados livres e independentes. O princípio que rege, acima de todos, a nossa convivência e que torna possível a nossa unidade, é o princípio da não-intervenção. [...] A criação da Organização dos Estados Americanos representa, portanto, o reconhecimento formal por parte de todos os governos que a integram de que a cooperação entre Estados soberanos, por mais íntima que seja, não dá o direito a nenhum deles, nem mesmo à Organização que compõem, de atuar em terreno reservado exclusivamente à soberania interna das nações.22

O presidente brasileiro marcava posição dentro do hemisfério. Projetava a PEI aos demais países do continente utilizando a OEA como caixa de ressonância. E para os setores que habitualmente apoiavam seu governo, demonstrava força e protagonismo do Brasil no exterior.

Em que pese os resultados financeiros da viagem aos Estados Unidos terem sido insuficientes – algo em torno de 30 milhões de dólares23 – em termos políticos parecem ter sido benéficos para o governo Goulart. Publicação oficial do Itamaraty demonstra a repercussão da viagem nos principais jornais do país: Jornal do Brasil, Correio da Manhã, O Jornal, Diário Carioca, O Globo, Diário de Notícias, Jornal do Comércio, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Última Hora.24Na grande maioria das matérias – inclusive em muitas de O Estado de São Paulo – se observa o apoio e o contentamento com a postura exercida pelo presidente brasileiro nos EUA.

Ao regressar para o Brasil. depois de ter se encontrado com o presidente do México Lopez Matteos, João Goulart foi recebido em um clima muito positivo. Afinal, era o presidente brasileiro que conversara de igual para igual com o presidente dos EUA, que naquele momento ainda contava com grande admiração tanto em seu país quanto no Brasil.25 No jornal O Estado de São Paulo foi publicado um telegrama de Kennedy para Goulart que colaboraria ainda mais para o clima de boas relações:

Em nome do povo dos EUA e no meu próprio nome, apresento-lhe os votos mais cordiais de um retorno feliz e seguro ao seu País. Nós e nossos povos nos tornamos melhores amigos e vizinhos em virtude de sua visita. Essa visita fortaleceu nos Estados Unidos a consciência da fidelidade inabalável do Brasil aos princípios da liberdade e da sua dedicação aos ideais da democracia, do progresso econômico e da justiça social. Antevejo com prazer encontrá-lo novamente quando de minha visita ao seu País ainda este ano.26

Uma mensagem desse teor colaborava bastante para que os setores portadores de uma cultura política ocidentalista se tranquilizassem. De acordo com Jorge Ferreira e Angela de Castro Gomes, o PCB criticou duramente Goulart pela sua visita aos EUA, o que colaborava na intenção de demonstrar que “não havia fundamento para acusar de comunista um presidente recebido como aliado pelo governo dos Estados Unidos – e repudiado pelos comunistas brasileiros” (FERREIRA; GOMES; 2014: 100).

Assim, a visita do presidente dos Estados Unidos era esperada para breve, já no mês de julho, mesma época em que o secretário-geral da ONU, U-Thant, estivera no país e fora recepcionado com as devidas honrarias pelo presidente Goulart.O primeiro-ministro era Brochado da Rocha e o governo Goulart começava a se preparar paras as eleições de outubro e acreditava que a presença do presidente dos EUA seria importante para obter bons resultados naquele pleito – pois a campanha de desestabilização política do governo já vinha em grande desenvolvimento, principalmente através do IPES e do IBAD. O que o governo Goulart não sabia, entretanto, era que muito do financiamento desses órgãos provinha de dinheiro do governo dos EUA!(MONIZ BANDEIRA; 2001: 83; FICO; 2014: 77). Carlos Fico traz a dimensão dessa campanha de desestabilização:

Além de tudo isso, nunca houve na história brasileira um presidente da República que tenha enfrentado uma campanha externa de desestabilização tão grande como Goulart: “a campanha de Kennedy contra [Fidel], [João] Goulart e [o premiê da Guiana Inglesa, Cheddi] Jagan não teve precedente na história das relações interamericanas.[...] Ou seja, podemos comprovar amplamente que uma enorme campanha de desestabilização foi patrocinada, desde, pelo menos, 1962, por organizações brasileiras e norte-americanas (sobretudo o USIS, o serviço de informações, mas outras agências Estados Unidos também atuaram) (FICO; 2014: 75-76).

