Eje 14: defensa, seguridad y derechos humanos


O USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO TERRORISMO DE ESTADO BRASILEIRO (1964-1985)



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O USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO TERRORISMO DE ESTADO BRASILEIRO (1964-1985)


Autora: Janaína Athaydes Contreiras (Mestranda em história)

Inscripción institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS


Resumo: A ditadura de segurança nacional brasileira utilizou diversos mecanismos coercitivos, repressivos e violentos contra a sociedade, sendo a tortura física e psicológica, a prática massiva mais direta e usual. Dentro deste conjunto de ações violentas contra a população perseguida deve-se registrar uma, de características especificas, utilizada principalmente contra as mulheres, a violência sexual. As modalidades de violência sexual utilizadas especificamente contra as mulheres constituíram parte de um método utilizado com determinadas finalidades: possuir a mulher e ter o domínio sobre ela; utilizar seus corpos como “arma de guerra” para destruir os homens vinculados a elas; e puni-las duplamente, como opositoras do sistema imposto “inimigos internos” e por transgredirem seu “papel social feminino”. As mulheres em contextos repressivos sofreram diversos tipos de violências (psicológicas, simbólica, moral, física), porém no período das ditaduras de segurança nacional, a discriminação contra a mulher, marca de uma sociedade patriarcal, é extrapolada e atinge altos níveis de brutalidade e crueldade. Portanto, pretendemos, neste artigo, apresentar algumas das diversas práticas de violência sexual que foram usadas de forma sistemática e deliberada contra as presas políticas no marco do Terrorismo de Estado da ditadura brasileira, pois foi possível detectar esta modalidade repressiva desde os primórdios do regime de exceção.

Palavras-chave: Terrorismo de Estado; Violência sexual; Ditadura de Segurança Nacional.

INTRODUÇÃO

Os vinte e um anos de ditadura de segurança nacional que assolaram o Brasil deixaram grandes cicatrizes para muitos dos cidadãos brasileiros. Marcas que permanecem até os dias de hoje. Mesmo para as gerações que nasceram pós anos 1980 é possível perceber as sequelas deixadas por esse regime de exceção que, mergulhado na lógica do Terrorismo de Estado (TDE), criou mecanismos para quebrar a “espinha dorsal” de seus “inimigos internos”. Mas não foi só a estes – os “inimigos internos” - que o sistema ditatorial mirou. Os filhos e netos das gerações dos anos de 64, 68, 70, também foram alvos. Talvez devêssemos pensar que uma das marcas mais profundas deixada pela ditadura foi uma democracia frágil e uma ignorância social (que atinge diversos setores da sociedade atual) tanto sobre os crimes hediondos, como sobre toda a censura política.

O TDE esteve presente em diversos contextos repressivos no mundo. Citamos como exemplos paradigmáticos o nazismo alemão, o franquismo espanhol, as táticas de guerra (suja) da Argélia francesa e do Vietnã, bem como todas as ditaduras de segurança nacional na América Latina. Entende-se por TDE práticas terroristas cometidas por agentes à serviço e em concordância com o Estado (seja ele ditatorial, totalitário ou democrático-burguês). Portanto, as ações coercitivas – empenhada por esses agentes - desestabilizam e amedrontam os cidadãos locais. Esses cidadãos - atingidos pelo terror, pelas práticas violentas - não tem a quem recorrer, pois o Estado – agente dessas ações – não os protege contra ele mesmo, o que gera duas questões importantes: Quem vai proteger o cidadão da violência estatal, se o estado deveria ser o protetor? Quem é o alvo desta violência, tendo em vista que o Estado agressor é quem define quem são seus “inimigos internos”? Pois, como é ele mesmo que define quem é ou não é seus inimigos, ao apresenta-los de forma difusa, indefinida e imprecisa – propositalmente, como tática de desestabilização social – acaba gerando um pânico nos seus cidadãos, pois estes percebem que qualquer um pode virar seu inimigo e, logo, um alvo/vítima em potencial das ações terrorista.

As táticas terroristas são difusas, confundem, geram desestabilidade e medo. Elas são intimidadoras e ocorrem por vezes de forma discreta e em outras não, para, justamente, confundir. Das diversas formas da repressão estatal citamos algumas que são bem características do TDE: as ações terroristas são quando um cidadão percebe que seus vizinhos, seus colegas de trabalho, de faculdade desaparecem sem motivo aparente; quando se sabe que há entre estudantes ou trabalhadores de um determinado local informantes infiltrados; quando há - em plena luz do dia - detenções arbitrárias, seguidas de violência física; quando corpos alvejados de balas são jogados no meio da rua forjando um combate entre “terroristas” e policiais; quando pessoas passam a fugir do seu país, tornando-se exiladas; quando reunir-se entre amigos em lugares públicos é motivo para inquérito policial. Enfim, são diversas as ações diretas e indiretas que anestesiam a sociedade vigiada pelo sistema terrorista. Há também, e principalmente, as ações repressivas e violentas, realizadas pelos agentes. É preciso levar, sempre, em consideração que aquele cidadão que foi detido e que passa por um “interrogatório” sofre diversas violências (geralmente, no mínimo, psicológica, mas também física e psicológica). Desde seu sequestro arbitrário, seguido de violência física (socos, bofetões, chutes etc), humilhações, xingamentos, passando pelas sessões de tortura, o tempo em que ficam detidos de forma clandestina e, também, legalizada pela justiça militar (sem direito de habeas corpus e defesa), são entendidos como violações dos direitos humanos.

