Pflimlin, Pierre (n. 1907)


Pérez de Cuellar, Javier (n. 1920)



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Pérez de Cuellar, Javier (n. 1920)

Diplomata peruano. Secretário geral da ONU de 1982 a


Perestroika Sobe então ao Olimpo do Kremlin, em 11 de Março de 1985, Mikhail Gorbatchov (n. 1932), um dos discípulos dilectos de Andropov. Excelente conhecedor dos meandros do concentracionarismo, Gorbatchev não vai ser D.Quixote nem Sancho Pança, mas antes governar a contradição, gerando mais contradições criadoras que a ele próprio devem ter ultrapassado, de tal maneira que o acaso veio a comandar a necessidade e, nos meandros, entre milagres e traições, acabou por despontar a libertação. Ele próprio chegou a dizer em Setembro de 1988: façam guerra aos burocratas, mas tenham em mente que a renovação revolucionária não resultará sem um corpo de quadros que tenha aceite as ideias da perestroïka ou se tenha desenvolvido e estabelecido no processo de perestroïka. Isto é, só com novos apparatchikini eu posso virar os apparatchikini, só pela via utilizada para chegar ao que chegámos, eu posso sair daquilo a que chegámos... Primeiro, começou por instituir uma política de transparência, a glasnot; depois, a partir de 1987, passou ao revisionismo da reestruturação, a perestroïka, isto é, a uma forma nova de institucionalização sistémica, dita de democratização, visando o impossível de uma revolução cultural feita pelos próprios apparatchiki e de um Estado de Direito nos meandros de um modelo pós-totalitário. O argumento ideológico utilizado procurava constituir uma espécie de leninismo anti-estalinista, através de um reformismo revivalista que considerava estar tudo errado na política soviética desde 1929. Para Gorbatchev, com efeito, as ideias de Lenine constituiriam uma inexaurível fonte de pensamento dialéctico criativo, riqueza teórica e sagacidade política. Invoca, em especial, as últimas obras do mesmo Lenine quando este se encontrava profundamente preocupado com o futuro do socialismo e se apercebia dos perigos que espreitavam o novo sistema. Apenas se terá esquecido, como salientou Zibgniew Brzezinski, que quanto mais o período estalinista fosse denunciado, mais o período leninista seria idealizado, passando a fingir-se que tinha sido verdade aquilo que, nunca realmente, o tinha sido. Julgamos que tal revivalismo leninista se foi a necessária raiz da própria legitimidade Gorbatcheviana, depressa conduziu, como referia Brzezinsky a um círculo vicioso histórico: ao ter que atacar o estalinismo na base de um revitalizado leninismo, estão tambem a dar nova energia, a dar nova legitimidade e, assim, a perpetuar as forças ideologico-políticas que conduziram diectamente ao leninismo. Isto é, Gorbatchev, para combater o efeito, foi condenado a fazer ressuscitar as circunstâncias que levaram a Rússia ao estalinismo. Porque, como referia Soljenitsine, antes da respectiva saída da URSS, o nosso país assemelha-se a um meio espesso e viscoso: é incrivelmenete difícil efectuar aqui o menor movimento, pois este, em compensação, arrasta imediatamente todo o meio ambiente. Acontece apenas que ao denunciar-se o estalinismo, minavam-se as fundações de um bloco indivisível, que também incluía o leninismo, isto é, estava a destruir-se o núcleo duro do comunismo e a lançar a Rússia nos meandros do libertacionismo que a Revolução de Outubro de 1917 havia instrumentalizado e jugulado. Regressar a antes de 1929, ao sincretismo pré-estalinista da revolução bolchevista, era voltar a uma encruzilhada que tanto podia levar ao trotskismo como às próprias raízes sociais-democratas donde emergira o partido bolchevique. Aliás, de revivalismo em revivalismo, Gorbatchev chegou a dizer a delegação francesa: se estão à procura das raízes da nossa perestroïka, podem recuar até à Revolução Francesa e depois até à Comuna Mas, como salienta Soljenitsine, toda a época estalinista é apenas a continuação directa do leninismo, mas com mais maturidade nos resultados e um desenvolvimento mais vasto e mais igual. O estalinismo nunca existiu, nem na teoria nem na prática... estes conceitos foram inventados pela ideologia ocidental de esquerda, após 1956, apenas para defender os ideais comunistas. Para o mesmo autor, estes três quartos de século deixaram-nos tão imersos na miséria, tão esgotados, tão apáticos e desesperados, que muitos de nós sentem os braços cair e parece que só uma intervenção do Céu nos poderá salvar. Com efeito, a mitificação do leninismo só tem sido possível porque continuam por conhecer os fundamentais documentos do primeiro período da Revolução de Outubro. O que vai sendo publicado, nomeadamente o estudo de Dimitri Volgokonov, a que ainda não tivemos acesso directo, mas de que conhecemos algumas revelações indirectas, parece demonstrar que todas as vias de terrorismo de Estado seguidas por Estaline foram semeadas e praticadas por Lenine Por nós, apenas observaremos que a experiência gorbatcheviana de reforma, quando quis viajar numa espécie de máquina do tempo, pondo entre parentesis o estalinismo e retomando algumas ambivalências do leninismo, nomeadamente a NEP, continuou a perfilhar do erro básico de todas as concepções progressistas ou reaccionárias da história, que veem o processo histórico como uma linha onde se pode andar para trás e para a frente, através do voluntarismo de uma qualquer vanguarda iluminada. Esqueceu que o homem é um ser que nunca se repete e que não é a história que faz o homem, mas sim o homem que faz a história. Uma história que também é feita de acontecimentos que também nunca se repetem. Assim, o processo de gestão do poder supremo soviético levado a cabo por Gorbatchev teve três períodos completamente distintos. Em 1985-1986 talvez tenha sido mera reforma à procura de si mesma, onde os novos dirigentes sabiam aquilo que queriam, mas não ainda por onde pretendiam ir; em 1986-1987, no período da explosão reformista, eis que Gorbatchev, ultrapassando certo revivalismo, passou a ter a ilusão de poder semear uma revolução a partir de cima; finalmente, em 1988-1989, a projectada reforma gerou rupturas entre Gorbatchev e o PCUS, ao mesmo tempo que se dava uma explosão da impopularidade do reformador relativamente ao homem comum soviético. Com efeito, Gorbatchev sempre considerou que o sistema só podia implodir através centro político, isto é, a partir da Administração Pública e da hierarquia do partido, dado que este, conforme avisava Edgar Morin, é a organização que concentra em si os poderes acumulados da burocracia, da polícia, do exército, do tecnicismo, do militantismo. Assim, apostou fortemente na Reforma Constitucional, instituída em 1 de Dezembro de 1988, onde se criou um Congresso dos Deputados do Povo, com 2.250 deputados, em vez dos 1.500 do anterior Soviete Supremo. Deste gigantesco Congresso, é que emanava uma assembleia permanente, o novo Soviete Supremo, com 1.500 representantes, repartidos proporcionalmente por um Soviete da União e por um Soviete das Nacionalidades. O Presidente do