O governo Goulart investia bastante nos bons resultados da eleição de outubro. A sua estratégia era que, conquistando maioria na Câmara dos Deputados, obtivesse melhores condições para fazer aprovar as Reformas de Base – pelo menos desde 1 de maio, em seu pronunciamento em Volta Redonda, Goulart já mencionava a necessidade de “reformas – que o povo se habituou a identificar como reformas de base”.27Nesse momento, o presidente mencionava a importância da eleição de 7 de outubro, propondo que, inclusive, esse pleito se destinasse a escolha de membros de uma Assembleia Constituinte para que as Reformas de Base pudessem ser realizadas:

Muitas dessas reformas dependem de leis ordinárias, mas muitas delas só poderão ser alcançadas se antes se reformar parcialmente a Constituição de 1946. Não poderíamos, sem reforma constitucional, defender a ordem econômica contra certos abusos que comprometem o verdadeiro interesse nacional. Se o atual Congresso entende que não é possível, de parte da sua última reunião legislativa, realizar a reforma constitucional, que normalmente demanda o tempo de duas sessões, estará ao seu alcance um gesto de sabedoria política, de caráter eminentemente popular, tomar a iniciativa de outorgar, aos mandatários que a Nação vai eleger a 7 de outubro, poderes que lhes permitam promover esta reforma. [...] Antevendo, por isso, a possibilidade de serem atribuídos poderes constitucionais ao novo Congresso, sinto que, tomada esta patriótica atitude pelos legisladores desta atual legislatura, encontraremos o caminho certo de uma eleição decisiva para os destinos do país e acredito que através dela vamos chegar às reformas tão ansiosamente reclamadas, já não só pelos trabalhadores, mas por todos os setores da vida nacional.28

Em razão dessa eleição decisiva para os destinos do país a presença do “reverenciado, nos EUA e também no Brasil, John Kennedy” (AZEVEDO; 2007: 158)era importante, pois representaria um certoafiançamento do governo Goulart com setores mais vinculados ao governo dos Estados Unidos. Mas o governo Kennedy entendia isso muito bem. E não estava disposto a colaborar com o sucesso de Goulart:

Foi no contexto da campanha para as eleições parlamentares de 1962 que a intervenção norte-americana no processo político brasileiro intensificou-se, ultrapassando, em muito, os níveis “normais” de propaganda ideológica que os Estados Unidos habitualmente faziam em qualquer país, enaltecendo os costumes norte-americanos e defendendo o capitalismo contra o comunismo. O próprio embaixador Lincoln Gordon confessou que foram gastos, pelo menos, US$ 5 milhões de dólares para financiar a campanha eleitoral dos candidatos favoráveis à política norte-americana e opositores de Goulart. Naturalmente, a autorização para tal intervenção foi dada pelo presidente Kennedy. (FICO; 2014: 77 – Grifos nossos).

Além desse apoio ilegal aos candidatos de oposição ao governo Goulart e sua Política Externa Independente, o presidente John Kennedy resolvera adiar sua vinda ao Brasil para depois das eleições – com isso, impedindo que Goulart obtivesse ganhos eleitorais com sua presença, estando de acordo com a “preocupação de Gordon de que a vinda de Kennedy, tão popular entre os brasileiros, mesmo favorecendo a imagem dos EUA, pudesse beneficiar Goulart, que insistia para que ela se realizasse” (AZEVEDO; 2007: 161).

Não restara, portanto, ao presidente Goulart saída senão divulgar que a visita do presidente dos Estados Unidos da América fora adiada para 12 de novembro, ante a justificativa da realização das eleições nos dois países e de problemas internos do presidente John Kennedy:

Depois de um entendimento pessoal que chegaram através de conversa telefônica direta, seguida da vinda ao Brasil de Pierre Salinger, Secretário de Imprensa da Casa Branca, os Presidentes Goulart do Brasil e Kennedy dos Estados Unidos concordaram que a visita ao Brasil do Presidente e Senhora Kennedy deverá ser adiada até dia 12 de novembro próximo. Esse adiamento se deve ao fato de que nos dois países se realizarão eleições para o Congresso em um futuro próximo, no Brasil em sete de outubro e nos Estados Unidos em seis de novembro. Acresce ainda que problemas que estão surgindo em Washington durante o período final da sessão do Congresso exigem a atenção especial do Presidente Kennedy. Nestas circunstâncias considerou-se desejável marcar nova data para a visita, imediatamente após essas eleições. Tanto o Presidente Goulart como o Presidente Kennedy declararam lamenta esse adiamento temporário, tendo ambos expressado satisfação e prazer que a visita se realize daqui apenas quatro meses.29

As vésperas da eleição de 7 de outubro, a visita do presidente dos Estados Unidos voltava a ser notícia no país. Porém, dessa vez, se estabelecia uma associação entre Kennedy e o governador da Guanabara, Carlos Lacerda – o principal opositor do presidente João Goulart – enfatizando que o presidente dos EUA gostaria de ter um novo encontro com o governador da Guanabara, dado que já haviam conversado na Casa Branca em 1961.

Recorda-se que o presidente Kennedy, na ocasião, quebrou o protocolo da Casa Branca, ultrapassando em mais de 50 minutos a palestra que manteve com o governador da Guanabara, na presença de seus principais assessores e do embaixador Roberto Campos.30

Politicamente, procurava-se criar uma aproximação pública entre o presidente John Kennedy e o governador Carlos Lacerda. Com isso, nesse contexto pré-eleitoral imediato, objetivava-se fragilizar a noção de proximidade entre o presidente Goulart e o presidente Kennedy, tão desejada pelo presidente brasileiro naquele momento. Além do que, o estado da Guanabara era, junto a alguns estados do Nordeste, grande beneficiário dos recursos da Aliança para o Progresso, dentro da estratégia para desestabilizar o governo de Goulart que criava as “ilhas de sanidade administrativa”.