Durante o período em que vigorou a ditadura brasileira, a tortura199 foi uma prática utilizada de forma deliberada e sistemática contra os “inimigos” do Estado. O uso da tortura em presos políticos (não desconsiderando que esta é, também, usada contra presos comuns) tinha objetivos específicos como obter informações, mas também causar a destruição física, psicológica e moral dos presos e presas políticos. Seu uso, embora, sempre tenha sido negado pelos ex-agentes do estado ditatorial, foi constante e permanente. A negação e o silenciamento, da tortura, por parte da sociedade, lhe deu este caráter clandestino, facilitando a impunidade e consequentemente a permanência destes “métodos” para as gerações futuras das forças policiais.

O conhecimento, mesmo negado ou silenciado, sobre o uso da tortura gerou a “cultura do medo”200, e consequentemente uma paralisia social. Anestesiados, muitos evitavam unir-se no combate ao regime discricionário, outros delatavam para proteger-se ou para ganhar alguma vantagem. A “cultura do medo”, além de invisibilizar os círculos concêntricos da resistência, produziu tipos sociais como delatores e colaboradores. Houve quem delatasse por medo; outros o fizeram por interesses políticos e econômicos. As omissões e ausência de solidariedade também foram perceptíveis nesse período. Muitos cidadãos temiam que agentes repressivos invadissem sua casa no meio da noite, ou que os abordassem em uma esquina qualquer. Tampouco, não foram poucos os que negaram solidariedade, optando por virar o rosto e ignorar que o vizinho, colega de trabalho ou de universidade fora preso. De certa forma, a opção pelo silêncio ante a violência estatal constituiu uma espécie de estratégia de sobrevivência.

Nesse contexto, a ditadura brasileira utilizou a tortura física e psicológica, como prática massiva mais direta e usual. A aplicação da tortura combinada com as execuções extrajudiciais, os sequestros de cidadãos, os desaparecimentos de pessoas (e dos respectivos corpos) e outras tantas formas de ação coercitiva configurou uma violência estatal sistemática que adotou a forma do TDE como modelo. Dentro deste conjunto de ações violentas deve-se registrar uma, de características especificas, utilizada principalmente contra as mulheres, a violência sexual201.

A violência sexual era utilizada com a finalidade de possuir a mulher e estabelecer o domínio sobre ela; transformando seus corpos em “botim de guerra”202 ou “campo de batalha”203. O objetivo era destruir os homens vinculados a elas e elas próprias e puni-las duplamente, pois foram opositoras do sistema imposto, tornando-se, evidentemente, “inimigas internas” e por transgredirem seu “papel social feminino”.

Vale ressaltar que, no período das ditaduras de segurança nacional, a discriminação contra a mulher - marca de uma sociedade patriarcal - é extrapolada e atinge altos níveis de brutalidade e crueldade, como atestaram as fontes analisadas de dois conjuntos documentais. O primeiro reúne processos administrativos de indenizados políticos referentes a lei Estadual nº 11.042, de 18 de novembro de 1997 do Estado do Rio Grande do Sul204 e o segundo, depoimentos concedidos ao grupo de trabalho de “Ditadura e Gênero” da Comissão Nacional da Verdade (CNV)205.


  1. A TORTURA SEMPRE ESTEVE PRESENTE NO BRASIL

Se a violência sexual foi utilizada de forma sistemática contra mulheres, identificadas como opositoras do regime de exceção, o apelo a tortura nas sessões de “interrogatório” foi massivo para ambos os sexos. A violência como forma de castigo e enquadramento social e/ou político é uma constante na história do Brasil. A tortura sempre esteve presente, ela esteve presente no período do Brasil colonial, durante o Império, ao longo das repúblicas, durante as ditaduras – Estado Novo e a de Segurança Nacional – e, ainda, é utilizada contra os cidadãos que residem regiões periféricas, aplicada, principalmente, contra cidadãos e cidadãs negros (as) e pobres.

A tortura em seres humanos é milenar. Há indícios dessa prática em várias passagens da história da humanidade e em diversos povos do mundo. Todavia, é preciso levar em consideração que tal prática, com o objetivo de conseguir informações e confissões, se intensificou, principalmente, durante o período da inquisição, principalmente na Europa ou nas colônias, com forte influência católica. A tortura era entendida como forma eficaz para conseguir confissões, bem como eficaz castigo contra, possíveis, hereges. Os colonizadores europeus e seus descendentes viam na tortura fórmula infalível para controlar e punir os possíveis “rebeldes”. Ou seja, enquadramento social pela via do castigo físico. Mesmo que no século XIX o uso do castigo físico fosse condenado a tortura continuou presente no cotidiano brasileiro, principalmente contra os povos escravizados e seus descendentes, libertos ou não.

A sociedade moderna brasileira via o uso da tortura em presos comum como algo normal e necessário, principalmente quando ela é utilizada contra as populações pobres e/ou negras, pois, as “torturas e interrogatórios de presos ou suspeitos ‘populares’ sempre fizeram parte dos métodos da polícia”. Logo, podemos considerar que “a condenação à tortura é elitista”206, já que ela atingiu e atingi, principalmente, as camadas da sociedade mais periféricas, não gerando uma empatia quando se trata da violação dos direitos humanos de pobres e negros. Certos setores da sociedade aceitam, por vezes clamam, as execuções realizadas pelos agentes policiais nas favelas e periferias do Brasil207. São indiferentes as execuções de pessoas pobres e negras, como o caso do assassinato e desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza (2013)208, que repercutiu em rede nacional.

