Pflimlin, Pierre (n. 1907)


Pinto, Maria Céu Ferreira



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Pinto, Maria Céu Ferreira,

Islão, Fundamentalismo e Revolução Iraniana

dissertação de mestrado), Lisboa, ISCSP, 1994.
Pinto, Paulo Teixeira,

Do Direito ao Império em D. Sebastião

Lisboa, Universidade Livre, 1985.
Pinto, Ricardo Leite, «Democracia Política Consensual», in

Revista da Ordem dos Advogados

vol. ...*, pp. 293 segs., Lisboa, Ordem dos Advogados, 1984.
Pinto, Roger,

La Crise de l’État aux États Unis

Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951.

 , Grawitz, Madeleine,

Méthodes des Sciences Sociales

Paris, Éditions Dalloz, 1964.


Pintor, Michel, L’Europe de Bruxelles ou la Tentation Impériale, Paris, F.-X. de Guibert, 1994.
Pio IX Giovanni Maria Mastai Ferretti (1792-1878), papa de 1846 a 1878. Proclama em 1854 o dogma da Imaculada Conceição. Emite em 1864 a Syllabus, onde condena o liberalismo. Desencadeia o primeiro concílio do Vaticano em 1869-1870, que proclama a infalibilidade papal. Assiste à ocupação de Roma por tropas italianas em 1870. Enfrenta a questão da Kulturkampf
Pio X (1835-1914) Giuseppe Sarto, Patriarca de Veneza, eleito papa em 1903, sucedendo a Leão XIII. Canonizado em 1954.


Pio XI (1857-1939) Papa de 1922 a 1939. Cardeal Achile Ratti, arcebispo de Milão, antigo professor de teologia, núncio na Polónia em 1919. Eleito em 7 de Fevereiro de 1822. O primeiro P
ontífice que, desde 1870, lança a benção urbi et orbi voltado para a praça do Vaticano, simbolizando o fim do papa prisioneiro. Assina em 1929 o Tratado de Latrão com Mussolini, a quem ajuda a consolidar-se no poder, quando impede a aliança do Partido Popular de Sturzo com os outros movimentos de oposição ao fascismo em 1924. Mas em 7 de Julho de 1931 já denuncia a estatolatria pagã do fascismo, tal como em 1937 emite a encíclica Mit brennender Sorge contra o nazismo, não sem antes ter assinado uma concordata com Hitler em 1933.
P
io XII
Eugenio Pacelli (1876-1958). Morre em 1958 com 82 anos. Cardeal desde 1939, depois de ter sido núncio na Baviera e em Berlim. Dez anos como secretário de Estado do Vaticano, antes de ser eleito papa.

vem depois considerar que " a ordem , base da vida social entre os homens... não é uma simples justaposição de partes numericamente diversas; é antes , e deve ser, a procura e a realização cada vez mais perfeita de uma unidade interna, que não exclui as diferenças fundadas na realidade e sancionadas pela vontade do Criador ou por normas sobrenaturais"."Os indivíduos não se apresentam desligados uns dos outros como grãos de areia, mas pelo contrário unidos por natural impulso e detino próprio, mediante relações orgânicas, harmónicas e recíprocos, variáveis,contudo, segundo os tempos".

Daí considerar que "o Estado não contem em si, nem reune mecanicamente num território dado, uma aglomeração amorfa de indivíduos.É e deve ser, de facto, a unidade orgânica e organizadora dum verdadeiro Povo".

Até porque na sociedade " o recurso a um automatismo mágico é pura quimera", pelo que " a ordem absoluta dos seres e dos fins , que apresenta o Homem como pessoa autónoma... compreende igualmente o estado, como sociedade necessária, revestida da autoridade sem a qual não poderia existir nem viver"

Cabe, pois, ao Estado uma função supletiva que é "favorecer,ajudar, promover a íntima coalisão, a activa cooperação, no sentido de uma unidade mais alta, de membros que, respeitando sempre a sua subordinação aos fins do Estado, providenciem da melhor maneira para o bem comum da comunidade, precisamente enquanto conservam e desenvolvem o seu carácter particular e natural". Neste sentido também referia "a nobre prerrogativa e a missão" do mesmo seria a de "fiscalizar, auxiliar e regular as actividades particulares da vida nacional para as fazer convergir harmonicamente para o bem comum".