O governo Goulart, no entanto, parecia ainda acreditar que o governo dos EUA buscava uma relação de proximidade com o governo brasileiro, desconsiderando que naquele momento estava ocorrendo, em Washington, a Reunião Informal dos Chanceleres, e a posição defendida pelo governo brasileiro não era a esperada pelo governo dos EUA.

No mesmo dia da eleição, 7 de outubro, o representante do governo brasileiro na ONU – e que também representou o país na Reunião Informal de Chanceleres – senador Afonso Arinos de Melo Franco, enviava um telegrama destinado ao presidente Goulart e ao primeiro-ministro Hermes Lima. Nessa mensagem, trazia uma informação que, até então, era totalmente inesperada para o governo Goulart:

Soube, por fonte absolutamente idônea, que Stevenson informa haver dúvidas, em Washington, sobre a visita do Presidente Kennedy ao Brasil. Segundo ele, o assunto “estaria sendo examinado”. Referiu-se à situação do comunismo integrado na posição do Governador Brizola e na questão de Cuba.31

A notícia era tão inesperada que o próprio Afonso Arinos descrevia no telegrama sua surpresa e alguma dúvida a respeito da informação: “Parece-me notável essa conversa de Stevenson porque, em Washington, soube que o Protocolo do Departamento de Estado informava esta sendo preparado o programa e circula a notícia de que Salinger estava no Brasil examinando os pormenores da viagem”.32

Se antes o governo Goulart ainda desconsiderava o impacto que a posição do Brasil na Reunião Informal de Chanceleres causara sobre os EUA, a partir do aviso de Arinos – e que ressaltava com clareza à questão de Cuba como uma das causas – o Itamaraty passaria a acompanhar a situação com mais atenção. Para tanto, enviara um telegrama ao embaixador Roberto Campos, em Washington, mencionando haver conhecimento de notícias a respeito da possibilidade do presidente Kennedy estar considerando “um novo adiamento para a sua projetada visita ao Brasil”33e solicitava que o embaixador realizasse gestões “cercadas de grande cautela e discrição” no sentido de “evitar que venha a concretizar-se uma decisão cujo efeito traria sérios embaraços ao fortalecimento das boas relações entre os dois países”.34

O governo brasileiro instruía o embaixador Roberto Campos a mencionar o “aspecto crescente da estabilidade da presente administração” e o sucesso na consecução das eleições do dia 7, além de enfatizar que o país é o “exemplo mais frisante do respeito às liberdades públicas e de obediência à ordem constitucional”35como forma de convencimento para a manutenção da visita de John Kennedy.

Como última cartada, autorizava Roberto Campos a mencionar os seguintes aspectos:

a visita do Presidente Kennedy na data fixada viria a dar uma demonstração prática para todo o hemisfério do desejo que tem este país de ver consolidado o regime democrático nas Américas e contribuiria para criar no Brasil um clima extremamente favorável para a solução de vários problemas pendentes ainda entre os dois países.36

Mesmo tendo obtido bons resultados na eleição, o governo brasileiro sentia a forte campanha de desestabilização a que vinha senso submetido nos últimos meses. Goulart acreditava que a presença de Kennedy no Brasil lhe conferiria maior tranquilidade política. E também entendia que um novo adiamento da visita representaria um desgaste a mais para seu governo. Na tentativa de evitar isso, ofereceu o que podia: a reafirmação do compromisso do Brasil com a democracia – o que seria uma forma de amenizar a questão de Cuba – e a solução de vários problemas pendentes entre os dois países – que passava, inequivocamente, pela questão das encampações de empresas de capital estadunidense no país.

No dia 15 de outubro, foi confirmada a visita do presidente John Kennedy ao Brasil. O embaixador Roberto Campos relatava ter feito gestões diretamente ao vice-presidente Lyndon Johnson em sua estância no Texas que teria confirmado, além das “fontes governamentais em diversos níveis em Washington, que confirmam que todos os preparativos estão sendo feitos para que a viagem presidencial se realize a doze de novembro, indicando, sem sombra de dúvida, que a data fixada é final”.37

Além disso, Roberto Campos comunicava que partiam nessa data para o Brasil “um grupo de cerca de trinta funcionários civis e militares, chefiado por Ralph Dungan, assistente especial do Presidente, a fim de assentar as medidas preparatórias”.38 O presidente dos EUA queria encontrar-se com o presidente Goulart mas também com os governadores, Carvalho Pinto de São Paulo, Carlos Lacerda do Rio de Janeiro e Aluísio Alves do Rio Grande do Norte. A razão do encontro com os dois últimos era assinar convênios para liberar recursos para programas da Aliança para o Progresso. 39