Mesmo que a tortura anteceda a formação do Estado brasileiro algumas práticas, ou formas desta violência foram sendo aperfeiçoadas - importando métodos “mais eficazes” de outras regiões -, foram sendo usadas de forma sistematizada e com maior intensidade durante o período da ditadura de segurança nacional de 1964.

Já nas primeiras semanas após o golpe de 1964, a tortura foi utilizada como método repressivo. Milhares de pessoas foram presas de forma arbitrária e ilegal. A chamada “operação limpeza”209 serviu como varredura social. As pessoas que foram detidas na primeira fase da ditadura passaram pela experiência da tortura, da violência sexual, sendo que algumas foram executadas e “desaparecidas”. A “operação limpeza” foi uma característica inicial da repressão desencadeada já em 1964, e que atingiu, principalmente, trabalhadores, tanto os de centros urbanos quanto do meio rural.

Segundo os levantamentos realizados, estima-se “que cerca de 50 mil pessoas foram presas em todo o país nos primeiros meses após a tomada de poder”. A historiadora Maria Helena Moreira Alves lembra que a revista Times informou que “em apenas uma semana pelo menos 10 mil pessoas foram detidas, 4 mil das quais na cidade do Rio de Janeiro”210. Em 1966 o jornalista Marcio Moreira Alves211 denunciou o uso da tortura em diversas regiões do país, o que corrobora com os relatos de que esta prática esteve presente desde o início. É evidente que a repressão intensificou seus métodos de violência, principalmente, após o decreto do Ato Institucional de número 5.

Se antes de 1964 o inimigo político brasileiro, era o comunista membro do Partido Comunista, após 1964 este inimigo tornou-se elástico. Não tinha identidade, sexo, idade, classe social ou cor definida. Ou seja, qualquer um poderia ser suspeito de subversão, logo, qualquer um identificado como suspeito estava sujeito a sofrer tortura nas sessões de “interrogatório”. Este “inimigo interno” está inserido na lógica da Doutrina de Segurança Nacional (DSN)212 - que foi idealizada e executada pela política externa dos Estados Unidos da América, no marco da Guerra Fria e estendida aos demais países da América Latina, principalmente após a Revolução Cubana (1959). O medo de uma “cubanização” voltaram os olhos do imperialismo estadunidense para o interior da América. Cada país que possuísse uma política que não estivesse de acordo com as premissas da DSN teve em sua história registrado conflitos sociais e golpes civis-militares. Estes golpes e o alinhamento da política de cada país com a DSN serviram para modelar as populações através do terror de Estado; que foi a marca central das ditaduras de segurança nacional. Este terror sistematizou diversos métodos de enquadramento social e coercitivo, dentre eles a tortura foi chave central para a repressão.


  1. A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO MÉTODO REPRESSIVO DO TERRORISMO DE ESTADO BRASILEIRO

A violência sexual (principalmente o estupro) contra as mulheres é uma realidade social cotidiana e que se acentua em períodos de guerras, conflitos sociais, durante a vigência de Estados ditatórias e/ou autoritários. Em diversos grupos sociais, étnico-raciais, em diversas culturas existem evidencias, relatos, depoimentos que atestam essa prática. Durante uma conjuntura de guerra ou de exceção muitas mulheres e crianças têm sido as principais vítimas desse tipo de violência.

Atualmente, recebemos de forma constante, informações sobre os ataques sexuais de homens contra mulheres e crianças, principalmente em zonas de guerra. Embora saibamos que esta prática seja sistemática nos contextos apresentados, falar sobre isso, ainda é difícil e um tabu. Porém, felizmente, o tema: violência sexual contra as mulheres em contextos de guerra está saindo da zona periférica dos estudos históricos e sociais, e ganhando maior relevância, principalmente após a década de 1990. Provavelmente porque a violência sexual passou a ser entendida como um crime de lesa humanidade, após as condenações dos atos de estupros massivos em Ruanda e na ex-Iugoslávia213, pelo Tribunal Penal Internacional214.

A violência sexual faz parte da violência de gênero215 – que por si só é bastante ampla – e engloba diversos tipos de agressões, tanto físicas, como psicológicas, emocionais, abusos sexuais, entre outras. A violência sexual (especialmente os abusos e estupros) - geralmente empenhado contra as mulheres – agride o físico e atinge o campo da subjetividade, pois consiste numa imposição e submissão de um gênero em relação ao outro216 através de um ato sexual forçado. Esta imposição naturalizada nas sociedades patriarcais217 - entre gêneros opostos - é explicada por Joan Scott. Para ela o gênero é “um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos”, bem como “uma forma primária de dar significados às relações de poder” 218. Desta forma um ataque sexual ao corpo feminino por um sujeito masculino intrinsicamente revela uma disputa de poder e dominação do segundo em relação ao primeiro.