Soviete Supremo passava também a assumir as funções de Chefe de Estado da URSS. As eleições para o Congresso, realizadas em Março de 1989, permitiram o ingresso num dos centros fundamentais do poder soviético de um núcleo de cerca de quatro centenas de deputados não dependentes do PCUS que vão constituir a semente do movimento dos democratas, onde se destacam Andrei Sakharov e Boris Ieltsine. Estas vozes independentes, aproveitando-se da política de glasnot, conseguem instituir a liberdade de expressão de pensamento na URSS, apoiados por uma imprensa independente e aproveitando-se da transmissão dos debates pela televisão. Entretanto, Sakharov chegou a apresentar uma proposta de formal extinção do sistema soviético, com a transformação do Congresso em Assembleia Constituinte, matéria que, obviamente, foi rejeitada. Se Ieltsine insistia em denunciar a corrupção no seio do PCUS, algumas vozes assumiam a própria excentricidade de enfrentar alguns tabus: o deputado Iuri Kariakine chegou a propor a destruição do próprio mausoléu de Lenine, considerado a múmia que destruiu a democracia. Em 11 de Dezembro de 1989, o mesmo Sakharov tratou de apelar para uma greve geral a favor do multipartidarismo. No dia seguinte, Gorbatchev enfrentava quase insultuosamente Sakharov no próprio Congresso. Quarenta e oito horas depois, morria Sakharov. Chegava a hora do perturbador Boris Ieltsine, o antigo secretário do PCUS e Moscovo e membro do Politburo, donde havia sido afastado em Julho de 1988, mas que, nas eleições de Março de 1989, obtivera uma estrondosa vitória pessoal. Uma legitimidade que vai ser substancialmente reforçada nas eleições para o Parlamento da Federação Russa, em Março do ano seguinte, precedidas por um autêntico banho de multidão, principalmente quando, em 4 de Fevereiro de 1990, uma manifestação em Moscovo de meio milhão de pessoas o apoiaram contra Gorbatchev. Na sequência da proclamação, pela Federação Russa, da respectiva soberania, em 12 de Junho de 1990, e da instituição de um Partido Comunista da Rússia, eis que Ieltsine logo trata de formalizar o respectivo estatuto de não membro de tal partido, em 21 de Junho, transformando aquilo que era, até então, mera dissidência, o movimento Rússia Democrática, num formal Partido Democrático da Federação Russa. Não tarda que o mesmo Ieltsine volte a apostar fortemente em novo salto em frente, candidatando-se à presidência do Parlamento Russo e conseguindo obter tal desiderato em 29 de Maio de 1990, quando, na segunda volta, obtém 535 dos 1062 sufrágios. Estavam criadas as condições para o desencadeamento de um contra-poder institucional e de um confronto entre duas vias para a reforma do sovietismo. Se Gorbatchev, cai na tentação administrativista, obtendo, em Setembro, plenos poderes para pôr na ordem a URSS, já Ieltsine continua a senda populista, pedindo apoio às manifestações de rua: em 22 de Fevereiro de 1991, nova gigantesca manifestação de apoio a Ieltsine em Moscovo e Sverdlovsk; em 28 de Março seguinte, contra as próprias ordens do governo central, 200.000 pessoas voltam à rua. Neste ambiente de exaltação participativa, o Parlamento Russo instituiu, em 5 de Abril de 1991, o cargo de Presidente da Federação Russa, a ser eleito por sufrágio universal. As eleições para o efeito, ocorridas em 12 de Junho seguinte, constituem talvez o baptismo democrático da Rússia, dado que se realizam num clima de cívico pluralismo, apresentando-se ao eleitorados opções enraizadas num esclarecedor e livre debate. Se a dupla Ieltsine/Rutskoi, obtém cerca de 60% dos sufrágios, já o candidato sistémico, o antigo Primeiro Ministro de Gorbatchev, Ryjkov, apenas conseguiu 17%. Entretanto, o ultra-nacionalista Vladimir Jirinovski, que havia fundado um Partido Liberal Democrata, defensor da restauração do Império Russo, obtinha 7,8%. Tudo parecia apontar para que o pós-comunismo na Rússia passasse a viver ao ritmo do reformismo populista. Ao mesmo tempo, acelerava-se o processo da decomposição do chamado sistema socialista mundial, face às compreensíveis indecisões do Kremlin, situação que vai conduzir ao fim do comunismo no antigo Bloco do Leste, caricaturalmente traduzido no seguinte slogan com que foram pinchadas algumas paredes de além da cortina de ferro: Polónia 10 Anos Hungria 10 Meses RDA 10 Semanas Checoslováquia 10 Minutos Roménia 10 Segundos Com efeito, o crepúsculo gorbatcheviano de 1990-1991 levou ao clímax o ecletismo do núcleo central do poder, onde se misturavam conservadores e reformistas, sem que fosse possível a necessária superação sintética. Os esforços desenvolvidos por Gorbatchev no sentido da criação de uma nova união de repúblicas soberanas, através de uma forma confederativa, apesar do relativo êxito do referendo de 17 de Março de 1991, foram a causa imediata do Golpe de Agosto de 1991, que teve como protagonistas o Vice-Presidente da URSS, Guennadi Janaiev, o Primeiro Ministro, Valentin Pavlov, o Ministro da Defesa, Dimitri Iazov, o Ministro do Interior, Boris Pugo e o Presidente do KGB, Vladimir Kriutckov, com a colaboração do Presidente do Soviete Supremo, Anatoli Lukianov. Entretanto, surgia de imediato a resistência de rua, apoiada institucionalmente nos novos poderes da Federação Russa cujos principais dirigentes, desde logo, se reunem na datcha de Ieltsine, em Arkhangelskaie, nos arredores de Moscovo, esboçando as linhas fundamentais do contra-golpe vitorioso, com destaque para o Presidente do Congresso dos Deputados do Povo da Federação Russa, Ruslan Khasbulatov, o Presidente da Câmara de São Petersburgo, Anatoli Sobtchak, para além de Ivan Silaiev, Yuri Lujkov e Guennadi Burbulis. Isto é, Moscovo aderia ao processo populista das revoluções de veludo, com que os imediatos vizinhos ocidentais da URSS, os chamados países de Leste, na perspectiva da Europa Ocidental, havia superado o socialismo real na segunda metade de 1989. Gerava-se, assim, uma nova dialéctica pós-revolucionária que ultrapassava o episódio Gorbatchev, passando a inserir-se no contexto dos mecanismos constitucionais instituídos na Federação Russa, segundo as regras do jogo da URSS gorbatcheviana. Um espaço híbrido não erigido sobre ruínas, mas antes sobre a decadência do velho edifício soviético, principalmente sobre um gigantesco Congresso dos Deputados do Povo, apenas parcelarmente eleito por sufrágio universal.
Perfectibilidade De acordo com o Iluminsimo, o emprego da razão leva à mobilização das potencialidades humanas, num processo de optimismo antropológico a que aderem autores como Godwin, Rouseau, Saint-Simon, Kant, Hegel, Comte e o próprio Marx.
Perfeição Vem de perfectio, juntando per e facere, onde per indica que a acção foi levada até ao fim. Para São Tomás, o ser é tanto mais perfeito quanto melhor atinge a própria finalidade que a sua última perfeição. Para o mesmo teórico a pessoa é, em toda a natureza, o que há de mais perfeito. Neste sentido, é um fim em si mesma. A perfeição ou o aperfeiçoamento foi concebida por Leibniz e por Wolff como o fim do direito.