É imperativo ressaltar que, até então, o presidente dos Estados Unidos ainda não fora notificado sobre a existência de mísseis soviéticos em Cuba. Ele só tomaria conhecimento dessa situação na manhã de 16 de outubro. Portanto, mesmo que descontente com a posição defendida pelo Brasil na Reunião Informal de Chanceleres, Kennedy ainda pretendia vir ao Brasil conferenciar com Goulart. Uma das razões para isso pode ser depreendida a partir do encontro realizado no dia 17 de outubro, entre oembaixador dos EUA, Lincoln Gordon e o presidente Goulart para tratar da visita do presidente Kennedy ao país. Nessa ocasião, teria sido anunciado pelo porta-voz da presidência da República que “entre os assuntos, deverá figurar o da encampação das empresas norte-americanas concessionários de serviços de utilidade pública no Brasil”.40

A programação do presidente Kennedy no Brasil foi tornada pública já em 19 de outubro, data na qual o estadunidense já tomara conhecimento da existência dos mísseis em Cuba. Entretanto, bem poucos eram os seus assessores que sabiam dessa realidade. Sua recepção seria realizada dia 12 de novembro em Brasília, onde teria o primeiro encontro com o presidente Goulart e discursaria no Congresso Nacional, ficando hospedado no Palácio do Alvorada. No dia seguinte, John Kennedy passaria por São Paulo e pela Guanabara para encontros com os governadores daqueles estados. No dia 14 iria para Natal, onde “Kennedy deverá firmar acordo com o governador Aluísio Alves, pelo qual o Rio Grande do Norte receberá 3.600.000 dólares da ‘Aliança para o Progresso” e depois retornar para seu país.41 Era anunciado também que em 11 de novembro chegaria a comitiva do presidente dos EUA, composta de 110 assessores e seguranças e 80 jornalistas de seu país e que o presidente Kennedy gostaria de se encontrar com Pelé e Garrincha “de quem era entusiasta” em razão da “conquista do Bicampeonato Mundial de Futebol pelo Brasil”.42

Na noite de segunda-feira, 22 de outubro, o presidente dos EUA realizara um pronunciamento na televisão anunciado que a URSS estava instalando armamentos nucleares em Cuba e que o seu país reagiria a essas ações. Enquanto isso, no dia 23 de outubro, o secretário de Imprensa dos EUA, Salinger, em resposta aos questionamentos sobre a crise com Cuba e seus desdobramentos, afirmava “que não foram alterados os planos para a visita do presidente Kennedy ao Brasil de 12 a 14 de novembro”.43 No mesmo dia, o primeiro-ministro Hermes Lima recebendo o mesmo questionamento afirmara “que, até ontem, o Governo não recebera informe algum de Washington sobre um possível adiamento ou suspensão da viagem do presidente norte-americano”.44

Entretanto, já no dia seguinte, 24 de outubro, a situação fora modificada. Salinger já não mais afirmava que a viagem se realizaria nas datas programadas e declarara que “embora os planos de viagem do presidente não tenham sido modificados até agora, todas as suas viagens vão ser examinadas tendo em vista a presente situação internacional” sendo “possível que ocorram fatores suscetíveis de modificar esses planos”.45Muito bem-informado, o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “cerca das 21 horas chegavam ao Itamaraty as notícias – não oficiais – do reexame das atividades de Kennedy até o fim do ano, diante dos problemas surgidos com a crise cubana”.46

Um dia depois – portanto em 25 de outubro – em Washington, a Casa Branca informava que “devido à tensão internacional, foi anulada a visita oficial do presidente Kennedy ao Brasil”.47Também era mencionado que o embaixador Lincoln Gordon “entregou hoje ao sr. João Goulart carta do presidente dos Estados Unidos , informado-o de que precisou adiar a vistita que faria ao Brasil em 12 de novembro deste ano, prometendo marcar nova data em janeiro de 1963”.48

Nessa correspondência, o presidente dos Estados Unidos lamentava por terem tido de adiar a visita que fariam em julho ao Brasil e afirmava que tinha envidado esforços para que pudesse estar no país de Goulart em novembro. Contudo, Kennedy dizia que isso não seria possível e justificava sua nova ausência da seguinte maneira:

Infelizmente, o recente desafio à paz e à segurança deste Hemisfério, apresentado pelo evento do poderio militar soviético em Cuba, exige minha presença nos Estados Unidos e força-me a solicitar a sua aquiescência a um novo adiamento da nossa vista ao Brasil.49

Além disso, o presidente dos Estados Unidos também sugeria ao presidente Goulart que novas tratativas para a realização de sua visita ao Brasil fossem realizadas após o dia 1 de janeiro de 1963.50

No mesmo dia, o presidente brasileiro respondia à carta do presidente dos Estados Unidos. Aludindo às causas apresentadas pelo presidente Kennedy, o presidente Goulart assim respondera:

Reconhecendo que a gravidade da conjuntura não lhe permite outra alternativa, só me cabe dizer-lhe que minha esposa e eu fazemos sinceros votos para que, o mais depressa possível, cessem os motivos que estão determinando o adiamento da visita de v. exa.e da sra. Kennedy ao nosso país.51

Além de demonstrar a boa relação entre os dois presidentes – algo muito caro ao presidente Goulart – essa troca de correspondência também era bastante útil no sentido de justificar o adiamento da presença do presidente Kennedy ao Brasil, o segundo em poucos meses.