Os estupros massivos em contextos de guerras ou ditatoriais são recorrentes, o que não são recorrentes são as denúncias sobre estes crimes. No caso da ditadura brasileira de 1964, mesmo as vítimas que denunciaram as torturas sofridas na prisão, silenciaram sobre a violência sexual, pois muitas das vítimas entendiam a violência sexual como parte da tortura. Por consequência, as pesquisas sobre o uso da violência sexual como mecanismo sistemático de punição e enquadramento social, ainda, são recentes, comparadas aos demais crimes cometidos no período da ditadura. Mesmo que no Brasil, a violência sexual fora denunciada desde o fim da ditadura219, em 1985, as pesquisas sobre a temática são relativamente recentes. Diante disto, justifica-se a necessidade de explorar, a partir das fontes analisadas, as especificidades e variações do uso da violência sexual como um dos métodos repressivos do TDE.

É possível perceber que a ditadura brasileira (bem como a dos demais países da América Latina) compreendeu o “inimigo interno” de forma diferente da “inimiga interna”. Ela, - a “inimiga” - recebeu a mesma lógica e modalidades de violências que sofreram seus companheiros de militância; entretanto, a ela soma-se a condição de mulher como um agravante, segundo a interpretação dos agentes torturadores. O que causou a elas um sofrimento ímpar. Desse modo, estas mulheres sofreram toda a discriminação que uma cultura machista e patriarcal impôs, e que em tempos de TDE, se expressam em práticas de tortura específicas e desestabilizadoras, desestruturadoras e profundamente traumáticas.

Nessa perspectiva, as ditaduras do Paraguai, Brasil, Uruguai, Chile e Argentina foram, não só, coniventes com a violência sexual produzida por parte dos agentes policiais e militares envolvidos no combate contra os seus “inimigos internos”, como a utilizaram como um de seus métodos para destruir a oposição política. Assim, as denúncias realizadas nas Comissões da verdade e justiça, atestaram a existência desse tipo de violência, aplicada de forma sistemática nestes países. E, ainda que grupos de sobreviventes façam suas denúncias, existem muitas lacunas que precisam ser preenchidas. Há, ainda, muitos silêncios, questionamentos, vergonha e tabus para tratar deste tema, delicado e sensível.

Aqui pretendemos destacar as denúncias mais emblemáticas, retiradas de uma pesquisa maior220, de um conjunto de casos analisados. Os relatos/denúncias foram extraídos: de livros organizados pela Secretaria de Diretos Humanos da União; pelo grupo de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; pelo acervo da CEIEP/RS (material fornecido pelo do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul) e pelas transcrições das entrevistas realizadas pela CNV.

A maioria das mulheres, enquanto presas políticas, sofreu algum tipo de abuso ou violência sexual. Vale ressaltar que esta violência específica realizada no corpo feminino revela muito mais do que a busca pelo prazer físico do violador, pois, neste processo, fica evidenciado a disputa de poder. Para a cientista social Olívia R. Joffily, a questão do prazer do torturador sobre a vítima está mais relacionada a dominação, pois segundo ela:

O Prazer da dominação do torturador sobre sua vítima, nesse caso é potencializado pelo gozo masculino em contato com o indivíduo do sexo oposto. A ambiguidade da figura da prostituta assume, aqui, seu paroxismo: por um lado, a mulher é desprezada, considerada não como um par, mas como um ser destituído de toda dignidade. Por outro, é capaz de proporcionar prazer físico (sexual) e psicológico (dupla dominação) num contato extremamente íntimo221.

Nesse sentido, as mulheres que militaram contra a ditadura brasileira, ou que foram identificadas como opositoras ao regime, ao serem levadas às sessões de tortura, foram submetidas a uma ou várias modalidades de violência sexual. Muitas das ex-presas políticas, ao relatarem o que vivenciaram no cativeiro, denunciaram mais de uma modalidade de violência sexual usada contra elas.

No relato de M49222, por exemplo – presa em 1970, em razão de sua militância política na organização de esquerda Ação Popular (AP) – há a denúncia de inúmeras agressões que ela sofreu no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) da cidade de Porto Alegre:

Fizeram com que me despisse, ainda de olhos vendados. Fui submetida a vexames de natureza sexual, tanto físico quanto verbais, e fui espancada. [...] Se limitaram a espancamento sem instrumentos, a humilhações de caráter sexual (apalpões brutais, introdução de dedos na vagina), acompanhados de agressões verbais de caráter sexual e ameaças de violências. [...] Depois de algum tempo (não sei quanto) fui levada de novo à cela. Aí permaneci por mais um longo tempo, e frequentemente diferentes policiais abriram a porta, mandavam que me levantasse (ainda despida), me levavam até o corredor e traziam de volta à cela223.

Podemos perceber, no relato de M49, a violência sexual em várias tonalidades. Além das agressões verbais de caráter sexual, a depoente sofreu diversos abusos e, inclusive, violação sexual, quando agentes introduziram dedos em sua vagina. Dulce Maia, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), também, testemunhou tortura física e sexual, relatando na obra Luta, substantivo feminino224, o estupro e as atrocidades que sofreu:

Era um homem gordo, que me dava choques na vagina e dizia: ‘Você vai parir eletricidade’. [...] Depois disso, me estuprou ali mesmo. Levei muitos murros, pontapés, passei por um corredor polonês. O estupro foi nos primeiros dias, o que foi terrível para mim. Eu tinha de lutar muito para continuar resistindo. Felizmente, eu consegui. Só que eu não perco a imagem do homem. É uma cena ainda muito presente. Depois do estupro, houve uma pequena trégua, porque eu estava desfalecida (BRASIL, 2010, p. 331-332).