Péricles (492-429 A.C.) Político ateniense. Weber observa que se assumiu como um demagogo pelo carisma de espírito e de discurso. Porque, como dizia Fénelon, em Atenas tudo dependia do povo e o povo dependia da palavra. Tudo dependia da palavra, do discurso, na agora, quando se reunia a assembleia dos cidadãos e se discursava do palanque. Porque, conquistar a palavra era conquistar o poder. E foi pelo discurso de Péricles que se consciencializou a democracia. Aquele regime que tem como fim a utilidade do maior número e não a de uma minoria. Aquele regime onde as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um; as funções nunca têm uma longa duração; todos os cidadãos são chamados a julgar nos tribunais; a decisão sobre todas as coisas depende da Assembleia geral dos cidadãos. Mas, na época, Atenas está em decadência. Durante vinte e sete anos vai enfrentar Esparta e os seus aliados na Guerra do Peloponeso (431a.C.- 404 a.C.). Uma guerra que termina coma derrota de Atenas e em circunstâncias de sedição interna, com um tentativa de tirania, a famosa Tirania dos Trinta, a que se seguiu o regresso da democracia, com uma bem intencionada amnistia. Péricles torna-se no símbolo da democracia ateniense, sendo aliás sobrinho-neto do reformador Clístenes. Destaca-se como orador e estratego e assume um dos primeiros processos democráticos de personalização do poder. Conforme entao salienta Tucídedes, sob o nome de democracia era, de facto, o primeiro dos cidadãos que governava, assumindo algo de semelhante ao que virá a ser o principado romano. Institui a remuneração dos cargos políticos (misthophoria). Mas tal não levou a que os mais pobres pudessem ser cidadãos activos. Outra das facetas de Péricles tem a ver com a ligação da democracia ateniense ao processo imperialista relativamente ao mar Egeu, desenvolvendo a frota e fazendo do Pireu o primeiro porto mediterrânico, garantindo assim rendimento para os cidadãos mais pobres. Desenvolve depois um processo de íntima ligação com as várias colónias gregas. Dirigindo Atenas com moderação estabelece um plano de grandes obras públicas na Acrópole, numa espécie de processo de combate ao desemprego. Dirigindo a cidade durante cerca de trinta anos, acaba por criar um orgulho cívico e garantindo o prestígio da idade. Amigo de poetas como èsquilo e Sófocles e de filósofos como Protágoras e Sócrates. Tem plena confiança do demos, reunindo à sua volta os chamados homens de bem (kaloikagathoi). Defende a ruptura entre Atenas e Esparta no processo da chamada Guerra do Peloponeso. Privado do seu cargo em 428, logo é reeleito em 429.

Perlmutter, Amos, Bennet, V. Plave, eds., The Political Influence of the Military, New Haven, Yale University Press, 1980.