Contudo, se investigarmos mais à fundo, podemos nos aproximar de uma outra situação, que acreditamos estar mais de acordo com o que de fato se passara. O presidente John Kennedy, com certeza, já sabia da existência do armamento nuclear soviético em Cuba desde a manhã do dia 16 de outubro. No dia 22 anunciara ao seu país e ao mundo o que estava acontecendo na ilha caribenha. Até então, manteve todos os procedimentos para sua viagem ao Brasil. A decisão de desmarcar a visita oficial foi tomada, possivelmente, no dia 24 de outubro, dado que sua correspondência ao presidente Goulart fora enviada no dia 25. Entre o dia 23 e 24, houve dois acontecimentos que certamente não contribuíram para que o presidente dos EUA considerasse Goulart como um aliado privilegiado: a posição do Brasil na votação da OEA (dia 23) e a carta enviada pelo brasileiro a Kennedy (dia 24). Em ambas situações o Brasil expressava suas reservas – para dizer o mínimo – em relação as posições do presidente estadunidense a respeito do governo cubano. Esse descontentamento de Kennedy também aparece em documentação da época, em telegrama enviado pelo embaixador Roberto Campos ao Itamaraty:

Fonte da Casa Branca, que ainda não consegui identificar, teria expressado suspicácia em relação à missão do General Albino Silva, que interpreta como destinada a facilitar a sobrevivência de Castro, acrescentando ainda que o Brasil e a Itália teriam sido no mundo ocidental os países menos cooperativos na crise presente.52

Apesar da dificuldade para estabelecer a origem da fonte, fica bastante evidente que, dentro da Casa Branca, alguém bastante próximo do poder nos EUA, desconfiava do governo brasileiro em relação aos reais objetivos da missão Albino Silva e, principalmente para o que nos interessa por ora, entendia o Brasil como um dos doispaíses que menos cooperaram com os EUA na Crise dos Mísseis. O mesmo documento ainda aponta que o presidente Kennedy questionara diretamente o embaixador Roberto Campos acerca das “inclinações ideológicas” do general Albino Silva.53 Desse modo, há fortes indícios de que a razão para o adiamento da viagem de John Kennedy ao Brasil, mais do que a necessidade de estar em seu país em 14 de novembro em função da Crise dos Mísseis, era seu descontentamento com a Política Externa Independente do governo brasileiro e sua aplicação na questão de Cuba.54

A postura do governo brasileiro no transcorrer da Crise dos Mísseis foi a gota d’água para o presidente John Kennedy. Jorge Ferreira emprega os termos “intolerável”55 e “imperdoável”56 para demonstrar a insatisfação do presidente dos EUA com o presidente do Brasil. Sem sombra de dúvida, a posição da PEI, mesmo com a sua moderação na questão de Cuba, constituiu o ápice do desgaste entre os dois governos. A tal ponto que não seria exagero ver aí a ruptura da dualidade existente no governo estadunidense entre negociação/desestabilização e Aliança para o Progresso/Doutrina da Contrainsurgência, passando a ter largo predomínio na política de Kennedy o segundo elemento de cada relação em detrimento do primeiro.

Em 16 de novembro, o embaixador Lincoln Gordon encontrara-se “demoradamente” com o presidente João Goulart e o primeiro-ministro Hermes Lima. A grande imprensa ainda insistia para saber a respeito da visita de John Kennedy ao país – assim como Goulart, que precisava melhorar suas relações com o governo dos EUA. Porém, o tempo da política se modificara e o governo dos EUA perdera o interesse em negociar com o país e ter o governo central como parceiro da Aliança para o Progresso.

O embaixador, por sua vez, disse que nem com o sr. Goulart nem com o primeiro-ministro debateu aspectos da visita do presidente Kennedy ao Brasil. As conversas a esse respeito, acrescentou, só serão iniciadas em janeiro, isto é, depois do plebiscito “quando o regime estiver consolidado”.57

Além de tirar da agenda a visita ao presidente Goulart, no fim do mês de novembro – quando a quarentena sobre Cuba já tinha sido levantada – Kennedy continuava recebendo setores de oposição ao presidente brasileiro, como fizera com os militares vinculados à Escola Superior de Guerra (ESG). Dessa vez, Kennedy recebeu o recém-eleito governador de São Paulo, Ademar de Barros. Após o encontro, Ademar de Barros se jactava de ter vencido nas eleições o “candidato pró-Cuba, sr. Jânio Quadros, com uma plataforma abertamente filonorte-americana”. Também elogiara o presidente dos EUA “por sua ação no caso cubano” e teceu considerações sobre a importância da “amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”.58 Se para Ademar de Barros o seu encontro com Kennedy colaborava na sua projeção política, para o presidente estadunidense era mais uma forma de desestabilizar o governo Goulart.