Os relatos de Dulce e M49 não são os únicos. É comum as depoentes identificarem, numa mesma sessão de tortura, mais de uma violência sexual, bem como estupros, acrescidos de agressões sexuais na vagina e seios. Dos casos, aqui apontados, alguns são conhecidos publicamente e outros que permanecerão no anonimato. Sobre estupro e tortura sexual, temos caso de M1; no processo requerido por sua mãe (a vítima já havia falecido quando a lei estadual do Rio Grande do Sul foi promulgada), há o depoimento de uma amiga, anexado ao processo, com a seguinte declaração:

Depois vim a saber o que ela sofreu ao ser presa [...] foi brutalmente torturada, foi abusada sexualmente, dias sem comida; ficou numa sela fechada, tinha que fazer suas necessidades em lugares impróprios. Então desesperada, sem soluções e vendo sua vida chegando ao fim aos poucos, pensando até em suicídio pegou o salto do sapato e afiou na laje da sela para colocar um fim na sua vida, mas não conseguiu, e a tortura continuava ainda mais, sendo torturada com pontas de cigarro nos seios e abusada sexualmente várias vezes e digo porque vi as marcas de queimaduras nos seios e no corpo, que ao ser liberada ainda estavam com feridas225.

Inês Etienne Romeu, no dia 5 de setembro de 1979, denunciou as torturas praticadas pela polícia civil à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as graves violações que, Inês, sofreu, há a denúncia de estupro e humilhações de caráter sexual:

Espancaram-me no rosto, até ficar desfigurada. A qualquer hora do dia ou da noite sofria agressões físicas e morais. “Márcio” invadia minha cela para “examinar” meu ânus e verificar se "Camarão" havia praticado sodomia comigo. Este mesmo "Márcio" obrigou-me a segurar seu pênis enquanto se contorcia obscenamente. Durante este período fui estuprada duas vezes por Camarão e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros226.

Nesse contexto, são inúmeras as exposições sobre as torturas, violência sexual e de gênero, encontrados nos processos da CEIEP/RS e nas entrevistas realizadas pela CNV, semelhantes ao caso de Inês. Há, em torno de setenta e cinco mulheres que, pelo menos, sofreram o constrangimento de serem obrigadas a terem o corpo nu e ficarem à mercê de homens que objetivavam, com práticas e métodos do TDE obterem informações, mas também punir e destruir estas mulheres.

Vale salientar que o corpo (independentemente de ser masculino ou feminino) é constituído por sentimentos e valores, as agressões à sexualidade atingem o que há de foro mais íntimo no ser humano. Desta forma, a violência de caráter sexual ameaça toda a integridade do ser humano, pois ao violentar o corpo, o agressor, atinge o núcleo identitário deste (sempre lembrando que a identidade de gênero é algo construído socialmente, com seu início na fase infantil).

As mulheres e os homens percebem e entendem seus corpos como algo muito seu e somente seu; logo, toda a agressão ao corpo – principalmente na sexualidade – gera sentimentos perturbadores e desestruturadores, bem como pânico quando estão em uma situação de extrema vulnerabilidade. Portanto, quando a tortura é voltada para os órgãos genitais e ânus, o que o torturador objetiva é muito mais do que causar dor, é desestabilizar, destruir os valores simbólicos e morais, destruir a identidade da vítima, que esta associado diretamente aos valores atribuídos ao seu gênero, seja ele feminino ou masculino.

Seguindo a perspectiva de que o gênero é uma construção social227 de sociedades patriarcais e, que estas sociedades dividem os gêneros de forma binária, hierarquizando-os, atribuindo-lhes valores e comportamentos pré-estabelecidos, podemos entender como muitas mulheres sentiam-se ao ter seus corpos violados. À mulher (ou o gênero feminino), a sociedade atribui um comportamento submisso, dócil, sensível, materno, frágil, fraco, sentimental, emocional, resiliente, determinando que o seu corpo – bem como sua sexualidade – são sagrados. Assim, cabe à mulher proteger sua honra (e, consequentemente, a de sua família).

Nesse contexto, mesmo as mulheres que, durante o período ditatorial, estavam na vanguarda da contestação dos costumes e comportamentos, reivindicando uma sociedade mais igualitária, carregavam consigo a construção de uma identidade feminina recheada de simbolismos e valores morais. Então, o ataque a sexualidade era algo mais cruel do que infringir a elas agressões generalizadas. Percebemos, na documentação, que em certos casos, o medo do estupro era maior que o horror da tortura, mesmo quando envolvia choque elétrico.

A ameaça de estupro – de forma direta ou indireta - foi identificada de forma recorrente nas falas das vítimas. Pressupomos que os torturadores - inseridos numa cultura machista - utilizavam a ameaça como método de intimidação (tortura psicológica) e acabavam, em alguns casos, saindo do campo da ameaça para a concretização do ato. Assim, mesmo que nem todas tenham sofrido estupro, muitas sofreram abusos sexuais228. Logo, as sobreviventes, além de receberem os castigos físicos e psicológicos, foram objetificadas sexualmente; os depoimentos relatam, por exemplo, o medo que elas sentiram por estarem nuas, na frente dos homens.