Modern Authoritharianism, New Haven, Yale University Press, 1981.
Perón, Maria Eva Duarte

1919-1952


Perón, Isabelitan. 1931 Maria Estela Martinez Peron. Casa com Perón em 1961. Vice-presidente da Argentina desde 1973, torna-se presidente em 1974, por morte do marido. Deposta pelo golpe de Estado de 1976.
Perón, Juan Domingo 1895-1974 Político argentino. Um dos chefes do golpe de Estado de 4 de Junho de 1943. Assume a pasta do trabalho em Outubro desse ano, acumulando com a da guerra em Fevereiro de 1944. Afastado do poder em 9 de Outubro de 1945, quando já era Vice-Presidente da República desde Junho. Volta ao poder logo no dia 17 do mesmo mês, apoiado pelos sindicatos e pelos descamisados. Eleito presidente em 26 de Fevereiro de 1946. Apoiado pela esquerda, pelos sindicatos e pela extrema-direita, tem, desde logo a oposição dos conservadores e dos grandes proprietários fundiários, bem como dos norte-americanos que o acusam de ligação do nazismo. Com o apoio da esposa, Eva Duarte Pérón (1919-1952), lança um programa dito justicialista. Em 1950 define a respectiva política internacional, como tercera posición, entre o comunismo e o capitalismo.
Perrineau, Pascal

L’Engagement Politique. Déclin ou Mutation?

Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1994. Ed.

Le Vote des Douze. Les Élections Européennes de Juin 1994

Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1995.
Perroux, François (n. 1903) Economista francês. Professor no Colégio de França (1955-1975). –espíritos nacionais,64,419 –Sociedade e comunidade em cada grupo simultaneamente,51,322

Capitalisme et Communauté de Travail

Paris, Éditions Sirey, 1938.

L’Europe sans Rivage

Paris, 1954.

Progrès Économique

1957.

La Coexistence Pacifique



Paris, PUF, 3 vols., 1958.

L'Économie des Jeunes Nations

1962.

Èconomie et Societé, Contrainte, Échange, Don



Paris, PUF, 1964.

L'Économie du XXe Siècle

Paris, 1969.

”Indépendance” de l’Economie Nationale et Interdépendence des Nations

Paris, Aubier-Montaigne, 1969 [trad. port. A Independência da Nação. Para uma Posição Forte na Dialéctica das Interdependências, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977].

Aliénation et Societé Industrielle

Paris, Éditions Gallimard, 1970.

Masse et Classe

1972.
Ensaio sobre a Filosofia do Novo Desenvolvimento

Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981.


Perry, Roland, Hidden Power, Nova York, Beaufort Books, 1984.
Perry, Michael, Morality, Politics and Law, Oxford, Oxford University Press, 1988.
Persona ficta Thomas Hobbes que a multidão cria uma persona ficta, o Leviathan, que representa todos os membros da mesma multidão, uma entidade que também qualifica como Deus mortal ou homem artificial, onde há um corpo, a sociedade civil e uma alma, a soberania.
Personalidade básica. Sobre a matéria M.DUFRENNE, La Personnalité de Base, Paris, PUF, 1953; ABRAHAM KARDINER, The Psychological Frontier of Society, Nova Iorque, 1945.Este último autor define a personalidade básica como "a configuração psicológica particular inerente aos membros de uma dada sociedade e que se manifesta por um certo estilo de vida sobre o qual os indivíduos tecemas suas variantes singulares". Por seu lado, JORGE DIAS, in Contribuição para o Estudo da Questão Racial e da Miscigenação, in Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 10, tomando em conta essa way of life na relação com outros povos e outras culturas, considera-a como "a constante em relação às variáveis constituídas pelas várias etnias que habitavam as diferentes regiões colonizadas"(p. 257).
Personalidade jurídica do Estado A atribuição de uma personalidade jurídica ao Estado é fruto do conceitualismo jurídico alemão. Foi Albrecht que em 1837, na sequência de pistas lançadas por Hobbes, pela primeira vez, no campo tecnico‑jurídico, considerou que vamos ver‑nos obrigados a considerar o Estado como uma pessoa jurídica. Uma tese inovadora que veio, depois, a ser retomada e defendida por Gerber (1823-1891) em Über offfentliche Rechte, de 1852, e Grundzüge eines system des deutschen Staatsrechts, de 1865, tese que vem a consagrada por Laband (1838-1918) e Jellinek. Refira‑se , no entanto, que os defensores da personalidade jurídica do Estado se desdobram por várias famílias. Os organicistas e os normativistas e institucionalistas Organicistas como Gierke e Spencer, constroem a personalidade jurídica do Estado por analogia com o organismo social, ideia por sua vez feita à imagem e semelhança do ser vivo. Normativistas, como Ferrara em Le Persone Giuridiche, consideram essa personalidade como uma ficção do ponto de vista social, dado que se trata de uma realidade criada pelo Direito e tendo apenas em vista fins jurídicos. Institucionalistas , como Georges Renard, vão considerar que a ficção jurídica é apenas um meio para fazer entrar no nosso campo visual certas realidades e que, portanto, a ficção da personalidade jurídica do Estado é um processo para se traduzir a realidade da instituição que é o Estado. Administrativistas como Ducrocq e Berthélemy, por seu lado, distinguem entre o Estado‑Poder e o Estado‑Pessoa, considerando que só há que recorrer à personalidade jurídica do Estado quando se têm de explicar as relações jurídicas patrimoniais em que o Estado é parte. O último autor citado refere mesmo que nos actos de autoridade seria preferível falar de Poder Público em lugar de Estado dado que enquanto os actos de gestão são praticados por funcionários que representam o Estado como pessoa, os actos de autoridade são praticados por funcionários detentores do poder público. Em qualquer caso, os autores em causa consideram que a personalidade jurídica do estado é estranha aos actos de autoridade e restringe‑se aos actos de gestão de índole patrimonial. Também o administrativista Meurer em Die Juristischen Personen, (Estugarda, 1901), vem considerar que a personalidade jurídica do Estado só é utilizável em direito privado para efeitos da actividade privada do Estado e nos limites dessa mesma actividade. Igualmente o suíço Walter Burckhardt em Die Organisation der Rechtsgemeinschaft, Basileia, 1927, considera, por seu lado, que as pessoas colectivas públicas só o são enquanto actuam no comércio jurídico privado, dado que no plano do direito público não têm direitos mas apenas competências e deveres funcionais. Michoud em La Théorie de la Personalité Moral(2ª ed, de 1924) vem referir a existëncia nas personalidades morais de um substractum sociológico que representa um verdadeiro centro de interesses, um círculo de interesses colectivos e permanentes que permite conferir a personalidade sem se cair na ficção. Isto é, a personalidade jurídica do Estado, fiel à divisa de Gabriel Tarde, segundo a qual être est avoir, seria fundamentalmente provocada pelas exigências do direito privado, pela necessidade de dar resposta à titularidade das relações jurídicas patrimoniais.