Pio XII que considerava o Estado como uma "entidade viva, emanação normal da natureza humana", salientava também "os erros dos que procuram afastar o Estado e o seu poder do caminho da moral, que tentam libertá‑lo do laço eminentemente moral que o liga à vida do indivíduo e da sociedade"

em discurso de 13 de Setembro de 1952 considera que "a comunidade,considerada como um todo,não é uma unidade física subsistente em si,e os individuos seus membros,não são apenas as suas partes integrantes.O organismo físico dos seres vivos,das plantas ,dos animais ou do homem possui,como um todo,uma uinidade que subsiste em si;cada um dos membros,a mão,por exemplo,o pé ,a vista,constitui parte integrante,destinad por tudo o que é ,a inserir‑se no conjunto do organismo.Fora do organismo esse membro não tem,pela sua própria natureza,nenhum sentido nem finalidade;é inteiramente absorvido pela totalidade do organismo a que se une.Sucede coisa muito diferente na comunidade moral e em cada organismo de carácter moral.O todo,neste caso,não tem uma unidade que subsista em si,mas simples unidade de finalidade e acção.na comunidade,os indivíduos são apenas colaboradores e instrumento para a realização da finalidade comum"

"a vida nacional não se tornou um princípio de dissolução da comunidade dos povos senão quando começou a ser utilizada como meio para fins políticos , isto é, quando o Estado dominador e centralizador fez da nacionalidade a base da sua força de expansão. Assim, surgiu o Estado nacionalista , fermento de rivalidades e princípio de discórdias"



++

Pira, Giorgio La (1904-1977) Activista e teórico da democracia-cristã italiana. Elabora uma doutrina cristã do Estado. Considerado um profeta da paz. Foi síndico de Florença durante muitos anos

Per una Architettura Cristiana dello Stato ibreria Editrice Fiorentina, 1945) (cfr. trad. port. de Vasco de Sousa, Para uma Estrutura Cristã do Estado, Lisboa, Moraes Editores, 1965).
Pirâmide conceitual,29,186
Pirâmide normativa Kelsen adopta também aquilo que designa por estrutura escalonada da ordem jurídica ou pirâmide normativa (Stufenbau), uma construção por degraus, uma estrutura hierárquica. No vértice desta, coloca a Grundnorm ou norma fundamental, também dita constituição em sentido material, algo que seria distinto e superior às constituições formais dos vários Estados, dado assumir-se como a única norma que não é produzida através de um acto de vontade, sendo apenas mentalmente pressuposta. Uma norma não fundada noutras normas, que é válida por si mesma e, a partir da qual, surgem, em sentido descendente, várias outras normas de grau sucessivamente inferior: –as normas gerais da legislação e do costume; –as normas individuais das sentenças e dos actos de administração; –e, finalmente, no escalão mais inferior, a execução do acto de coerção. Segundo as suas próprias palavras, a ordem jurídica é uma série escalonada de diferentes zonas normativas. O grau supremo de uma ordem jurídica estadual é formado pela constituição, cuja função essencial consiste em determinar por órgãos o processo da criação das normas jurídicas gerais, quer dizer, da legislação. O grau imediato é constituído pelas normas gerais criadas pelo processo legislativo, cuja função consiste não só em determinar os órgãos e o processo, mas também, em essência, o conteúdo das normas individuais criadas ordinariamente pelos tribunais e autoridades administrativas.