O temor de um possível estupro no banheiro, também são recorrentes nos relatos, como demonstra o caso M19:

Eu ali estava vulnerável. Completamente vulnerável. E aí, o cara começou. Entrou com a mão dentro da minha roupa e aí, bom, é como qualquer outro abuso sexual eu não vou ficar descrevendo detalhes, mas isso que aconteceu. A mão dele passou por tudo e não sei quê. E ele dizia isso: “Ela vai gozar, comigo ela vai gozar. Ela vai falar”. Eu entrei num pânico tão grande que eu dizia assim: “Me bota num pau de arara”. Olha se isso é coisa de gente normal? Eu só dizia assim... Aí foi burrice minha, mas é a reação natural de qualquer pessoa. “Não faz isso comigo, me bate, me põe num pau de arara”. O cara percebeu que se ele fizesse aquilo.... Aquilo é que iria me desestruturar, não era o pau de arara e nem sei lá que eu não tenha tido a experiência229.

M92 conta que sofreu constate assédio no quartel onde esteve presa:

[...] levaram nós para o quartel [...]. Então foi assim, uma noite sem dormir e os soldados nunca tinham tido ninguém de mulher no quartel [...]. E como o que fazia com uma mulher dentro do quartel? Aí é que começa a questão de gênero [...]. Então eles vinham em bando, tinha três, três grades do lado de fora, eles vinham em bando, e também para não deixar dormir, não deixar descansar, e brigando entre eles: “Não, porque quem vai casar com ela sou eu”, e outro falava assim, “mas eu não quero casar, eu só quero dar uma namorada...” [...] iam jogando dadinho pra ver quem ia ser o primeiro da fila. [...] Até a hora que um deles, um que era o comandante falou: “nada disso. Quem vai casar com ela sou eu”. E me agarrou e foi me levando [...]230.

Há relatos em que a ameaça de violação se combina com outras perturbações, geralmente relacionadas a moral da ex-presa. No caso de M99, por exemplo, o medo do estupro foi pior do que a tortura sofrida na prisão, provavelmente pelo fato dela ser virgem. Segundo ela:

Era uns três ou quatro torturadores que começaram ali outro interrogatório. Com quem você trepa, perguntaram os torturadores. Com ninguém, respondi. Arrastaram-me pelos cabelos e insistiram irritados: com quem você trepa? Com ninguém, respondi. Então você é virgem? Sou, respondi. Não acreditaram [...]. Vamos ver se é mesmo, comentaram entre eles [...]. Rasgaram e arrancaram minha calcinha, olharam e constataram: é virgem mesmo. Começaram os choques elétricos nos genitais [...]. Era noite, fui levada para o carro, talvez os mesmos três ou quatro policiais que me levaram para o ponto de ônibus estavam ali, então o policial sentado ao meu lado direito ameaçou-me caso eu não levasse no endereço, você pode não querer dar, mas a gente te leva para o mato e você vai ser obrigada a dar. [...] Diante daquela ameaça de estupro, entrei em pânico, a possibilidade tão próxima de ser estuprada me apavorava231.

Em vários depoimentos, encontramos a ameaça de estupro. Entre eles, citamos o caso de M38 que foi inúmeras vezes detida, inclusive na presença dos seus filhos:

Fui presa a primeira vez junto com meu marido. Fomos levados para a Delegacia de Polícia de Niterói, em Canoas, juntamente com os filhos. [...] Meus filhos assistiram tudo [...]. Em outro interrogatório, no DOPS, o delegado Pedro Seelig e Nilo Hervelha, para me obrigar a fornece-lhes informações sobre meu marido e outros companheiros, insinuavam com olhares e palavras que minha filha seria violentada se eu não falasse. Queriam saber onde estava o companheiro Djalma. Gritavam: “fala, senão vamos terminar o serviço com a menina, vamos te matar e jogar no Guaíba”232.

A violência, neste caso, foi direcionada, simultaneamente, a uma menina de 13 anos e à sua mãe, que estava vulnerável na sua condição de presa política e de mãe. Sabe-se que existem muitos casos de mulheres que sofreram ameaças de terem seus filhos e filhas torturados, caso não colaborassem informando; método utilizado como arma para desestabilizar o emocional da presa. O uso deste tipo de tortura psicológica é direcionado, especialmente, às mulheres e é muito cruel, “porque incide sobre a responsabilidade materna em relação aos seres por ela gerados”. Essa tortura psicológica “apoia-se no sentimento de culpa. A inversão não poderia ser mais completa: o torturador tenta fazer da vítima a responsável”233 por possível violência que seu filho venha a sofrer.

As modalidades de violência sexual aplicada as mulheres são diversificadas e, quase sempre, utilizadas em conjunto com outras torturas. A nudez, por exemplo, é uma violência muito mais simbólica do que física. A vítima, ao ser despida e ter que permanecer frente a frente com os torturadores, sente-se desprotegida, exposta, humilhada etc. Podemos identificar que, na maioria dos casos, as vítimas foram obrigadas a se despirem, mesmo que não tenham passado por nenhuma outra agressão de cunho sexual, tornando a nudez algo corriqueiro nas sessões de “interrogatório”. Muitas mulheres dos documentos analisados relataram terem sido vítimas de tortura, porém não especificaram a forma. O que nos leva a crer que, muitas vezes, elas foram submetidas, no mínimo, à nudez.

Este é o caso de M40 que, em abril de 1964, foi presa numa cidade no interior do estado do Rio Grande do Sul e levada para o presídio na cidade de Erechim. Segundo ela, “além de receber maus tratos por parte dos policiais, teve suas roupas rasgadas por eles que tentaram manter relações sexuais com ela”234. Já M89 relatou o seguinte: “Fui levada para o DOPS, lá me ameaçaram de tudo mais alguma coisa, mas sempre essa marca machista. Sempre: Vamos te deixar nua, fazer isso, sempre a marca machista”235.