Críticas do positivismo estadualista Refira‑se, finalmente, as profundas críticas dirigidas contra esta tese pelo positivismo estadualista de Duguit e de Gaston Jèze. Este último considerava mesmo que a ficção da personalidade jurídica do Estado tem como objecto pôr um sujeito activo e um sujeito passivo onde na realidade não há nada. Igualmente, Otto Mayer nega a personalidade jurídica do Estado, mas para reforçar o estadualismo, considerando que o Estado é demasiadamente poderoso para ser enquadrado pela personalidade jurídica. O Estado, como supremo criador do direito, não poderia estar submetido ao direito e, consequentemente, sujeitar‑se a obrigações. Como entidade omnipotente não poderia, pois, ser sujeito de direitos e obrigações. Do mesmo modo Baladore Pallieri considera que não é certamente expressar um paradoxo dizer que o princípio da personalidade do Estado foi introduzido com um determinado fim: o de despersonalizar; despersonalizar a autoridade política, a fonte capaz de dar ordens às colectividades humanas. Não falta até quem considere que o Estado não é sujeito de direitos mas apenas um complexo orgânico de sujeitos de direito , correspondentes às pessoas investidas em poderes públicos, coordenados entre si para a prossecução de determinados fins de interesse público. Na verdade toda a vexata quaestio da atribuição da personalidade colectiva ao Estado à imagem e semelhança do que acontece no direito civil tem a ver, no fundo, com a concepção etimlógica de pessoa. Da persona dos romanos à prosopon dos gregos , entendida como a máscara que os actores de teatro utilizavam em cena. A pessoa é sempre um símbolo de representação, a aparëncia externa de algo que está por trás daquilo que se mostra, seja uma pessoa física ou natural , que se representa a si mesma, seja uma pessoa artificial, que representa outrém ou qualquer outra coisa.

Personalidade do estado em Hobbes,94,641


Personalismo Termo cunhado por Charles Renouvier que Emmanuel Mounier utilizou para qualificar o respectivo movimento iniciado em 1932, com a publicação da revista Esprit, onde pretende refazer a Renascença, revoltando-se como o mundo burguês e fascista. O termo chega também a ser utilizado por autores norte-americanos que, em 1920, a partir de Los Angeles, fundam a revista The Personalist.
Personalismo Comunitário

Expressão proposta por Jacques Maritain para a qualificação do respectivo humanitarismo integral, distinto do personalismo intitucional de Emmanuel Mounier. A expressão serve para qualificar a democracia comunitária, defendida pelos doutrinários da democracia-cristã, uma ideia de comunidade inspirada pelo amor e vivificada pela solidariedade.


Personalismo e direito natural LACROIX,137,957

Personalismo regime para pequenas nações em Mounier,136,951

Personalismo, riqueza das relações intersubjectivas,135,936

Personalismo,136,947



Personalização do poder. Ver Culto da Personalidade.
Persuasão Do grego peíthein, significando contrário da violência e da coerção muda. É a característica típica do homem livre quando obedece a um governo. Daí veio o termo grego que significa meter em obediência: peitharkía, que, segundo Hannah Arendt indica claramente que a obediência era obtida por persuasão e não pela força. Infelizmente, os politólogos norte-americanos têm usado a expressão conotando-a com os processos ínvios da obtenção do consentimento pelo engodo e pela própria manha. A persuasão política como procura do consenso. A utilização da palavra para se cconseguir a adesão.
Brown, James A. C., Techniques of Persuasions. From Propaganda to Brainwashing, Harmondsworth, Penguin Books, 1963. Charlot, Monica, La Persuasion Politique, Paris, Librairie Armand Colin, 1970. Curtis, A., Merton, Robert King, Fiske, M., Mass Persuasion, Nova York, Harper Collins, 1946. Eulau, Heinz, The Behavioral Persuasion in Politics, Nova York, Random House Publishers, 1963. Kapferer, Jean-Noel, Les Chemins de la Persuasion. Le Mode d’Influence des Médias et de la Publicité sur les Comportements, Paris, Éditions Gauthier-Villars, 1978 [reed., Paris, Librairie Dunod, 1984]. Lafer, Celso, Hannah Arendt. Pensamento, Persuasão e Poder, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979. Milburn, Michael, Persuasion and Politics. The Social Psychology of Public Opinion, Monterrey, Brooks, 1991. Packard, Vance, La Persuasion Clandestine, reed., Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1984.Reardon, Kathleen, Persuasion in Practice, 2ª ed., Newbury Park, Sage Publications, 1991.
Peru Cerca de 1 200 000 km2 num território dividido em três zonas: costa, selva, montaña. 24 400 000 habitantes, com quase metade índia. Independente desde 1821, depois da insurreição de Tupac Amau derrotada em 1780. Marcado pela memória do império inca e pela instalação do vice-rei espanhol em Lima. Herda o centralismo colonial.
Tensões e guerras com os vizinhos. Uma guerra com o Chile de 1879 a 1883. Conflito com o Equador.
Guerrilhas do Sendero Luminoso e de Tupac Amaro
Depois da gestão de centro-esquerda de Fernando Belaúnde Terry (1963-1968), com o domínio do partido APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana), o governo militar de Juan Velasco Alavrado (1968-1975). Nas eleições presidenciais de Abril de 1985 vence Alan Garcia Pérez, aprista. Nas de 10 de Junho de 1990, Alberto Fujimori vence Vargas Losa.
Pessimismo antropológico Para Maquiavel todos os homens são maus (P, 17). Porque são naturalmente animais egoístas. Porque a maneira como vivemos está tão longe da maneira como deveríamos viver, que aquele que põe de parte o que se faz para se preocupar com o que se deve fazer, cavará a sua própria ruína em vez de prover ao seu sustento. Os homens actuam pelo curto prazo (è apressa) e não pelo longo prazo (discosto). Dele deriva a célebre frase, segundo a qual, a longo prazo estamos todos mortos. Ninguém sacrifica um ganho imediato a pensar num lucro futuro (a lógica de valer mais um pássaro na mão do que muitos a voar). Assim considera que a vida é um jogo de soma zero, onde o enriquecimento de uns é feito à custa do empobrecimento de outros e onde o poder de uns é conseguido à custa da falta de poder de outros. O Preincipe é assim visto como aquele que serve para dar aos súbditos uma perspectiva de longo prazo: A intervenção do Principe consiste em igualizar os egoísmos em si mesmos anarquizantes, fazendo-os entrar numa sociedade concorrencial guiada por uma perspectiva de longo prazo (Edmon, p. 495)
Direito