Pires, Francisco Lucas (1944-1998) a sLicenciado em direito por Coimbra em 1966 e assistente da mesma instituição desde então. Deputado pelo CDS de 1976 a 1981. Ministro da Cultura e Coordenação Científica da Aliança Democrática em 1982-1983. Presidente do CDS de 1983 a 1985. Deputado europeu pelo CDS desde 1987 e como independente integrado nas listas do PSD desde 1994. Pediu a demissão do CDS em Novembro de 1991. aga humana da ciência já não se baseia ,como na sua era pós‑cartesiana ou na esteira de Galileu,sobre regras imutáveis ou até intocáveis de uma memória humana do tipo mecânico,a aplicar à descoberta do 'segredo' da natureza"
o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós.Nós existimos,não apenas antes de nos pensarmos,como temos ,além disso, a possibilidade de nos pensarmos a nós próprios e de pensar o próprio pensamento,que só nós podemos imputar ao Estado e não ele a si próprio.
"um caminhar da ciência para a consciência,do objecto para o sujeito,da física para a metafísica".
considera que tanto pode contemplar‑se "o Estado como pessoa ideal", como considerá‑lo como "objecto real".No primeiro caso, estaríamos perante a " sereia" da "concepção idealista (liberal)" , que exalta a pessoa jurídica; no segundo, perante o "oráculo" da "concepção materialista (anti‑liberal)" ,que insiste no "facto material".(

Ambas teriam tendência para "providencializar o Estado e reclamar a 'ferro e fogo', a sua 'soberania".Ambas as "ideologias" seriam "o negativo e o positivo de uma mesma cultura" que põe "a soberania como axioma político da Constituição".O que seria "pôr a sujeição do homem antes da auto‑determinação do homem" quando se deveria atender a que ao princípio não 'era' o Estado mas o Homem ‑ 'era' o Homem, o espírito e o barro...É esta uma verdade em função da qual será o Estado a ter de se humanizar ‑ não o Homem quem tem de se estadualizar.




o Estado deixou de ser "cão de guarda da propriedade alimentado a impostos" para "se tornar ele mesmo proprietário e distribuidor de serviços"

Indivíduo e Povo Considera que indivíduo sem povo é o princípio do privilégio e da ditadura; o povo sem indivíduo é o princípio da demagogia e do totalitarismo. O Homem é, pois, a unidade agindo como indivíduo e como povo simultaneament. Não pode, então, falar-se de auto-determinação onde mnão exista um processo paralelo de co-determinação.

O Problema da Constituição

Coimbra, FDUC, 1970.

 «O Estado ós-Corporativo», separata da

Revista da Corporação dos Transportes e Turismo

Lisboa, 1973.

«Soberania e Autonomia», in

Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

vols. XLIX, pp. 135-200, e L, pp. 107-174, Coimbra, FDUC, 1973-1974.

«Introdução à Ciência Política», in Democracia e Liberdade n.ºs 4 e 6, Lisboa, IDL, 1977-1978.

Na Hora Europeia. Dez Ensaios sobre a Europa

Lisboa, edição do autor, 1987.



Estado Pós-Corporativo

Lisboa, 1973, separata da Revista da Corporação dos Transportes e Turismo, nº 2, de Outubro de 1973.

A Bordo da Revolução. Ensaios de Análise Política

Lisboa, 1976

Teoria da Constituição de 1976. A Transição Dualista

dissertação de doutoramento), Coimbra, 1988.

O que é a Europa?

Lisboa, Difusão Cultural, 1992.

Portugal e o Futuro da União Europeia. Sobre a Revisão dos Tratados em 1996

Lisboa, Difusão Cultural, 1995.


Pires, Francisco Videira

Marx e o Estado

dissertação de doutoramento), Porto, Lello & Irmão, 1983.
Pirou, Gaétan

La Crise du Capitalisme

Paris, Éditions Sirey, 1936.

Neo-Libéralisme, Neo-Corporativisme, Neo-Socialisme

Paris, Éditions Gallimard, 1937.

Essais sur le Corporatisme

Paris, 1938.

Économie Libérale, Économie Dirigée

2 vols., Paris, SEES, 1946-1947.

Pisier-Kouchner, Evelyne

Le Service Public dans la Théorie de l’État de Léon Dugui

Georges Lavau, pref., Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1972.