O presidente brasileiro tinha consciência de que as relações com o governo de John Kennedy não iam bem. O adiamento sem data da visita de do presidente estadunidense, somado aos episódios como a atenção dispensada por Kennedy aos oficiais da ESG e ao governador eleito de São Paulo reforçavam ainda mais esse entendimento do presidente João Goulart. O que ele não sabia, no entanto, é que o interesse pelo Brasil tinha motivado uma reunião do Comitê Executivo do Conselho de Segurança Nacional – o mesmo órgão que assessorou o presidente no transcorrer da Crise dos Mísseis – no dia 11 de dezembro na qual o país foi o único assunto da pauta.59

Nessa reunião, o ExComm se preocupou tanto com a política interna quanto a política externa que o Brasil vinha desenvolvendo sob o governo de João Goulart. Na avaliação que predominou na reunião, era uma “condição necessária” a de que o governo brasileiro alterasse essas políticas para obter a “colaboração dos Estados Unidos”. Já sabendo que ocorreria um encontro de Goulart com representante estadunidense, os EUA apresentariam as seguintes posições para o governo brasileiro:

Dentro das próximas duas semanas, antes do natal de 1962, haverá uma discussão com o presidente Goulart em termos gerais, que refletirá os pontos de vista do presidente Kennedy e que enfatizará (a) as preocupações dos Estados Unidos com os desenvolvimentos políticos e econômicos do Brasil; (b) o desejo de colaboração dos Estados Unidos com o Brasil nas áreas econômica e política; e (c) a convicção dos Estados Unidos de que tal colaboração será prejudicada enquanto persistirem certas dificuldades.60

A ata da reunião enfatizava a preocupação do governo estadunidense com a “estabilização econômica e clima para investimentos privados internacionais”, ou seja, estavam preocupados com o endividamento externo do país e com casos como o da ITT. Porém, havia também um grande destaque para a Política Externa Independente, em especial sua atuação na questão de Cuba, onde recomendava-se que o representante dos EUA levasse a seguinte posição ao governo brasileiro:

Ações que os Estados Unidos poderão iniciar na OEA com respeito a Cuba para os propósitos de proteção dos interesses nacionais e hemisféricos não devem ser evitadas por meio de uma reação adversa brasileira.61

Desse modo, o governo de Kennedy queria deixar claro para o governo Goulart que mesmo que esse mantivesse sua Política Externa Independente os Estados Unidos não deixariam de manter sua política externa para Cuba. Não deixava de ser uma ameaça ao governo brasileiro, procurando enfraquecer sua posição em relação a questão de Cuba, pois Kennedy fazia questão de ressaltar que os EUA não recuariam no assunto.

Em relação a visita do presidente Kennedy ao Brasil, o ExComm decidira que ela “deve ser transferida para longo prazo”.62 Desse modo, a expectativa do presidente Goulart de receber o governante dos EUA seria frustrada. Não se trataria mais de tomar uma decisão logo após o plebiscito. O que o governo dos EUA pretendia era utilizar a possibilidade da visita como mais uma forma de pressão.

Uma confrontação com o presidente Goulart em relação a suas políticas internas e externas podem produzir uma mudança de rumo, mas é improvável que isso ocorra imediatamente. Será necessário manter a pressão e continuamente discutir com ele tópicos específicos.63

O escolhido para essa confrontação foi Robert Kennedy, o homem em quem John Kennedy mais confiava em seu núcleo de poder. Desse modo, Robert Kennedy se encontraria com Goulart menos de uma semana após àquela reunião. O emissário estadunidense também ficaria incumbido de ponderar ao presidente Goulart as “preocupações do governo estadunidense em relação ao que os oficias norte-americanos consideravam como ‘desenvolvimentos esquerdistas’ no interior do governo brasileiro”.64

Além disso, o ExComm avançava ainda mais em suas recomendações, ao ponto de exercer pressões que chegavam ao ponto de agredir a soberania do governo brasileiro:

Recomendava-se que o interlocutor do presidente Kennedy em tal encontro advertisse Goulart sobre os “perigos” relacionados à opção de seguir um caminho diferente daquele “recomendado” pelos Estados Unidos.65

No dia 16 de dezembro, era noticiado que Robert Kennedy viria ao Brasil se encontrar com o presidente Goulart. Mas muitas dúvidas ainda pairavam a respeito do encontro. Na mesma matéria, era noticiado que a visita fora “proposta pelo embaixador Lincoln Gordon em comunicação telefônica que manteve com o sr. Goulart sexta-feira [dia 14 de dezembro] à tarde” e que a “viagem deveria ser sigilosa” em contraste com a informação obtida de “fontes bem informadas no gabinete de Kennedy e no departamento de Estado declararam que o procurador-geral iria ao Brasil oficiosamente, a convite do presidente João Goulart”, entretanto, sem que houvesse “indicações em Washington quanto ao motivo do governo brasileiro”.66