A perspectiva do pessimismo antropológico, marcada pela moral de responsabilidade, para a qual o direito não passa de uma expressão da força. Neste sentido, Bento Espinosa diz que as leis contêm os homens como se contém um cavalo com a ajuda de um freio. E Jhering proclama que o direito é a política da força.


Pessoa Ser pessoa em termos jurídicos é ter aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, é ser um centro de imputação de direitos e deveres, é ser o centro de uma esfera jurídica. Nestes termos, há pessoas que não são seres humanos (as pessoas colectivas, antigamente ditas pessoas morais) e, historicamente falando, existiram seres humanos que não eram pessoas (escravos, servos, etc.). Hoje é atribuída personalidade jurídica a todo o ser humano e reconhece-se que cada homem é um fim em si mesmo. Entendia-se a pessoa como um papel que se desempenhava na cena jurídica, conforme a origem etimológica da expressão, a persona grega, a máscara do actor. O tradicional direito civil elencava uma série de diminuições de cabeça (capitis deminutiones): os que estavam dependentes do paterfamilias não tinham status familiae; os estrangeiros não tinham status civitatis; os escravos não tinham status libertatis. Só tinham plenitude os sujeitos de direito, os sui juris, isto é, os paterfamilias. Depois disso, continua a estabelecer a lista dos diminuídos: pessoas sem capacidade jurídica, como os escravos; pessoas com capacidade jurídica limitada (caso das mulheres e dos filhos); ou, pelo contrário, pessoas com capacidade jurídica privilegiada (caso dos nobres e dos clérigos nos anciens régimes).
Pessoa colectiva A ordem jurídica atribui a organizações destinadas à prossecução de interesses colectivos a susceptibilidades delas serem titulares de direitos e de vinculações, atribui-lhes personalidade jurídica. Trata-se de um mecanismo técnico-jurídico meramente analógico face à persoanlidade individual. Os autores da jurisprudência dos conceitos, como Savigny e Windscheid, consideravam que essas pessoas colectivas apenas tinham personalidade por ficção, dad que se finge ver nelas um homem em ponto grande, mas faltando-lhes o substracto específico. Outros, na senda do organicismo, consideram que as mesmas constituem um organismo real, encontrando nelas, não apenas um substracto teológico, mas antes quase biológico, vendo nelas seres reais. Entre o individualismo da primeira perspectiva, fiel ao ditame de Savigny, segundo o qual o conceito de pessoa coincide com o indivíduo humano, e a postura supra-individualista da segunda (Julius Binder chega a proclamar que o homem individual só é sujeito de direitos na medida em que pode ser considerado como organismo ou membro de uma comunidade) gerou-se uma terceira via, subscrita, entre outros, por Brinz e Hauriou, com a teoria do património-fim. Para estes uma pessoa coletiva não passa de uma afectação de bens ou de pessoas à realização de um certo fim, pelo que os direitos subjectivos das mesmas não passam de poderes-deveres. Compplexa é a ctual classificação das pessoas colectivas, dado que existem pessoas colectivas de direito público (as que emitem comandos vinculativos, executáveis pela força contra aqueles a quem são dirirgidos; estão numa posição de supremacia; têm possibilidade de afirmar uma vontade imperante) como pessoas colectivas de direito privado. Entre as pessoas colectivas de direito público, há aquelas que têm população e território (Estado, regiões autónomas e autarquias locais), pessoas colectivas institucionais (institutos públios ou serviços públicos personalizados) e pessoas colectivas de tipo associativo (associações públicas). Já as pessoas colectivas de direito privado podem ser de utilidade pública ou de utilidade particular. De qualquer maneira, de acordo com o direito privado português posterior ao Código Civil de 1966, as pessoas colectivas de direito privado e de utilidade particular dividem.se em três grandes grupos: quando não têm por fim o lucro económico dos respectivos membros são associações; quando são meras massas de ebens com fins de ineteresse social são fundações; já das sociedades se destacam as sociedades comerciais. Há dois grandes grupos de pessoas colectivas de direito privado e utilidade pública: as de fim desinteressado ou altruístico, onde o interesse privado dos associados ou do fundador é promover os interesses de terceiros (como as fundações e as associações de beneficência ou humanitárias) e as de fim interessado ou egoístico, onde o interesse privado dos associados é o de promover os interesses egoísticos dos associados (como as pessoas colectivas de fim ideal, ou de natureza não económica; e as pessoas colectivas de fim económico não lucrativo, as que têm como fim obter vantagens económicas para os associados, mas não a repartição de lucros, como as associações de socorros mútuos, as caixas de crédito agrícola, e as cooperativas de consumo, de crédito e de habitação).
complexa da totalidade social PARSONS,135,933
Pessoa como máscara,45,291

Pessoa dissociada da sociedade,108,741



Pessoa, ser que ocupa uma posição na estrutura social BROWN,40,249
Pessoa, Elias da Cunha Juiz da Relação de Lisboa. Ministro da justiça do governo de Loulé, de 6 de Junho de 1856 a 14 de Março de 1857, quando foi substituído por Vicente Ferrer Neto Paiva.