Conceptions Politiques du XXème Siècle

Paris, Presses Universitaires de France, 1981. Com François Châtelet.

Histoire des Idées Politiques

Paris, Presses Universitaires de France, 1982. Com François Châtelet.

Dictionnaire des Oeuvres Politiques

Paris, Presses Universitaires de France, 1986. Com François Châtelet. E Olivier Duhamel, eds.
Pissarev, Dmitri (1840-1868) Um dos nihilistas russos. Através da revista Russkoe Slovo, glosando a passagem do romance de Turguenev, vai dizer sou estranho à ordem das coisas que existem, não tenho, pois, que intervir nelas. Com efeito, para Pissarev multiplicar os homens que pensam é o alfa e o ómega de todo o desenvolvimento social. Por outras palavras, para esta corrente, defensora do realismo e da luta pela existência, cada um devia apenas acreditar em si mesmo e desconfiar tanto das classes dirigentes como do povo. A emancipação da pessoa apenas poderia acontecer se todos fossemos criticamente pensantes e só por esta via de independentismo é que seria possível a emancipação pessoal

Pitkin,


P
rofessor Pitkin received her Ph.D. from UC Berkeley in 1961. She is a political theorist whose diverse interests range from the history of European political thought from ancient to modern times, through ordinary language philosophy and textual analysis, to issues of psychoanalysis and gender in political and social theory. Professor Pitkin’s books include The Concept of Representation (1967), Wittgenstein and Justice (1972, 1984, 1992), and Fortune is a Woman: Gender and Politics in the Thought of Niccolò Machiavelli (1984), in addition to numerous articles and edited volumes. She has just published The Attack of the Blob: Hannah Arendt’s Concept of "the Social".

Pitt, The Younger
Pitta, Pedro Góis Ministro do comércio e trabalho no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 18 de Dezembro de 1923. Dirigente dos nacionalistas, opõe-se à facção de Cunha Leal. Bastonário da Ordem dos Advogados durante o salazarismo.
Pirou,Gaétan a teoria é "a síntese da observação" que "comprova os factos e procede à sua explicação utilizando hipóteses que depois de verificadas se transformam em leis".A teoria, portanto, entendida como a ligação que o espírito estabelece entre os factos,uma ligação que "não é subjectiva ,visto que só é válida se confirmada por outras experiências e por experiências de outros"

Doctrines sociales et science économique

Paris, Sirey,1929

Néo‑liberalisme, néo‑corporatisme, néo‑socialisme



Paris, Gallimard, 1939
Pitch, Robert, ed., L’Identité Européenne. Analyses et propositions pour le Renforcement d’une Europe Pluraliste, Trans-European Policy Studies Association/Presses Interuniversitaires Européennes, 1994.
Pitkin, Hanna, The Concept of Representation, Berkeley, University of California Press, 1967.



Pizarro, Rodrigo Pinto Pizarro Pimentel de Almeida Carvalhais, Rodrigo Pinto (1788-1841). Barão da Ribeira de Sabrosa, Desde 1835. Colaborou na revolta liberal do Maranhão de 1821-1822. Foi portador do ultimatum de Saldanha a D. Isabel Maria, forçando ao juramento da Carta em 1826; participou nas archotadas de 1827, mas entrou em conflito com D. Pedro, impugnando a regência. Em 22 de Junho de 1834, o mesmo D. Pedro prendia-o. Deputado eleito em 1834, não chegou a tomar assento porque as Cortes anularam a respectiva eleição. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Voltou a ser deputado em 1837. Presidente do ministério, ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839, o último governo inteiramente setembrista. Eleito senador em 1838 e 1840.
Pizzorni, R.
·Il Diritto Naturale dalle Origini a S. Tommaso

Roma, Città Nuova, 1985 (2ª ed.)


Pizzorno, Alessandro

Political Sociology

Harmondsworth, Penguin Books, 1975. Ed.

Lotte Operarie e Sindicati in Italia. 1968-1978

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1974-1978.

Il Soggeti del Pluralismo. Classi, Partiti, Sindicati

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980.



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