Autores como Moniz Bandeira e Jorge Ferreira afirmam que o emissário do presidente dos Estados Unidos chegou ao Brasil “sem que houvesse convite do governo brasileiro” (MONIZ BANDEIRA; 2001: 95),chegando ao Brasil de forma “inesperada” (FERREIRA; 2011: 318). Contudo, se antes da Crise dos Mísseis o governo de Goulart já procurava melhorar as relações entre os dois países através da recepção a Kennedy no Brasil, após a Crise dos Mísseis esse desejo se transformava em necessidade. Em razão disso, e ante a impossibilidade da presença de John Kennedy, o governo brasileiro vinha negociando uma visita que fosse capaz de levar ao presidente estadunidense argumentos no sentido de retomar uma maior aproximação entre os dois países:

Atendendo a convite do Presidente João Goulart, deverão chegar aí na próxima segunda-feira procedentes do Panamá os senhores Robert Kennedy e Edwin Martin.67

De fato, na segunda-feira, dia 17 de dezembro de 1962, foi realizado em Brasília um encontro entre o presidente João Goulart e o procurador-geral dos Estados Unidos, Robert Kennedy. Houve grande repercussão desse encontro à época, conforme pode ser avaliado a partir da cobertura jornalística do evento. Contudo, houve também uma aura de mistério a respeito do teor das conversações entre os representantes dos dois países. Existe uma versão desse encontro publicada por Lincoln Gordon como apêndice em seu livro sobre o desenvolvimento econômico-social do Brasil no século XX. Esse apêndice não se trata de uma lembrança ou das memórias deGordon, que andam bastante desacreditadas, diga-se por sinal.68Mas sim de um registro produzido pelo embaixador dos EUA e enviado ao departamento de Estado de seu país em 19 de dezembro de 1962. Nesse documento, Gordon afirma que estava presentes ao encontro pelo lado brasileiro apenas o presidente Goulart e junto a Robert Kennedy e a ele também estava o intérprete do departamento de Estado José de Seabra.69

Em linhas gerais, o documento se referia que Robert Kennedy mencionava que “os acontecimentos dos últimos oito meses no Brasil criaram enormes dúvidas” quanto ao desejo de bom relacionamento estabelecido entre os presidentes na visita de Goulart aos EUA em abril.70 E que essas dúvidas estavam relacionadas a infiltração comunista “ou de nacionalistas da ala da extrema esquerda” no governo, no exército, nos sindicatos e entidades estudantis;71a “omissão do próprio presidente Goulart na adoção de um claro posicionamento público contra as posições violentamente antiamericanas assumidas por brasileiros influentes, alguns deles dentro do governo”;72 em relação a deterioração da economia brasileira;73e a ausência “de justificativa para expropriar sem uma indenização adequadas” as empresas estadunidenses “como acontecera no caso da IT&T”.74 Cabe ressaltar que esses quatro pontos foram estavam previstos na reunião do dia 11 de dezembro do ExComm.

Segundo o documento produzido por Gordon, “o presidente Goulart deu inicio então a uma resposta muito extensa, que durou mais de uma hora”.75 O presidente brasileiro respondera as dúvidas de Robert Kennedy e destacava que os grupos nacionalistas, em geral, “não alimentam nenhuma animosidade pessoal contra o presidente Kennedy; sempre se opuseram as políticas preconizadas pelo Partido Republicano, mas depositaram grandes esperanças no governo de Kennedy”.76 Tudo leva a crer que realmente Goulart tivesse essa avaliação naquele momento sobre a tendência nacionalista da vida política brasileira, haja visto seu grande interesse em que John Kennedy viesse ao Brasil.

De acordo com o documento produzido por Lincoln Gordon, teria sido o presidente brasileiro quem tocara na questão de Cuba durante a conversa:

Sobre a política internacional, prosseguiu o presidente João Goulart, não há de parte do governo brasileiro uma predisposição contrária às políticas americanas. Pelo contrário. É bem verdade que o problema cubano criou dificuldades para nós, porque havia muita simpatia no Brasil por esse pequeno país e sua revolução popular. Mas por duas razões Castro perdeu em grande parte essa simpatia do povo brasileiro: sua declaração aberta de simpatia pelo marxismo-leninismo e a clara intervenção russa em outubro.77

É possível que o presidente brasileiro tenha realmente utilizado essa argumentação. Ele estava procurando melhorar a relação com os EUA: era sabido por seu governo que havia apoio dos Estados Unidos à campanha de desestabilização a seu governo assim como tinha grande confiança em que o plebiscito daria vitória esmagadora ao “não” ao regime parlamentarista – afinal, os grandes líderes políticos, inclusive da oposição, queriam o retorno do presidencialismo com vistas às eleições de 1965 – e, desse modo, procurava contar com apoio do governo Kennedy, ou ao menos com o fim de sua atuação no desgaste do seu governo, para desempenhar suas políticas com mais tranquilidade. Todavia, a posição do seu governo após Fidel Castro se declarar marxista-leninista em 02 de dezembro de 1961 e durante a Crise dos Mísseis foi de enfrentamento às pressões dos EUA, de forma mais intensa em janeiro e mais moderada em outubro. Mesmo que em intensidades diferentes, em nenhuma dessas situações o seu governo acatou a vontade dos Estados Unidos, mesmo sofrendo fortes pressões nos dois casos.