A nudez é o início do processo de violência na sala de tortura236, que por si só já apavora a vítima. No caso de M89, ela relata ter sofrido a ameaça da nudez, associada a um possível estupro; o fato de M40, ter as suas roupas rasgadas e o seu corpo exposto, desencadeou uma imediata tentativa de violação, por parte dos torturadores, o que atesta que a nudez feminina torna-se um “convite” para o estupro.

Entre as modalidades de violência mais recorrentes, apontamos as violências verbais de cunho sexual: humilhações com relação aos seus corpos, xingamentos sobre uma possível conduta sexual sem pudores, como “vaca”, “puta comunista”, “vagabunda” entre outros. Há, também, de forma bem recorrente a denúncia do uso de choque elétrico nos órgãos genitais e seios. Algumas das mulheres que receberam descargas elétricas nas partes íntimas do seu corpo não perceberam essa tortura como uma modalidade de violência sexual, mas sim como parte da tortura. Por outro lado, houve algumas delas que perceberam que o choque na vagina (principalmente) era muito mais que tortura, pois receber choque elétricos na vagina e útero demonstrava, claramente, as intenções que o torturador tinha: a destruição da sua integridade feminina; a intenção de tirar das mulheres a capacidade de gerar uma vida. Muitos torturadores – ao aplicarem o choque na vagina – verbalizavam sua intenção, como foi citado, no início deste artigo, o caso de Dulce Maia que relata a fala do seu torturador: “você vai parir eletricidade”.

Tal prática também foi massivamente utilizada nos homens; muitos receberam choque no pênis e nos testículos. Ou seja, houve a tentativa de incapacita-los sexualmente. Para o homem o medo de uma possível violação sexual, assume o significado de destruir a construção identitária masculina, como afirmam Inger Agger e Sören B. Jensen, “os presos vêm de grupos políticos predominantemente masculinos, com sua própria hierarquia e com suas próprias normas”237 e, certamente, existem os comportamentos socialmente aceitos em um mundo predominantemente masculino, como o político. Assim, devido à simbologia do mundo masculino nos anos 60/70, os homens, ao denunciarem as torturas, não falam sobre violência sexual e, quando o fazem, quase sempre se restringem ao choque elétrico nos testículos e no pênis, silenciando sobre possíveis estupros.

No corpo, pontos específicos, como ouvidos, garganta, pênis, testículos, vagina, ânus e seios, foram explorados à exaustão, procurando ampliar a dor e a crueldade. Nos casos analisados, muitas mulheres relataram terem sofrido o choque elétrico na vagina, ânus e seios. M24, militante do Partido Operário Comunista (POC), ao ser presa no ano de 1971, em Porto Alegre, relatou ter passado por inúmeras torturas. Segundo o parecer no seu processo:

Esses interrogatórios, por vezes, somente eram suspensos por absoluta falta de condições físicas da requerente – seja por ferimento nos braços, pernas e nádegas provocados por choque elétrico acrescido de água e sal, durante as sessões de tortura na cadeira do dragão, seja por insuportáveis dores na coluna quando no pau de arara, ou por ferimentos nos seios, causados pelos fios de máquinas de choques238.

M39, militante da Ação Popular (AP), presa em 1972, também na cidade de Porto Alegre, relatou o seguinte: “Ainda encapuzada conduziram-me para uma sala, onde as primeiras palavras que ouvi foram: “Tira a roupa”. [...] Eram pontapés na cabeça e resolveram queimar minha vagina e meu útero. Enfiaram os fios e deram muitos choques”239

M42, presa no mesmo ano, não pertencia a nenhuma organização clandestina e/ou revolucionária, atuando apenas no movimento estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo sua denúncia, ela também passou por sessões de choques, além de ser tomada por uma crise de pânico:
À noite, despida fui com um capuz ensanguentado colocada no pau de arara enquanto recebia choques elétricos nos órgãos genitais e ameaça de morte por enforcamento. [...] o terror vivido durante a prisão era mais intenso pela alerta que recebera de uma companheira de prisão que relatou ter lhe sido embutido na vagina uma mangueira e que por isso permanecia com hemorragias já fazia um mês240.

M91 relatou à CNV que foi presa em 1971, no quartel general da Barão de Mesquita241, na cidade do Rio de Janeiro. Sobre o episódio, ela fez a seguinte declaração:

Eles estavam histéricos. Sabiam que precisavam extrair alguma coisa em 48 horas senão perderiam meu contato. Gritavam, me xingavam e me puseram de novo no pau de arara. Mais espancamento, mais choque, mais água. E dessa vez entraram as baratas. Puseram baratas passeando pelo meu corpo. Colocaram uma barata na minha vagina242.

Como vemos, o depoimento de M91 aponta para o uso de animais nas sessões de torturas. Sobre essa modalidade de violência, encontramos três casos na documentação analisada. No processo de M45, ela denuncia que “recebeu ameaças de colocarem ratinhos em sua vagina”243, o que nos faz inferir que, além de baratas, outros animais provocadores de repulsa foram usados nas sessões de tortura. O uso de animais tinha a finalidade de provocar pânico, dor, repulsa, desespero, terror. Casos como o da jornalista Miriam Leitão, divulgado na imprensa, relatam uma crueldade ímpar: “Fiquei presa ali, no 38º Batalhão. Os torturadores vieram de fora e, depois, sumiram. Eles trouxeram a cobra. Eu lembro que chamavam o pior dos torturadores, o dono da cobra, de Dr. Pablo”244. Este doutor Pablo, mencionado por Miriam, era o codinome do Coronel Paulo Malhães, que atuava no Centro de Informações do Exército (CIE).