Pessoa, Fernando António Nogueira de Seabra (1888-1935) O maior poeta português do século XX. Morre em 30 de Setembro de 1935, com 47 anos. Educado na África do Sul, onde a família se instala a partir de 1895, chega a frequentar a universidade de Capetown (1903-1904), depois de estudar na Commercial School de Durban. Vive profissionalmente em Lisboa como correspondente comercial, desde 1908, trabalhando em publicidade a partir de meados da década de vinte. Um dos fundadores da Orpheu, em 1915. Colabora em A Águia. Tem fundamentais páginas de reflexão política, onde se assume como feroz crítico do modelo da I República, chegando a exaltar o sidonismo do Presidente-Rei e, depois, a justificar a necessidade de uma ditadura militar. Contudo, não deixa de se manifestar como crítico agreste do salazarismo. Apesar de adepto do modernismo e de, assim, ter algumas coincidências com o nascente fascismo, é fortemente marcado pela educação britânica de cariz liberal. Contudo, o essencial das respectivas ideias políticas tem a ver com a teoria política de Portugal, onde assume uma perspectiva messianista e quintimperialista. Em síntese, quer aquilo que chegou a sintetizar como um nacionalismo liberal.

A ideia liberal

A defesa acérrima da ideial liberal aparece nomeadamente na Revista de Comércio e Contabilidade que edita entre Janeiro e Junho de 1926. Aí salienta que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando; mais risco há, se não mais certeza, de estar entrando em conflito com leis naturais, com leis fundamentais da vida, que, como ninguém as conhece, ninguém tem a certeza de não estar violando. E a violação de leis naturais tem sanções automáticas a que ninguém tem o poder de esquivar-se. Pretendendo corrigir a Natureza, pretendemos realmente substituí-la, o que é impossível e resulta no nosso próprio aniquilamento e do nosso esforço. Noutro local observa que o melhor regime político é aquele que permita com mais segurança e facilidade o jogo livre e natural das forças (construtivas) sociais, e que com mais facilidade permita o acesso ao poder dos homens mais competentes para exercê‑lo.

Conservantismo

Adopta, aliás, posições bastante próximas daquilo que designa por "conservantismo", que "consiste no receio de infringir leis desconhecidas em matéria onde todas as leis são desconhecidas". Porque "desconhecemos por completo as leis que regem a sociedade, ignoramos por inteiro o que seja, em sua essência, uma sociedade, porquê e de que modo se definha e morre", pelo que o "Estado é chamado a governar uma coisa que não sabe ao certo o que é, a legislar para uma entidade cuja essência desconhece, a orientar um agrupamento que segue (sem dúvida) uma orientação vital que se ignora, derivada de leis naturais que também se ignoram, e que pode portanto ser bem diferente daquela que o Estado pretende imprimir‑lhe".
autoridade "é a força consolidada, translata, a força tornada abstracta", aquela base de governo que vem depois do governo da força e antes do governo da opinião.

Contudo, considera que "a autoridade não dura sempre, porque nada dura sempre neste mundo.Sendo a autoridade um prestígio ilógico, tempo vem em que, degenerando ela como tudo, a inevitável crítica humana não vê nela mais do que ilogismo, visto que o prestígio se perdeu".A autoridade é "incriável e indecretável, e a tradição, que é a sua essência, tem por substância a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais"

"o preceito moral,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece um certo limite" e que "o preceito prático ,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece uma certa regra".

"em matéria social não há factos científicos.A única coisa certa em ciência social é que não há ciência social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se mantém,nem como declinam.Não há uma única lei social até hoje descoberta; há só teorias e especulações que, por definição, não são ciência".

"cada homem é,ao mesmo tempo,um ente individual e um ente social.Como indivíduo, distingue‑se de todos os outros homens; e porque se distingue,opõe‑se‑lhes. Como sociável,parece‑se com todos os outros homens; e porque se parece,agrega‑se‑lhes"

organizar é "fazer de qualquer coisa uma entidade que se assemelhe a um organismo, e como ele funcione",sendo organismo "uma entidade viva em que diferentes funções são desempenhadas por órgãos diferentes, incapazes de se substituirem entre si, e concorrendo todos, na sua entreacção de conjunto,para a manutenção e defesa da vida do conjunto do organismo, ou do organismo como conjunto" Neste sentido, "quanto mais alto o organismo na escala evolutiva,mais complexos os seus órgãos,maais diferenciados; e, quanto mais diferenciados esses órgãos, menos capaz é cada um deles de exercer a função que compete ao outro".

a nação teria sempre uma triplice relação com o passado,o presente(nacional e estrangeiro) e o futuro.Porque "em todos os períodos há forças que tendem para manter o que está,porque tendem a adaptar o que existe às condições presentes,e forças que tendem a dirigir o presente para um norte previsto,visionado no futuro".

Para ele "a Nação é uma entidade natural, com raízes no passado, e, poder‑se‑ia acrescentar, em linguagem paradoxa, mas justa, com raízes também no futuro.O Estado é fenómeno puramente do presente, tanto que se projecta em , e se consubstancia com, o Governo que esteja , de momento, de posse da actividade desse Estado"


Uma Nação é,assim,"um organismo específico em que,como em todos os organismos,lutam,sustentando‑o,forças que tendem a dissolvê‑lo e forças que tendem a conservá‑lo".
Forças de integração

Entre as forças de integração, coloca ,em primeiro lugar, "a homogeneidade do carácter nacional, cuja acção integradora consiste em nacionalizar todos os fenómenos importados do estrangeiro". Refere,em segundo lugar, "a coordenação das forças sociais" e, em terceiro, "a sociabilização das forças individuais", considerando que "a decadência artística e literária é o fenómeno mais representativo da decadência essencial de uma nação".