Robert Kennedy se manifestou a respeito da política internacional seguida pelo governo brasileiro. De uma forma cuidadosa, procurava respeitar a soberania brasileira ao mesmo tempo em que exercia uma pressão sobre Goulart utilizando a assistência financeira que os EUA poderiam fornecer ao Brasil. Mesmo sem citar nominalmente, Robert Kennedy criticava a Política Externa Independente do governo Goulart.

Quanto à assistência do bloco soviético, se o presidente João Goulart e o povo brasileiro julgam que essa seria a solução para o Brasil, têm perfeitamente o direito de procurar essa solução. Se o Brasil deseja obter assistência dos Estados Unidos em estradas e projetos siderúrgicos e de energia, estamos certamente preparados para estender essa assistência. Mas só poderemos fazê-lo se trabalharmos com autoridades que desejem cooperar conosco. Não podemos cooperar com os que sistematicamente se opõem a nós. Uma política destinada a provar a independência do Brasil através da hostilidade sistemática aos Estados Unidos não pode se conciliar com um bom relacionamento entre os dois países. Os Estados Unidos não querem controlar a política brasileira, e cooperarão em uma base bilateral. Mas se todas as autoridades brasileiras atacam constantemente os Estados Unidos ou silenciam diante de tais ataques, essa cooperação não será possível.78

Em relação a esse ponto, de acordo com o documento produzido por Gordon, o presidente João Goulart “reagiu de forma um pouco brusca”. O presidente brasileiro confrontara Robert Kennedy para que ele dissesse “objetivamente quais são os elementos da estrutura governamental que hostilizam de modo sistemático os Estados Unidos”. Goulart afirmava ao emissário de John Kennedy que “nunca permitiu conscientemente que qualquer autoridade federal atacasse o presidente Kennedy” e declarava haver “um grande exagero na visão do procurador-geral sobre esse ponto”.79Robert Kennedy, de acordo com a fonte em questão, recuara. Afirmava que não “queria entrar em detalhes a respeito de nomes” e passara o problema para Lincoln Gordon que “disse que ele também achava impróprio discutir nomes”.80

Não obstante, o presidente João Goulart estava empenhado em melhorar a relação com os Estados Unidos e, apesar de algumas divergências, procurava amenizar o teor do encontro, porém, sem abrir mão da presença do presidente dos EUA no Brasil. De uma forma bastante altiva para quem estava em uma situação desfavorável, Goulart praticamente exigiu a presença do presidente Kennedy.

Algumas das dificuldades atuais podem ser superadas por um maior entendimento público. Nesse particular, a visita do presidente Kennedy ao Brasil é absolutamente indispensável. Sua omissão será explorada pelos elementos hostis aos Estados Unidos. Ele deve vir logo que possível, e pode estar certo de que será recebido com entusiasmo. Não deve haver um terceiro adiamento. A data deve ser escolhida de acordo com a conveniência do presidente Kennedy, mas, uma vez fixada, a visita deve ser realizada conforme previsto.81

De acordo com o estabelecido na reunião do ExComm, Robert Kennedy respondeu “que o presidente dissera que deseja vir em algum momento de 1963”, sem mencionar nenhuma data que, como vimos anteriormente, deveria ser transferida para longo prazo. Para inspirar confiança no governo dos EUA, Goulart convidou para que almoçasse junto com ele e Robert Kennedy o conceituado economista Celso Furtado que estava preparando o Plano Trienal.

A contradição existente entre o abrandamento da Política Externa Independente – que tanto o presidente Kennedy pressionava após a Crise dos Mísseis – com a defesa de seus princípios fundamentais da autodeterminação e não-intervenção se tornava intransponível. Seu resultado mais aparente foi, senão a inviabilização da PEI, certamente seu esvaziamento. Seu resultado mais profundo ainda deve ser melhor investigado. Mas não me surpreenderia que fosse encontrado pelo dia 1 de abril de 1964.



Bibliografia

AZEVEDO, Cecília. Em nome da América: os Corpos da Paz no Brasil. São Paulo: Alameda, 2007.

FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FERREIRA, Jorge; GOMES, Angela de Castro. 1964: o golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

FICO, Carlos. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2014.

GREEN, James N.; JONES, Abigail.Reinventando a história: Lincoln Gordon e as suas múltiplas versões de 1964. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.29, n º 57, 2009.

HERSH, Seymour. O lado negro de Camelot. Porto Alegre: L&PM, 1998.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil 1961-1964. 7ª ed. ver. eampl. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

QUINTANEIRO, Tânia. Cuba e Brasil: da revolução ao golpe (1959-1964): uma interpretação sobre a política externa independente. Belo Horizonte: UFMG, 1988.

SILVA, Vicente Gil da.A Aliança para o Progresso no Brasil: de propaganda anticomunista a instrumento de intervenção política (1961-1964). 248 f. Porto Alegre: UFRGS, 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.





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