Das principais modalidades de violência sexual encontradas no período, destacamos, de forma resumida, além da nudez forçada; 1) a ameaça de estupro e o estupro; 2) a presença de outras formas de abuso sexual (como passar a mão no corpo ou a masturbação seguida de ejaculação na vítima); 3) o choque elétrico (vagina/ânus/seios); 4) as agressões (mutilação, queimaduras, pontapés, socos nos órgãos sexuais e seios); 5) as ameaça ou tentativa de esterilização forçada, principalmente usando choque elétrico; 6) o uso de animais (especialmente baratas) na vagina e ânus ou no corpo nu da vítima; 7) a tortura em grávidas e ameaça de aborto 8) a violência sexual na frente de companheiros, ou obrigar o companheiro a dar descargas elétricas na companheira; 9) a violência sexual verbal (xingamentos de cunho moral, quanto a palavras obscenas, etc.) e, 10) a ameaça de tortura nos filhos245.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os diversos relatos apresentados demonstram a sistematização da violência sexual, bem como sua multiplicidade, brutalidade e subjetividade de seus fins. É importante frisar que este universo é um recorte específico, no qual muitas situações foram escolhidas, em detrimento de outras, no sentido de mostrarmos uma dimensão do quão cruel foram as modalidades repressivas aplicadas contra as mulheres. Os métodos, considerados eficazes, já haviam sido utilizados em períodos anteriores. Os agentes a serviço do TDE, no entanto, resgataram e aprimoraram esta modalidade de violência, que para muitas mulheres foi degradante. Para elas, não há o esquecimento, não há o apagamento do que viveram; a violência é permanente.

Os traumas, os medos, as cicatrizes permanecem vivas e esse foi, provavelmente, um dos propósitos do TDE. Sua intenção era quebrar internamente o/a preso(a) político(a), reduzi-lo(a) de tal forma para que não tivesse força para lutar, reagir e, se possível, nem pensar. Felizmente, mesmo com tudo o que sofreram, muitos sobreviventes do período denunciaram e denunciam o que passaram enquanto estiveram nas mãos dos torturadores.

Homens e mulheres passaram por experiências limites e traumáticas. Alguns, como o Frei Tito de Alencar Lima, ou Maria Auxiliadora Lara Barcelos não suportaram as fraturas psíquicas e físicas deixadas pelas bárbaras sessões de tortura e deram fim em suas vidas. O suicídio foi uma opção para alguns sobreviventes que não conseguiram recuperar um cotidiano de “normalidade”, após o que sofreram nas salas de tortura. Foi uma forma de encerrar um longo processo de sofrimento, uma dor que não cura, que não tem tratamento médico que resolva, nem afago que acalente.

Durante décadas, a violência cometida pela ditadura e seus agentes foi apagada, esquecida, relativizada ou banalizada. Durante muito tempo, o silêncio pairou sobre o conjunto da sociedade brasileira, com algumas exceções, como a do livro Brasil: Nunca Mais. Dentro dessa lógica, o que se sabia sobre a dimensão repressiva da ditadura, ante a ausência de acesso aos arquivos do regime, era limitado e pouco “confiável”. A repressão sofrida pelas mulheres, em especifico, era conhecida, apenas no entorno mais imediato das próprias vítimas e nos círculos de sociabilidade dos coletivos de sobreviventes.

Nos últimos tempos, avançamos a etapa no sentido resgatar a “verdade” e o passado traumático. Porém, isso não é suficientemente para aquelas pessoas que, associadas ao “botim de guerra”, foram estigmatizadas como “inimigas internas”. É plausível pensar que para essas mulheres, a combinação do trauma, nas suas múltiplas faces, com a impunidade dos agentes estatais envolvidos, produziu, ciclicamente, a frustração diante da absurda falta de responsabilização por esses crimes e a persistência de fantasmas que continuam apavorando e de feridas que não cicatrizam.



ARQUIVOS PESQUISADOS

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – Fundo Comissão de Indenização de Ex-Presos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

Comissão Nacional da Verdade. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/component/content/article/41-documentos-citados-no-volume-i-do-relatorio/617-documentos-citados-capitulo-10.html

Memórias Reveladas. Disponível em: http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

Projeto Brasil: Nunca Mais Tomo III, v. 1, 2 e 3. Disponível em: http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=REL_BRASIL



FONTES APRESENTADAS

Processos de Indenização - Fundo: Comissão Especial de Indenização de Ex-Presos Políticos do Rio Grande do Sul:

Processo nº 6874-1200/98-7; Processo nº 6620-1200/98-0; Processo nº 0892-1200/98-1; Processo nº 7024-1200/98-0; Processo nº 5413-1200/98-3; Processo nº 5854-1200/98-6; Processo nº 6465-1200/98-5; Processo nº 1310-1200/98-8; Processo nº 6999-1200/98-2; Processo nº 6407-1200/98-0.

Depoimentos concedidos ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Gênero” da Comissão Nacional da Verdade:

Transcrição nº 00092.000430/2014-53; Transcrição nº 00092.001159/2014-73; Transcrição nº 00092.001123/2014-90; Transcrição nº 00092.001294/2013-38.

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