Temos,pois,que a nação é entendida como "um conceito puramente místico", como "um meio de criar uma civilização", como um "organismo capaz de progresso e de civilização". Porque "a nação sendo uma realidade social não o é material". É "mais um tronco do que uma raiz. O Indivíduo e a Humanidade são lugares,a nação o caminho entre eles...A Nação é a escola presente para a Super‑Nação futura".
Este conceito de nação como instrumento de uma Humanidade superior levou o mesmo poeta a reagir contra o lema do salazarismo que dizia "tudo pela nação,nada contra a nação",replicando com um "tudo pela humanidade,nada contra a nação" e considerando que "o Estado é simplesmente a maneira de a Nação se administrar: rigorosamente , não é uma coisa, mas um processo".
"o critério moral é absoluto,o critério político ou cívico é relativo.O Estado está cima do cidadão, mas o Homem está cima do Estado.Nenhum Estado, nenhum Imperador, nenhuma lei humana podem obrigar o indivíduo a proceder contra a sua consciência,isto é,contra a salvação da sua alma. O inferior não pode obrigar o superior".

"toda a criatura que hoje luta com a Alemanha deve saber que está lutando pelos princípios seguintes:1.A Civilização está acima da Pátria.2.O Indivíduo vale mais do que o Estado.3.A Cultura vale mais do a Disciplina"

"toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria.Só os espíritos superficiais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria".
O Interregno, Defesa e Justificação da Ditadura Militar
A Nova Poesia Portuguesa

[1912],Lisboa, Cadernos Inquérito, 1944.

Sobre Portugal.Introdução ao Problema Nacional

Introdução e oragnização de Joel Serrão, Lisboa, Atica, 1978.

Da República (1910-1915)

Lisboa, Atica, 1978.

Textos de Crítica e de Intervenção

Lisboa, Atica, 1980.

Ultimatum e Páginas de Sociologia Política

Lisboa, Atica, 1980.

Livro do Desassossego por Bernardo Soares

Recolha e transcrição de textos de Maria Aliete Galhoz e Teresa Sobral Cunha, prefácio e organização de Jacinto do Prado Coelho, Lisboa, Atica,1982

Portugal, Sebastianismo e Quinto Império

Lisboa, Publicaçöes Europa-América, 1986 (edição de António Quadros)

Páginas de Pensamento Político. I 1910-1919

Lisboa, id., 1986.

Páginas de Pensamento Político. II 1925-1935

Lisboa, id., 1986.

A Procura da Verdade Oculta-Textos Filosóficos e Esotéricos

Edição organizada por António Quadros, Lisboa, Publicaçöes Europa-América


Fernando Pessoa. O Comércio e a Publicidade

Lisboa, Cinevoz/ Lusomedia, 1986. Organização, Introdução e Notas de António Mega Ferreira.



Pessoa, Mário Revolucionário do 28 de Maio de 1926. Chamado o mosqueteiro da situação. Ajudante de campo de Santos Costa. Passa para a oposição.
Pessoas colectivas,103,700

Pessoas plurais purais, unidade de essência SCHELER,34,220




Pestana Júnior, Manuel Gregório Membro da Esquerda Democrática. Ministro das finanças no governo de José Domingues dos Santos, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925. Os bonzos acusavam-nos de ter uma educação jesuítica. António Maria da Silva chega mesmo a acusá-lo de ser um bochevista educado pelos jesuítas.


Pestana, José Ferreira (1795-1885) Coronel. Lente de matemática da Universidade de Coimbra. Participa na revolta liberal de 1828. Preso e deportado para África, foge para o Brasil. Regressa em 1834.

Ministro da marinha e ultramar no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842.

Governador da Índia.

Ministro do reino de Saldanha entre 22 de Maio e 7 de Julho de 1851 (para este lugar chegou a ser convidado Alexandre Herculano). Demite-se por discordar do decreto eleitoral de 20 de Junho.


Peste bubónica Surge no Porto em Junho de 1899. No mês seguinte, o governo de José Luciano, sob proposta de Ricardo Jorge, determina a constituição de um cordão sanitário em torno da cidade. Nas eleições que se seguiram, em 26 de Novembro, são eleitos na cidade, como protesto, três deputados republicanos (Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves). Estas eleições são anuladas em 15 de Janeiro de 1900. Repetidas em 18 de Fevereiro, confirmam os resultados aneriores. Os chamados deputados da peste tomam posse apenas a 13 de Março.
Pestel, Eduard

Stratégie pour le Demain

Paris, Éditions du Seuil, 1974. Com M. Mesarovic.

L’Homme et la Croissance



Paris, Éditions Oeconomica, 1988.

Pétain, Philippe (1856-1951) Henri Philippe Omer Pétain. Marechal de França. Vencedor de Verdun. Embaixador em Madrid desde 1939. Chamado por Paul Reynaud para o cargo de vice-presidente do conselho em 18 de Maio de 1940, depois da derrota francesa. Toma posição contra Reynaud que pretendia continuar a luta nas colónias e assume a presidência do conselho de ministros em 16 de Junho. Assina o armistício em 22 de Junho. Em 10 de Julho a Assembleia Nacional dá plenos poderes ao marechal, então com 84 anos, que passa a assumir o título de Chefe de Estado. Inaugura a chamada revolução nacional, chamando ao governo os tecnocratas. Tem como lema a tríade Trabalho, Família, Pátria. Em 8 de Julho de 1941 no Conseil National de la Réforme Constitutionnel considerava que um povo não é um número determinado de indivíduos arbitrariamente contados no seio do corpo social, mas antes uma hierarquia de famílias , de profissões, de comunas , de responsabilidades administrativas, de famílias espirituais, articuladas e federadas para formar uma pátria animada de um movimento, de uma alma, de um ideal, motores do futuro para produzir em todos os escalões uma hierarquia de homens que se seleccionam pelos serviços prestados à comunidade. Condenado a prisão perpétua, morre no cárcere de Yeu em 23 de Julho de 1951.
Peter, Colette Capitain, Charles Maurras et l’Idéologie d’Action Française. Étude Sociologique d’une Pensée de Droite, Paris, 1972.

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